O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta
terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo
deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os
deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de
votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos
a 210 e 5 abstenções.
A Câmara manteve o modelo atual, com sistema
proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos
candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados
para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras
mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações
– poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a
discussão da reforma.
Os deputados também rejeitaram, por 402 votos a 21 e duas
abstenções, o sistema de votação em listas fechadas, que previa a distribuição
das vagas de acordo com listas preordenadas. O sistema distrital misto – em que
metade das vagas seria preenchida por lista e a outra metade pelo voto
majoritário em distritos – também foi rejeitado pelo Plenário por 369 votos a
99 e 2 abstenções.
Antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha, ressaltou que manteve "rigorosamente" a promessa de
votar a reforma política em Plenário, permitindo que os deputados votem todos
os modelos propostos. Segundo ele, os deputados terão de arcar com o resultado
das votações. "Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo de hoje,
uma decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade", disse.
Intenso debate
O distritão foi alvo de intenso debate até mesmo durante
a votação dos outros modelos. Deputados contrários chegaram a empunhar cartazes
explicando os motivos pelos quais votaram contra o modelo: excesso de
personalismo, diminuição da força dos partidos, entre outros. Para os
favoráveis, o distritão é um modelo simples de ser entendido e capaz de
diminuir a pulverização de votos que levou ao Parlamento 28 partidos e baratear
as campanhas com menos deputados.
Confira como votaram os deputados, click aqui
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