sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Prefeitura de São Luís realiza sorteio dos endereços dos residenciais Piancó III e IV

A Prefeitura de São Luís sorteou nesta quinta-feira (14), os endereços referentes ao Residencial Piancó III. Nesta sexta-feira (15), será a vez dos endereços do Piancó IV. Os dois empreendimentos são do programa do Governo Federal 'Minha Casa, Minha Vida', executado pela gestão municipal. O sorteio de endereços é uma das últimas etapas para a entrega das unidades habitacionais e ocorre na Central de Habitações (Avenida Castelo Branco, São Francisco, S/Nº). Os residenciais Piancó totalizam 448 apartamentos, localizados na região do Itaqui-Bacanga.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade, explicou que o sorteio dos endereços deixa os beneficiados mais próximos de uma vida nova. "O objetivo principal da gestão do prefeito Edivaldo é reduzir o déficit habitacional na cidade. Estamos avançando nesse trabalho com a entrega de unidades habitacionais. Essa é uma ação que promove uma mudança positiva na vida das famílias, pois agora eles estão conquistando o sonho da casa própria", ressaltou o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

Antes da assinatura dos contratos para entrega definitiva das chaves, os moradores realizarão a vistoria dos imóveis. Os apartamentos possuem sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. O condomínio dispõe, ainda, de área de lazer e quadra esportiva. O projeto Piancó tem em sua infraestrutura ruas pavimentadas, abastecimento de água, drenagem pluvial e energia elétrica.

TRABALHO SOCIAL

Além do fortalecimento da política para redução do déficit habitacional, a Prefeitura de São Luís investe em um trabalho social para contemplar moradores de áreas de risco e contribuir para a inserção dos beneficiados do 'Minha Casa, Minha Vida' no mercado de trabalho. Do total de famílias beneficiadas com os residenciais Piancó I, II, III e IV, por exemplo, 305 são de áreas de risco de bairros como Sá Viana, Jambeiro, Vila Embratel e Liberdade.

Vinculado à entrega da moradia, a Prefeitura realiza um trabalho social que oferece oportunidade através de cursos de capacitação e palestras educativas. "Nossa preocupação é – além de atender o público que se encontra em condições de vulnerabilidade – inserir os cidadãos beneficiados de volta ao mercado de trabalho oferecendo uma melhor qualidade de vida a eles", acrescentou o secretário Mádison Leonardo.

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Prefeitura inicia nesta sexta (15) fiscalização das faixas exclusivas em São Luís

Depois da prorrogação do prazo em mais 30 dias, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), dá início nesta sexta-feira (15) à fiscalização das faixas exclusivas para ônibus, táxis com passageiro e veículos preferenciais como ambulâncias e viaturas. Desde a instalação da fiscalização eletrônica, a população teve um prazo total de 60 dias para se adaptar às modificações, que têm o objetivo de promover maior segurança e fluidez ao trânsito, beneficiando especialmente os usuários do transporte coletivo.

Durante todo o período de adaptação, a Prefeitura desenvolveu ampla campanha de divulgação, visando orientar a população acerca das regras do trânsito, especialmente nos trechos das vias que passaram por modificações de tráfego em função da implantação das faixas exclusivas. As faixas foram implantadas nas avenidas Rio Branco, Colares Moreira e Cajazeiras. Com a nova regra de uso, só poderão trafegar nos trechos demarcados ônibus, táxi com passageiros, ambulâncias, viaturas da Polícia e da SMTT. Os demais veículos podem apenas convergir à direita nos pontos sinalizados.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, explica como as faixas exclusivas beneficiam o trânsito na cidade. "A criação dos corredores exclusivos de ônibus proporcionou maior fluidez ao transporte coletivo e contribui para desafogar o trânsito de modo geral na cidade, pois, com as faixas, os coletivos deixam de competir por espaço com os demais veículos. A medida fez com que a velocidade média dos ônibus fosse elevada de aproximadamente 15 km/h para cerca de 35 km/h, nos horários de pico", ressalta o secretário.
  
Wanderley Costa, 37 anos, motorista aprovou a sinalização

A população vê a sinalização como um instrumento que vai melhorar a segurança no trânsito. "Acredito que aqui no Renascença vai melhorar bastante, especialmente por conta dos pardais", disse o motorista, Wanderley Costa, 37 anos. "Com a fiscalização, com certeza a população vai respeitar mais e obedecer as regras do trânsito", afirmou o taxista, Isaque Ferreira, 42 anos.

A decisão de prorrogar o prazo resultou da necessidade de ampliar o alcance das informações em relação ao uso dos corredores exclusivos e, assim, esclarecer as dúvidas da população sobre as regras. O período experimental está vigorando desde o dia 9 de outubro.

O titular da SMTT acrescenta que a prorrogação do prazo inicial de 30 dias foi positiva. "O prazo foi alongado porque a nossa intenção não é multar as pessoas, mas promover o bem-estar da população e a formação de condutores mais conscientes no trânsito", enfatizou.

O uso indevido das faixas exclusivas incorre em infração gravíssima, com multa de R$ 293,00 e sete pontos na carteira de habilitação. A fiscalização também se estende aos ônibus, pois os veículos que saírem da faixa exclusiva também serão multados pela infração cometida.

Quem depende do transporte coletivo para trafegar, aponta benefícios da faixa exclusiva. "Pra quem anda de ônibus vai melhorar, pois é um meio de fluir melhor o trânsito", ressalta a pedagoga Fátima Sousa, 58 anos.

Jornalista Othelino Filho pai do deputado Othelino Neto morre de problemas cardiovasculares em São Paulo

Faleceu na tarde desta quinta-feira (14), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP), o  jornalista Othelino Alves Filho, pai do deputado Othelino Neto (PC do B), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Raimundo Nonato Othelino Filho Parente Alves, conhecido como Othelino Filho, nasceu em 22 de dezembro de 1949 na cidade de Sobral, no Ceará. Filho do jornalista maranhense Othelino Nova Alves e da cearense Zeneida Parente Alves, Othelino Filho, desde pequeno, seguia os passos de luta ensaiados por seu pai. Quando adolescente, iniciou sua experiência com o papel, a caneta e o ideal.

Escreveu seu primeiro artigo, intitulado “Sala de aula”, para um jornal estudantil de sua cidade. O artigo era uma denúncia contra o analfabetismo e a manipulação da informação dentro das escolas e, sobretudo, na sociedade. Para ele, a “sala de aula” mencionada no texto era ainda a fronteira entre a liberdade e a civilização.

O pequeno escritor tornou-se grande. Em 1964, durante o período da ditadura militar, foi estudar em Fortaleza. Nessa época, participou do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e recebeu a incumbência de editar o Jornal do Liceu do Ceará, que em muitos momentos era feito às escondidas. Aos 16 anos, fugiu de sua casa e veio em busca de sonhos no Maranhão.

Mais tarde, no ano de 1968, permaneceu definitivamente na Ilha de São Luís, que o abraçara desde o primeiro contato com a cidade. De maneira simultânea a essas mudanças de vida, Othelino Filho já ensaiava a profissão que iria seguir. Tornou-se correspondente, ainda adolescente, do Jornal Pequeno e da Rádio Timbira.

Já em São Luís, o cearense com coração ludovicense formou-se em Direito, em 1974, iniciou o curso de Filosofia e alavancou o seu trabalho como jornalista. Além da motivação paterna, Othelino Filho – segundo de três gerações de profissionais que fazem história na comunicação maranhense – tinha o jornalismo como determinação de vida. Era ainda uma forma de dar continuidade ao trabalho de seu pai, interrompido em 30 de setembro de 1967, quando foi assassinado em praça pública.

Um ano após a morte de seu pai, em 1968, conquistou seu registro como jornalista. Trabalhou na Rádio Educadora, Rádio Ribamar, TV e Rádio Difusora. Foi chefe da Assessoria de Imprensa na primeira administração do prefeito Jackson Lago e secretário de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado. Exerceu temporariamente o cargo de secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais do governo José Reinaldo.

Chegou ainda a ser repórter do Jornal Pequeno, diretor de jornalismo da Rádio Timbira e presidente, por três vezes, do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão, de cuja fundação participou.

Othelino exercia a profissão que preenchia seus anseios e que o fazia se dedicar de corpo e alma: o jornalismo. Ele destaca que o desafio que mais marcou sua carreira foi a participação como porta-voz da Frente de Libertação do Maranhão, nas eleições para o Governo do Estado, no ano de 2006. Desde 1995, ele já se dedicava à redação de artigos semanais no Jornal Pequeno. A compilação desses artigos resultou na publicação de quatro livros: A Oligarquia da Serpente (2006), A Rapina do Abutre, A Águia Libertária e O Polvo.

Com décadas de militância na profissão, que incluem suas experiências como jornalista amador, Othelino Filho não abre mão de manifestar seu pensamento, de assinar suas matérias e não crê na imparcialidade jornalística, no sentido de existir uma unidade na apresentação dos fatos.

Casado com a pedagoga Yolete Maria Alves e pai de Cláudia, Othelino Neto e Flávia, o então garoto nascido em Sobral alçou vôos distantes. É cidadão maranhense, durante diversos anos manteve uma coluna no Jornal Pequeno, fez o lançamento de seus quatro livros e considera-se um homem realizado.

MIRANDA DO NORTE - A pedido do MPMA Justiça obriga Município a suspender pagamento a empresa

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, obteve na Justiça, no dia 4 de dezembro, liminar para que o Município de Miranda de Norte suspenda imediatamente quaisquer pagamentos à empresa J Rodrigues Macedo – ME.

Na mesma sentença, a juíza Laysa de Jesus Martins Mendes determinou a suspensão de qualquer fornecimento de mercadoria pela referida empresa ao Município, sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais. O valor deverá incidir sobre patrimônio pessoal do representante legal do Município, o prefeito Carlos Eduardo Belfort, e ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Difusos.

A decisão judicial atendeu a uma petição de tutela de urgência de natureza cautelar ajuizada, no dia 1º de dezembro, pela promotora de justiça Flávia Valeria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário.

Segundo a representante do Ministério Público, a ação foi motivada devido à inexistência de qualquer contrato entre as duas partes e de realização do devido procedimento licitatório.

A promotora de justiça relatou que foi comunicada pelo procurador-chefe do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, Jairo Cavalcanti Vieira, de que a empresa J Rodrigues Macedo – ME estaria efetuando vendas ao Município de Miranda de Norte sem qualquer procedimento licitatório ou contrato regular.

Conforme informações coletadas pelo MP de Contas em portais eletrônicos, o Município de Miranda do Norte já teria desembolsado aproximadamente R$ 3.716.362,29 em favor da referida empresa.

Flávia Valeria Nava acrescentou que a empresa tem situação tida como “não cadastrada” junto à Secretaria de Estado da Fazenda, e mesmo assim vem emitindo notas fiscais. “De acordo com o art. 27, §1º, da Lei Estadual n° 7.799/2002, é considerado inidôneo o documento fiscal emitido por contribuinte cuja inscrição não esteja em situação cadastral regular”, observou a promotora.

Ela destacou, ainda, que a apresentação de documento inidôneo para comprovação de despesa é hipótese de lesão ao erário, acarretando imputação do débito correspondente.

OUTRAS DETERMINAÇÕES

Entre outras determinações, a Justiça vai intimar o Município de Miranda do Norte a exibir nos autos a cópia integral de eventuais procedimentos licitatórios e contratos decorrentes que teriam resultado na contratação da empresa J Rodrigues Macedo – ME, no prazo de cinco dias.

Foi designada para o dia 23 de janeiro de 2018, às 14h30, audiência de conciliação entre as partes. “O não comparecimento injustificado da parte autora ou do réu à referida audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa”, adverte a decisão judicial.

Conselho municipal de meio ambiente de Paço reúne-se para deliberação do seu regimento interno

Na manhã desta quarta-feira 13/12 o conselho municipal de meio ambiente de Paço do Lumiar (COMAPA), criado de acordo com a lei municipal 708 de 28 de setembro de 2017 e decreto 3.166 de 10 de novembro, fez sua segunda reunião após a posse dos seus conselheiros para debater o regimento interno que regi o órgão.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal nas questões relativas ao meio ambiente, contribuindo para aplicação dos recursos em conformidade com a politica municipal ambiental.

O presidente do conselho e secretário municipal de meio ambiente Renato Gomes agradeceu aos participantes pela aprovação do regimento interno que irá reger o funcionamento da instituição. 


terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Prefeitura intensifica combate ao Aedes aegypti durante semana de mobilização

Com atividades educativas e de saúde e limpeza, a Prefeitura de São Luís tem investido em ações de combate ao Aedes aegypti por toda a cidade. Em 2017, os trabalhos resultaram, por exemplo, na redução de 80% nas notificações dos casos de dengue em relação ao mesmo período no ano passado. Nesta semana, quando semana de mobilização contra o mosquito, as ações foram intensificadas. Nesta quarta-feira (13), Dia D, a programação tem início às 8h30, no Parque do Bom Menino.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, reforçou o trabalho que vem sendo feito na gestão do prefeito Edivaldo e o papel da sociedade nas ações para conter as arboviroses, que são doenças transmitidas por mosquitos. "Os casos de arboviroses estão reduzindo devido ao conjunto de ações da Prefeitura, que une o trabalho dos agentes com o controle químico e a educação em saúde para combater o Aedes aegypti. Com o Dia D estamos convidando a população a se integrar às estratégias, observando e cuidando para que sejam eliminados os criadouros do mosquito nos ambientes domiciliares", disse o secretário.

A atividade reunirá agentes de endemias e agentes comunitários de saúde que farão visitas domiciliares e distribuirão material informativo sobre prevenção das arboviroses, em especial dengue, zika e chikungunya. As ações, que envolverão as secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), serão executadas especialmente em áreas prioritárias como Centro, Monte Castelo, Coroadinho e Cohatrac III, mas durante toda a semana os trabalhos serão intensificados em outros bairros da cidade.
  
O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araujo, destacou o empenho da Prefeitura para eliminar os criadouros do mosquito. "É importante ressaltar que essa é uma missão diária, os cuidados com a eliminação de criadouros deve ser constante. É preciso lembrar a importância do Dia D e reforçar a ideia de que esse é um trabalho de todos os dias, pois bastam poucos minutos para vistoriarmos nossas residências e eliminar os possíveis locais onde o mosquito possa proliferar", afirmou o secretário.

Além das visitas domiciliares, as atividades da campanha incluem o recolhimento de pneus, a nebulização espacial e as atividades do projeto Selo Legal, no Monte Castelo. Ao longo da semana também serão realizadas abordagens educativas em postos de saúde, feiras e supermercados; e panfletagem em escolas, semáforos e shoppings da cidade; e o recolhimento de bagulhos volumosos nos bairros Monte Castelo, Alemanha, Caratatiua, Jordoa, Apeadouro e Vila Ivar Saldanha.

AÇÕES

Permanentemente, a Prefeitura de São Luís realiza atividades de combate ao Aedes aegypti. Na área da saúde, as ações incluem capacitação de profissionais, palestras educativas, orientação dos servidores das unidades de saúde acerca de notificações, investigação de óbitos suspeitos, coleta de sangue hospitalar e domiciliar para confirmação de diagnóstico, além das ações rotineiras de visitas domiciliares, identificação de criadouros, tratamento de focos e nebulização espacial.

Com o trabalho de recolhimento de pneus, executado pela Semosp, o poder público municipal elimina do meio ambiente, possíveis criadouros do mosquito. Só em 2017, foram recolhidos mais de 78 mil pneus. A Semosp possui, ainda, um comitê interno que trabalha com o controle dos materiais recebidos na sede, que funciona como Ecoponto de pneus. O comitê também orienta os funcionários sobre o armazenamento adequado de água e vistoriam regularmente a caixa d'água da secretaria.

O projeto Selo Legal é outra ação da Prefeitura de São Luís contra as arboviroses. Executado através de uma parceria entre a Semosp, a Vigilância Sanitária, as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Urbanismo e Habitação e a Vigilância Epidemiológica do Estado, o projeto tem o objetivo de certificar com o selo os estabelecimentos comerciais – como borracharias, ferros-velhos e oficinas – que guardam materiais inservíveis e que seguem as recomendações de prevenção repassadas pelos agentes durante a visita.

Durante a visita, além do diálogo com orientações sobre os riscos de doenças, os estabelecimentos recebem cartazes ilustrativos que ajudam a seguir as recomendações para o combate as arboviroses e educar a população sobre o descarte correto de resíduos sólidos inservíveis nestes locais. Só em 2017, foram vistoriados mais de 200 ferros-velhos e mais de 150 borracharias.