Clodomir Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar
permanecem com seus diplomas de prefeito e vice-prefeito de Raposa cassados. É
o que decidiu na tarde desta segunda-feira, 9 de fevereiro, os membros do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, após o desembargador Raimundo Barros
apresentar seu voto-vista.
A decisão do TRE-MA, que encerrou em 4 a1, confirma
sentença proferida pelo juízo da 93ª zona, que se convenceu da compra de voto
por parte de Elenilde Saraiva Araújo (que foi candidata a vereadora nas
eleições de 2012) em favor de Clodomir e Messias.
Em seu voto, a desembargadora Alice Rocha (relatora do
processo 697-31) observou que não restaram dúvidas quanto à prática dos atos
ilícitos de distribuição de dinheiro com pedido de voto realizada no interior
da residência de uma eleitora do povoado Cumbique.
A defesa de Clodomir e Messias alegou não se tratar de
distribuição deliberada de dinheiro a eleitores com fim eleitoreiro, mas de
pagamento a pessoas que trabalharam em serviços de panfletagem.
“Da análise dos depoimentos, concluo no mesmo sentido do juízo
de primeiro grau, na medida em que mesmo as testemunhas arroladas pela defesa
não afirmaram que houve pagamento a panfleteiros. Desta forma, entendo
plenamente comprovada a materialidade da captação ilícita de sufrágio, uma vez
que foi entregue vantagem pessoal (dinheiro) para dezenas de eleitores, sendo a
doação condicionada à votação em Clodomir e Messias”, destacou Alice Rocha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário