O deputado Eduardo Braide (PMN) anunciou nesta
quarta-feira (8), durante pronunciamento na tribuna da Asembleia Legislativa,
que o governador Flávio Dino acaba de autorizar a imediata implantação e
funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.
O parlamentar lembrou que durante quatro anos lutou pela
implantação do Fundo e agora, no Dia Mundial do Câncer, em uma única conversa,
o governador realizou o sonho de milhares de portadores do câncer. “Esse é
realmente o governo da mudança”, admite.
Para Eduardo Braide, a aprovação do Fundo Estadual de
Combate ao Câncer significa que o governo do Estado vai disponibilizar, ainda
este ano, R$ 10 milhões para o Hospital Aldenora Bello e para o Hospital Geral,
que hoje é o Hospital do Câncer.
De acordo com Eduardo Braide, os recursos do Fundo serão
utilizados também para comprar mamógrafos, que posteriormente serão entregues a
hospitais como o do Município de Chapadinha, para interiorizar as ações de
combate ao câncer.
Em aparte, o deputado Paulo Neto confessou que já foi
vítima do câncer, mas que raças a Deus teve condições financeiras de tratar a
doença em São Paulo. “A implantação do Fundo veio em boa hora. Várias pessoas
já morreram por alta do tratamento na rede pública”, afirmou.
Na ocasião, Paulo Neto confessou que há 20 dias perdeu um
grande amigo, o cantor e compositor Tony Cajazeira, que foi diagnosticado com
câncer, mas não poder ser atendido na rede pública de saúde de Chapadinha. “O
governador está de parabéns”, disse.
RECURSOS DO FUNDO
O Fundo Estadual de Combate ao Câncer foi instituído pela
Assembleia Legislativa no dia 19 de novembro de 2014, por meio do Projeto de
Lei Complementar nº 188/2014, que regulamentou a Emenda Constitucional
002/2011, por iniciativa de Eduardo Braide.
De acordo com a PEC de 2011, 3% do ICMS arrecadados no
comércio de cigarros, cigarrilhas, charutos e demais derivados do tabaco serão
destinados ao Fundo de Combate ao Câncer, assim como 1% do ICMS incidente sobre
a comercialização de bebidas alcoólicas.
O conselho gestor do Fundo terá representantes das
secretarias de Estado da Saúde, Planejamento e Orçamento, Ministério Público,
Conselho Regional de Medicina e um representante da Associação Brasileira de
Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer.
Durante quatro anos de luta para combater o câncer no
Maranhão, Eduardo Braide foi autor de
emendas parlamentares que possibilitaram comprar de um mamógrafo e um
microscópico cirúrgico para o Hospital
Aldenora Bello, em São Luís.
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