A capa desta semana da Revista Época aborda um tema que
causa muitas discussões inflamadas hoje em dia no Brasil: o combate a
corrupção.
Em junho de 2013, quando as manifestações contra os
políticos se alastraram pelas ruas do Brasil, a presidente Dilma Rousseff
propôs cinco pactos à nação como forma de melhorar a vida dos brasileiros.
Entre eles estava a convocação de um plebiscito para que o eleitorado pudesse
decidir sobre a convocação de um processo constituinte destinado a fazer a
reforma política. Era apenas um exercício de retórica e marketing para acalmar
as ruas. A reforma política não era uma reivindicação dos manifestantes. Tratava-se
apenas de uma tentativa de introduzir no debate uma falsa questão. No dia 15 de
março, quando milhares de brasileiros insatisfeitos com Dilma e seu governo
foram às ruas para protestar, entre outras coisas, contra a corrupção,
novamente o tema da reforma política voltou ao debate, novamente colocado pelo
PT e pelo Palácio do Planalto. Ela seria, no entender do governo, uma forma de
diminuir os desvios do financiamento de campanha.
Não será a última vez que a reforma do sistema político e
eleitoral será evocada como panaceia para os males que afligem a República,
especialmente no caso da corrupção. Essa estratégia subordina-se à cultura
populista dos grandes pactos, concertações e proclamações que raramente dão em
coisa alguma pelos seguintes motivos: a) não existe comprovação empírica de que
um sistema político pode ser mais eficaz no combate à corrupção que outros; b)
não há consenso quanto à forma ideal do financiamento de campanha, mesmo nos
chamados países desenvolvidos; c) a melhor maneira de combater a corrupção
passa pelo fortalecimento das instituições e dos órgãos de controle, como o
Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal.
Por que então a presidente Dilma e outros políticos
lançam sempre essa carta sobre a mesa? “Culpar o sistema e fazer tábula rasa de
todos os partidos e políticos é um artifício de transferência de
responsabilidades”, afirma Carlos Pereira, doutor em ciência política pela
Universidade de Oxford e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Com isso,
os políticos se colocam como vítimas desse próprio sistema.” Segundo o
cientista político José Augusto Guilhon Albuquerque, professor da Universidade
de São Paulo, falar em reforma política é um jeito de fugir da questão e
inviabilizar o debate. “A classe política prefere conviver com as dificuldades
conhecidas a arriscar as facilidades ainda não testadas”, diz Guilhon.
“Corrupção não deriva diretamente do sistema político, tem mais a ver com a
segurança jurídica – a insegurança jurídica é um convite à corrupção.”
Fonte: Época
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