O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do
Maranhão (Procon) interditou por tempo indeterminado o Golden Park, na tarde
desta terça-feira (15). A vistoria foi realizada em parceria com o Corpo de
Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial
do Maranhão (INMEQ), após acidente ocorrido na noite da última segunda-feira
(14), em que mãe e filha foram lançadas de um dos brinquedos.
O Procon identificou que não há comprovação de que o
consumidor esteja seguro, não existem placas informativas de contra indicação
de uso do brinquedo, como a altura mínima e peso, por exemplo. Conforme o
presidente do órgão, Duarte Júnior, que acompanhou a fiscalização, após a
notificação a empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa e toda
a documentação necessária.
“Coletamos elementos e preparamos um processo de ofício
para resguardar a vida, a saúde e segurança do consumidor maranhense. O parque
está interditado por tempo indeterminado até que se comprove que ele oferece
condições mínimas de segurança para o usuário. Além da interdição, poderão ser
aplicadas multa e sanções criminais a serem averiguadas por outros órgãos”,
enfatizou.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão,
compete à eles a fiscalização quanto a segurança contra incêndio e pânico, as
questões preventivas, como extintores, sinalizações e rotas de fuga. “A questão
mecânica e do funcionamento dos brinquedos é feita por um responsável técnico,
no caso um engenheiro. Como foi emitida uma Anotação de Responsabilidade Técnica
(ART), nós não contestamos, por ser um documento oficial. Entretanto, o
Instituto de Criminalística vai verificar a segurança das travas, caso seja
encontrada alguma irregularidade, iremos comparar com o que foi emitido pelo
engenheiro”, explicou o 1º Tenente Wellington Nadson.
Nenhum comentário:
Postar um comentário