quinta-feira, 11 de junho de 2015

Aprovada pela Câmara com ampla maioria mandatos eletivos de cinco anos

O plenário da Câmara dos Deputados durante votação de artigos da reforma política (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)A Câmara federal aprovou, ontem a noite, emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções.

O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. A emenda não trata da transição para os cargos de prefeito e vereadores, que serão eleitos no ano que vem.

Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que os  mandatos sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado para que então possa ser promulgada e passar a fazer parta da a Constituição. Outras emendas podem ser votadas ainda esta noite pela Câmara.

Nenhum comentário:

Postar um comentário