A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Comissão de
Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal,
encerra no final da tarde da quinta-feira, 3, o prazo para apresentação de
emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que tem como
relator o vereador José Joaquim Guimarães (PSDB). O prazo no Legislativo
municipal abriu no dia 18 de novembro e fechará amanhã. O calendário de
tramitação da Lei Orçamentária para 2016 foi definido no dia 10 do mês passado,
durante reunião preliminar do colegiado.
Ao longo desta semana, várias emendas dos parlamentares
foram protocoladas na Comissão de Orçamento e Finanças. As propostas e
sugestões, a serem avaliadas por José Joaquim, vão integrar o relatório final
do projeto retificado da LOA 2016, que estará apto para entrar na Ordem do Dia
a partir do dia 10 de dezembro.
O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) destacou que a
importância do calendário aprovado na última reunião ordinária da Comissão de
Orçamento, afirmando que a proposta tem o objetivo de estabelecer critérios
para tramitação da matéria.
"Buscamos dar mais agilidade à apreciação da LOA
2016. Enfim, estamos construindo uma conciliação em torno da matéria e, no
plenário, acredito que teremos um debate político em torno de alguns pontos,
mas em prol de melhorias para São Luís", disse.
O relator também afirmou que o calendário é importante
para contribuir com a tramitação do projeto.
Texto: Isaias Rocha
Postagem: Paulo Filho
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