segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Prefeito Dutra discute segurança em Paço do Lumiar com o secretário Jefferson Portela

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), esteve reunido na manhã desta segunda-feira (22), com o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, com o comandante do 22° Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Renato, com o delegado geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz, e com o superintendente de Polícia Civil do interior, delegado Dicival Gonçalves, para discutir a segurança do município.

Durante a reunião que aconteceu na Secretaria de Segurança Pública foram discutidos três pontos. O primeiro foi a definição do local onde será implantado o 22° Batalhão de Polícia Militar, já criado. O novo batalhão tem um efetivo de 107 homens e vai funcionar temporariamente na comunidade Canaã, no mesmo prédio onde fica a 2° Companhia do 13º PM, a inauguração deve acontecer em fevereiro.

Segundo o comandante, tenente-coronel Renato, o policiamento em Paço será muito mais adequado com a presença do batalhão. "O 22° Batalhão é uma grande conquista para sociedade luminense. Este é um batalhão visível, temos um bom efetivo e com o tempo e com as políticas públicas já estabelecidas pela Secretaria Pública de Segurança, vamos crescer ainda mais. Paço do Lumiar terá um policiamento muito mais adequado", reforçou o comandante.

O segundo assunto tratou da instalação da Companhia do Corpo de Bombeiros, cujo espaço físico será no bairro Maiobão, no prédio do Centro Social Urbano (CSU), na avenida 13. A ideia é inaugurar a companhia junto com o 22° Batalhão, também no próximo mês.

"Paço do Lumiar é uma cidade grande e já estava mais do que na hora de ter uma companhia do Corpo de Bombeiros. Fico feliz com o pedido do prefeito Domingos Dutra e logo estaremos ainda mais perto dos luminenses", destacou o comandante do CBMMA, Célio Roberto.

O terceiro e último assunto tratado foi o treinamento dos agentes de trânsito do município, já que a municipalização do trânsito de Paço do Lumiar foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito. Para o prefeito Dutra, essas conquistas vieram para somar com tantas outras ações que o governo realiza na cidade, em prol da segurança da população.

“Mais uma vez fomos muito bem recebidos pelo secretário Jefferson Portela. Sabemos que as questões de segurança pública competem ao Governo do Estado, mas desde que assumi o município, tenho corrido atrás, vou em busca de recursos para tornar Paço do Lumiar uma cidade segura para todos ”, declarou o prefeito.

Já o secretário Jefferson Portela afirmou que atualmente as ações criminosas ocorrem de forma conjunta em locais diversificados, sendo necessário a união das instituições com as comunidades para manter o controle social sobre o crime e a violência. “Por isso a concepção de gestão compartilhada deve ser adotada por todo gestor público", afirmou o secretário.

Ex-prefeita Bia Venâncio é condenada a reclusão em regime semiaberto

Com base em uma Denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, a Justiça condenou, em 13 de dezembro último, a ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio (mais conhecida como Bia Venâncio).

A Denúncia, assinada pelos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Reinaldo Campos Castro Junior e Samaroni Sousa Maia, baseou-se em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009.

Bia Venâncio foi condenada, por crime de responsabilidade (Decreto-lei 201/67), a sete anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além da inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Mais uma vez, as penas privativas de liberdade foram convertidas em prestação de serviços à comunidade, além da destinação de R$ 2.811,00 à ONG Liga pela Vida.

ENTENDA O CASO

A primeira irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) surgiu ainda na fase de análise da documentação, quando foi noticiado à Corte de Contas que as assinaturas do contador Alexandre Santos Costa em demonstrativos contábeis do município haviam sido falsificadas.

Os técnicos do TCE apontaram uma série de irregularidades, sobretudo no que diz respeito a despesas efetuadas de forma ilegal e problemas em procedimentos licitatórios. O total de recursos movimentados em licitações irregulares foi de R$ 23.712.249,39.

Várias das dispensas de licitação feitas pela Prefeitura de Paço do Lumiar basearam-se no Decreto n° 001/2009, que decretou situação de emergência no município pelo prazo de 180 dias. O documento, no entanto, não se baseou em situação de emergência ou calamidade pública, mas sim em considerações feitas pela então prefeita sobre possível má gestão administrativa municipal anterior.

De acordo com Bia Venâncio, as áreas de finanças e administração estariam em situação de anormalidade. Com isso, foram dispensadas as licitações para os contratos de prestação de serviços e aquisição de bens necessários às atividades em resposta à situação de emergência. Entre essas dispensas de licitação, muitas tiveram processos que duraram mais de 100 dias, o que descaracteriza a urgência.

Outras irregularidades apontadas foram o pagamento de despesas nas quais as notas de empenho e ordens de pagamento não foram assinadas pelos ordenadores de despesas; a autorização de processos licitatórios pelo chefe de gabinete Thiago Aroso, que não era ordenador de despesas e nem tinha competência para ordenar tais atos; e a ordenação de despesas pelo secretário Francisco Morevi Rosa Ribeiro em datas anteriores à sua nomeação.

São Luís: Prefeitura avança com manutenção preventiva do asfalto em avenidas da cidade

A Prefeitura de São Luís está intensificando as obras de manutenção corretiva e preventiva com tratamento superficial do asfalto nas principais avenidas da capital. Iniciado pela Avenida dos Holandeses, no Calhau, os serviços contemplam agora a Avenida Guajajaras, onde foi dado início ao trabalho de fresagem do pavimento antigo. As intervenções têm como objetivo propiciar maior durabilidade da pavimentação asfáltica e promover melhorarias à infraestrutura viária dos principais corredores de fluxo intenso da cidade. A ação é executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), como parte das ações do programa Asfalto na Rua.

"A orientação do prefeito Edivaldo é que sejam contempladas todas as grandes avenidas da capital com esse serviço, promovendo a manutenção corretiva e preventiva de nossas vias de grande fluxo de veículos. A finalidade é propiciar mais resistência ao pavimento asfáltico, principalmente durante o período chuvoso", afirmou o titular da Semosp, Antonio Araújo. O trabalho faz parte das ações de melhoria das vias da capital colocadas em prática pelo prefeito Edivaldo com o objetivo de garantir mais fluidez e segurança ao trânsito da capital.

Na Avenida Guajajaras, o tratamento do revestimento asfáltico na área avança com serviços de fresagem, que consiste na remoção de pavimentos previamente à colocação de nova malha asfáltica. Esse serviço é executado em áreas com ocorrência de remendos em mau estado, rupturas, ondulações, deformações ou com grande concentração de trincas ou outros defeitos. O trabalho garante uma superfície mais uniforme, evitando trepidações e garantindo melhor fluidez dos veículos.

AVENIDAS

A ação contemplará, além da Holandeses e Guajajaras, outras avenidas da capital, como São Luís Rei de França, Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche, Africanos, Franceses, entre outras vias. "O serviço promove melhorias na área da infraestrutura, o que proporciona melhor resultado em termos de conservação da malha asfáltica e, também, em relação ao custo-benefício dos serviços realizados", frisou Antonio Araújo.

Os serviços tiveram no início deste mês, na Avenida dos Holandeses. A escolha das vias e os trechos selecionados para receberem os serviços levam em consideração o itinerário do transporte público, a intensidade do tráfego e os danos apresentados no pavimento.

Prefeitura assina termo que incentiva a agricultura em Escolas de Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio das secretarias de Agricultura e Educação, firmou um Termo de Colaboração entre o Município e a Cooperativa dos Produtores de Acerola, Graviola e Cupuaçu do Estado do Maranhão (Coopercitrico), de Iguaíba, para desenvolver plantios sustentáveis no programa Escola no Campo em unidades de ensino de Paço do Lumiar. Por meio da parceria, serão investidos cerca de R$ 100 mil que também fortalecerão os projetos Horta Escolar e Farmácia Viva este ano, beneficiando inicialmente quatro escolas do município e posteriormente mais quatro.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), destacou a importância de se valorizar a cultura local, de cultivar frutas da região de Iguaíba, grande produtora de frutos para toda a Ilha. “Vamos incentivar nossos jovens e crianças a plantar. Há muito espaço ocioso. Vamos aproveitar o terreno que não está sendo utilizado para torná-lo produtivo, com frutas da nossa região, que serão utilizadas na própria merenda escolar”, assinalou o prefeito.

Serão beneficiadas as escolas Alana Ludmila, Monteiro Lobato, Henrique de La Rocque e José Maria Ramos Martins. “Desde 2017 iniciamos o cultivo agrícola em área escolar, na antiga escola Marly Sarney, hoje UEB Alana Ludmila, com o primeiro campo agrícola escolar e foi uma experiência muito boa. E agora, nossa equipe de educação no campo empreendeu esforços para a assinatura deste termo de cooperação, que vai ajudar a transformar áreas antes ociosas em produtivas”, explicou o secretário municipal de Educação, Fábio Rondon.

“O termo de termo de colaboração incentiva espaços de produção em áreas das escolas. É uma valorização da agricultura familiar, do campo”, afirmou a vice-prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo. Além de preencher o espaço vazio da escola, a ação incentiva outras escolas da rede pública que tenham alguma parte de seu terreno vazio a reutilizarem esse espaço, seja com o plantio de árvores, hortas ou para a realização de outras atividades produtivas.

Os agricultores Fael e Gregório, da Cooperativa de dos Produtores de Acerola, Graviola e Cupuaçu, elogiaram o programa porque incentiva as crianças a plantar, a cultivar a terra. “Sou nascido e criado aqui. Sou filho de agricultores e aprendi a cultivar a terra desde cedo. Este projeto vai fazer com que os pequeninos dessas escolas também plantem, indo até a horta, até a plantação para conhecer e aprender tudo sobre as árvores”, afirmou Gregório.

sábado, 20 de janeiro de 2018

Polícia prende mulher acusada de tráfico de drogas na região da Cidade Operária

A Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico – Senarc, prendeu na tarde da última sexta-feira (19), DAYANA FARIAS CUNHA, (27), pelo crime de tráfico de drogas.

A ação policial ocorreu em virtude de denúncias anônimas, via aplicativo WhatsApp, dando conta que a conduzida estava comercializando entorpecentes na sua residência, localizada na rua Santa Helena, bairro Cidade Operária, com a qual foi feita a apreensão de 14 invólucros contendo  crack, já confeccionados para comercialização. Logo em seguida, a presa foi encaminhada à sede da Senarc, onde foi autuada em flagrante delito por prática de crime de trafico ilícito de drogas. Após adoção dos procedimentos legais e de praxe, a conduzida foi encaminhada ao presídio feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Passagens de ônibus são reajustadas em São Luís a partir da 0h desta segunda-feira (22)

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís. O valor da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10 e o das não integradas atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 passa a ter preço único de R$ 2,70. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.

A SMTT esclarece que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.