Reconhecendo a importância do equilíbrio nas relações de
consumo para o exercício da cidadania na sociedade atual, a Secretaria de
Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da
Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), realizará a Semana
Estadual de Proteção e Combate ao Superendividamento.
O evento, em comemoração ao Dia Mundial do Consumo,
celebrado em 15 de março, ocorrerá nos dias 10, 11, 12 e 13, no São Luís
Shopping. A abertura do evento será marcada pelo lançamento do Projeto
Consumidor Mirim, na terça-feira (10), às 15h, no Teatro Arthur Azevedo, no
Centro.
A Semana Estadual de Prevenção e Combate ao
Superendividamento segue a diretriz do governador Flávio Dino em levar os
serviços de proteção ao consumidor a todas as regiões do estado. A programação
do evento contemplará os municípios onde foi iniciada a ampliação da Rede
Estadual em Defesa do Consumidor.
A Semana pretende colaborar com o cenário nacional de
alinhamento dos órgãos de proteção e defesa do consumidor no combate e
tratamento ao superendividamento. Durante o evento, será possível renegociar
dívidas e participar de palestras informativas com temáticas como ‘Direitos e
deveres básicos do consumidor’, ‘Orçamento doméstico: um hábito saudável’,
‘Crédito imobiliário: solução ou problema’, ‘Como o Banco pode me ajudar’ e
‘Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento’.
Projeto Consumidor Mirim
Direcionado a estudantes do ensino fundamental das
escolas públicas de São Luís, o Projeto Consumidor Mirim objetiva informar e
educar os jovens cidadãos sobre aspectos básicos do Direito do Consumidor
utilizando como referencial algumas situações possivelmente vivenciadas no
cotidiano.
Para isso, serão utilizadas palestras e apresentação de
peças, como ‘O Drama da Família Gastão’, da companhia teatral Ensinoemcena. De
forma lúdica, a peça apresenta a história de uma família envolvida com
problemas financeiros e o modo como a educação financeira é útil na
reestruturação da economia doméstica.
De acordo com o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, o
principal objetivo é trabalhar a educação para o consumo. “Ao trabalhar a
educação para o consumo, pretendemos evitar inúmeros problemas sociais devido à
falta de equilíbrio no consumo. As crianças serão multiplicadoras de uma
educação para o consumo consciente”, observou.
São parceiros da iniciativa, as secretarias estaduais da
Educação (Seduc) e da Cultura (Secma); o Ministério da Educação (MEC); e a
Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Como participar
O Procon-MA dará a oportunidade para que todos participem
e o cadastro poderá ser feito na mesma hora, sem agendamento. Os consumidores
interessados em participar deverão apresentar seus documentos pessoais (CPF,
identidade, comprovante de residência) e os referentes aos seus débitos.
DIA 10
Lançamento do Projeto Procon Mirim, às 15h, no Teatro
Artur Azevedo
Coquetel de lançamento da Semana Estadual de Prevenção e
Combate ao Superendividamento, São Luís Shopping, 19h.
DIA 11
Shopping São Luís
10h às 22h – Renegociações de dívidas
11h30 – Direitos e deveres básicos do consumidor
15h – Orçamento Doméstico: um hábito sustentável
17h – Psicologia Econômica: das causas às consequências
do superendividamento
19h – Crédito imobiliário: solução ou problema
DIA 12
10h às 22h – Renegociações de dívidas
11h30 – Psicologia Econômica: das causas às consequências
do superendividamento
15h – Orçamento Doméstico: um hábito sustentável
17h – Crédito imobiliário: solução ou problema
19h – Como o Banco pode me ajudar?
DIA 13
10h às 22h – Renegociações de dívidas
11h30 – Direitos e deveres básicos do consumidor
12h30 – Lançamento do Ranking
14h – Crédito imobiliário: solução ou problema
15h30 – Orçamento Doméstico: um hábito sustentável
17h – Como o Banco pode me ajudar?
18h30 – Psicologia Econômica: das causas às consequências
do superendividamento
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