O Procon–MA realiza mais uma ação em prol dos
consumidores. A operação iniciada, nesta quinta-feira (12), fiscalizou
academias, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF) e o
Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU- MA), e está sendo realizada em São
Luís, Imperatriz, Santa Inês e Timon.
Em Imperatriz 13 academias foram notificadas, no
município de Santa Inês a equipe do Procon-MA notificou 10 estabelecimentos e
em Timon oito foram notificadas. A operação será realizada até a próxima
terça-feira (17).
A demanda surgiu a partir de fiscalizações realizadas
pelo CREF, constatando algumas irregularidades, como ausência de licença para
funcionar e laudo da vigilância Sanitária. Além disso, algumas academias não
possuíam a presença e supervisão de um profissional de educação física, o que
pode resultar em danos para a vida, saúde e segurança do consumidor.
A primeira etapa da fiscalização aconteceu no início de
outubro, quando as academias foram notificadas, com prazo de 30 dias para
efetuar adequações previstas. Em caso de descumprimento, o Procon–MA irá
sancionar multas e, caso seja necessário, realizar a interdição do
estabelecimento.
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