Parece cena de filme de terror ou história da Idade
Média, mas ainda é a realidade de presídios brasileiros em pleno século 21.
Estupro coletivo, canibalismo, esquartejamento, “jogo de bola” com cabeças
decapitadas, castigo em cela escura e com escorpião. Esses são alguns dos
exemplos de penas impostas pelos próprios presos a colegas dentro dos presídios
brasileiros, segundo levantamento publicado pelo jornal O Globo a partir de
denúncias do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da ONG
Justiça Global.
Nessa espécie de tribunal paralelo, com Código Penal
próprio, sobram casos chocantes que podem levar o Brasil a ser condenado pela
primeira vez pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização
dos Estados Americanos (OEA), em razão de seu precário sistema prisional.
O país foi denunciado recentemente na corte pela situação
do presídio Urso Branco, em Rondônia, onde presos foram esquartejados, tiveram
olhos vazados e golpeados com “chuços”, armas brancas improvisadas (pedaço de
ferro preso num pedaço de madeira). Corpos foram encontrados dentro de paredes,
observa a reportagem.
Fígado assado
No último dia 13, o Ministério do Maranhão denunciou à
Justiça o caso de um detento do Complexo de Pedrinhas que foi torturado por
outros presos, morto a facadas, esquartejado em 59 partes e teve pedaços de seu
fígado assados e comidos por outros detentos. O episódio ocorreu em 2013.
“Após execução e esquartejamento, ‘chegaram a pôr sal nos
pedaços do corpo (…), para que não exalasse odor desagradável’. Então, os
denunciados “fizeram um fogo e assaram o fígado (…), repartindo esse órgão em
pedaços, que foram ingeridos por esses indivíduos, os quais mandaram pedaços
para outros detentos também comer’. O corpo só pôde ser reconhecido por um
familiar porque um dos pedaços trazia uma tatuagem: ‘Vitória razão do meu
viver’, dizia a homenagem da vítima à filha”, diz trecho da reportagem de
Alessandra Duarte.
Estupro coletivo
Há duas semanas, a Corte Interamericana de Direitos
Humanos recomendou ao Brasil que tome medidas para garantir a integridade
física dos presos do Complexo do Curado. Nessa unidade prisional, em
Pernambuco, um preso homossexual foi vítima de estupro coletivo em uma cela com
mais de 30 detentos por dever R$ 15 a um presidiário “chaveiro”. O rapaz, que é
transgênero, contraiu o vírus da Aids na cadeia, segundo a família, que busca
algum tipo de reparação por parte do Estado. Outros casos semelhantes foram
relatados no mesmo presídio. Os chaveiros são presos que ficam de posse das
chaves das celas superlotadas na unidade prisional pernambucana. De acordo com
a reportagem, há denúncia de que, no mesmo presídio, um preso foi atacado por
cães rottweiler e outro foi isolado em uma cela escura com escorpião, como
castigos impostos pelos colegas.
Fonte: Uol Notícias
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