sexta-feira, 3 de abril de 2015

ÉPOCA: O Brasil precisa reformar a política, mas gritar "reforma política" não é a solução

A capa desta semana da Revista Época aborda um tema que causa muitas discussões inflamadas hoje em dia no Brasil: o combate a corrupção.

Em junho de 2013, quando as manifestações contra os políticos se alastraram pelas ruas do Brasil, a presidente Dilma Rousseff propôs cinco pactos à nação como forma de melhorar a vida dos brasileiros. Entre eles estava a convocação de um plebiscito para que o eleitorado pudesse decidir sobre a convocação de um processo constituinte destinado a fazer a reforma política. Era apenas um exercício de retórica e marketing para acalmar as ruas. A reforma política não era uma reivindicação dos manifestantes. Tratava-se apenas de uma tentativa de introduzir no debate uma falsa questão. No dia 15 de março, quando milhares de brasileiros insatisfeitos com Dilma e seu governo foram às ruas para protestar, entre outras coisas, contra a corrupção, novamente o tema da reforma política voltou ao debate, novamente colocado pelo PT e pelo Palácio do Planalto. Ela seria, no entender do governo, uma forma de diminuir os desvios do financiamento de campanha.

Não será a última vez que a reforma do sistema político e eleitoral será evocada como panaceia para os males que afligem a República, especialmente no caso da corrupção. Essa estratégia subordina-se à cultura populista dos grandes pactos, concertações e proclamações que raramente dão em coisa alguma pelos seguintes motivos: a) não existe comprovação empírica de que um sistema político pode ser mais eficaz no combate à corrupção que outros; b) não há consenso quanto à forma ideal do financiamento de campanha, mesmo nos chamados países desenvolvidos; c) a melhor maneira de combater a corrupção passa pelo fortalecimento das instituições e dos órgãos de controle, como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal.


Por que então a presidente Dilma e outros políticos lançam sempre essa carta sobre a mesa? “Culpar o sistema e fazer tábula rasa de todos os partidos e políticos é um artifício de transferência de responsabilidades”, afirma Carlos Pereira, doutor em ciência política pela Universidade de Oxford e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Com isso, os políticos se colocam como vítimas desse próprio sistema.” Segundo o cientista político José Augusto Guilhon Albuquerque, professor da Universidade de São Paulo, falar em reforma política é um jeito de fugir da questão e inviabilizar o debate. “A classe política prefere conviver com as dificuldades conhecidas a arriscar as facilidades ainda não testadas”, diz Guilhon. “Corrupção não deriva diretamente do sistema político, tem mais a ver com a segurança jurídica – a insegurança jurídica é um convite à corrupção.”

Fonte: Época

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