A aplicação de R$ 441 milhões, em 2015, na implementação
de reajustes para o funcionalismo do estado, é uma das medidas adotadas pelo
governador Flávio Dino para valorizar os servidores e melhorar a qualidade dos
serviços públicos prestados à população. Em menos de quatro meses de gestão,
mais de 90 mil servidores foram contemplados com a aplicação do piso nacional
do magistério, a implantação da última parcela do Plano Geral de Cargos,
Carreiras e Salários, o reajuste do salário mínimo e a readequação salarial dos
servidores da Segurança Pública.
Logo em janeiro, o governador reajustou em 13,01% o piso
nacional dos profissionais da educação básica, contemplando mais de 41 mil
profissionais, do Grupo Magistério da Educação Básica, com a medida. Deste
total, 28.577 são servidores ativos e 12.624 inativos. O reajuste representa um
impacto de mais de R$ 200 milhões no orçamento anual do estado. Além do
pagamento do piso, mais de 11 mil servidores da educação ainda foram
beneficiados com a progressão salarial.
O pagamento integral do piso nacional do magistério
demonstra o compromisso da administração estadual com a educação, que é
ferramenta direta para a mudança dos indicadores educacionais do Maranhão,
importante meta do governo.
Outra área encarada como prioritária, é a Segurança
Pública, que durante décadas contou com profissionais desvalorizados e com
vencimentos defasados. Com a recomposição salarial de policiais militares,
bombeiros, policiais civis e agentes penitenciários, concedida por meio de
Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa, 17.553 membros das
carreiras da Segurança Pública do Maranhão terão seus vencimentos readequados,
a partir do mês maio, com índices que, acumulados até 2018, variam de 23,8% a
88%. Somente em 2015, o impacto será superior a R$ 112 mil no orçamento do
estado.
“Estamos fazendo enorme esforço fiscal, cortando despesas
e contratos abusivos, redirecionando recursos para garantir a valorização dos
servidores porque desejamos profissionais motivados, acreditamos e vamos
oferecer à nossa população serviços públicos com qualidade”, afirmou o
governador Flávio Dino.
A implantação da última e maior parcela do Plano Geral de
Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo, beneficiou servidores efetivos
com reajustes que variam entre 16% a 64%. A aplicação foi feita para 24.280
servidores, dos subgrupos de nível superior, apoio técnico, apoio
administrativo, apoio operacional, e ensino de artes e cultura.
De acordo com o secretário da Gestão e Previdência,
Felipe Camarão, os reajustes concedidos são prova da compreensão do governador
Flávio Dino de que servidores valorizados resultam em melhorias nos serviços
públicos prestados para a sociedade.
“Apesar de vivermos um momento financeiro muito difícil em todo o país,
o governador e toda sua equipe está empenhada em cumprir o programa de governo
que foi estabelecido, e a valorização dos servidores é uma das metas
prioritárias. A recomposição salarial para milhares de trabalhadores representa
reconhecimento aos relevantes serviços prestados por todos estes
profissionais”, afirmou o secretário.
Reajuste do mínimo
Mais um importante
reajuste concedido foi o de 8,8% no pagamento de 6.776 servidores que recebem
salário mínimo, com um impacto, para 2015, de quase R$ 7 milhões
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