Bancada feminina no Congresso pede apoio do TSE para ampliar participação das mulheres na política

Um grupo de parlamentares da bancada feminina no Congresso Nacional foi recebido nesta terça-feira (12) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. As senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM), Marta Suplicy (sem partido – SP), Gleisi Hoffmann (PT – PR) e  Sandra Braga (PMDB – AM), e as deputadas federais Soraya Santos (PMDB – RJ) e Josi Nunes (PMDB – TO), falaram sobre as propostas de melhorias da legislação eleitoral que tramitam na Casa legislativa visando aumentar a participação feminina na vida política brasileira.

A visita também serviu para convidar os membros da Corte Eleitoral para o lançamento da segunda edição do estudo que trata da questão da participação feminina na política, com data ainda a ser marcada. O TSE  colaborou fornecendo dados que possibilitaram o levantamento e o diagnóstico da realidade brasileira nesse assunto, além do comparativo com outros países.

A senadora Vanessa Grazziotin destacou que a participação feminina em cargos eletivos no Brasil está atrás de países vizinhos da América Latina e até mesmo de nações muçulmanas, onde a discriminação de gênero é muito mais evidente que na sociedade brasileira. Segundo ela, a cota de 30% de candidaturas femininas, vigente na legislação eleitoral desde 1995, não tem conseguido cumprir o seu papel – nas últimas eleições, as mulheres ocuparam apenas 10% dos cargos eletivos, aproximadamente. Ela considera o apoio do Poder Judiciário e da Justiça Eleitoral uma peça fundamental para reverter esse quadro. “Dessa luta também participam o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil, que entendem que precisamos dar um salto para garantir um maior número de mulheres no parlamento”, disse.

Dentre as propostas em tramitação no Congresso Nacional para ampliar a participação das mulheres na política nacional, duas foram consideradas prioritárias pela bancada das parlamentares: a que transforma a cota de candidaturas em cota de cadeiras, determinando que 30% dos mandatos parlamentares sejam ocupados por mulheres; e a que estabelece a destinação de 30% dos recursos partidários às candidaturas femininas.