sábado, 22 de setembro de 2018

Professores de Paço do Lumiar participam de curso de educação ambiental


A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da secretaria Municipal de Educação, e com o auxílio das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, realizou na última quinta-feira (20), um curso de educação ambiental para professores da rede pública de ensino. Cerca de 185 professores participaram da capacitação que funcionou em dois turnos, as aulas aconteceram no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF). Nesta sexta-feira (21), um ato simbólico marcou o encerramento do curso e também o dia da árvore. Alunos, gestores, secretários municipais e o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) realizaram o plantio de árvores frutíferas na UEB Bandeira Tribuzzi, no Maiobão.

O curso foi dividido em módulos, com palestras, nos quais foram abordados assuntos como bases conceituais da Educação ambiental, Educação ambiental no Brasil, política nacional de Educação ambiental, Educação ambiental na escola e práticas metodológicas (projeto e planejamento), elaboração de projetos, educação para sustentabilidade, biodiversidade, recursos hídricos e suas potencialidades e resíduos sólidos.

Segundo o prefeito Dutra, o objetivo foi discutir os princípios norteadores da Educação Ambiental e fomentar a reflexão no educador e na comunidade escolar, além de promover um espaço de diálogo sobre as problemáticas ambientais locais. "Um dos desempenhos mais respeitáveis da escola é sua força de influência e transformação em relação a conceitos da comunidade em que está inserida. Nesse contexto e, na temática ambiental, a escola oferece um impacto expressivo na sociedade", destacou o prefeito Dutra.

Para o secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Soares, com o curso, o professor pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos. "O curso dá a base teórica para que o educador desenvolver projetos que vão contribuir para melhorar a realidade, tanto da escola, como na comunidade, gerando também novas posturas nos estudantes e demais pessoas", afirmou o titular da pasta.

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

TRE indefere registro de candidato de Rogério Pitbull a deputado estadual no Maranhão


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou procedente a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Francisco das Chagas Rogério Jacome Costa, conhecido como Rogério Pitbull, candidato a deputado estadual pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que está inelegível em razão de ter sido condenado nos últimos oito anos pela prática dos crimes previstos nos artigos 171 e 288 do Código Penal. O impugnado já renunciou.

O artigo 171 prevê que é crime “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”; já o artigo 288 diz que deve ser aplicada pena quando mais de três pessoas se associarem para cometer crimes.

A condenação do pretenso candidato, pelos crimes previstos nos artigos acima, foi por decisão da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque/AP e teve pena privativa de liberdade de 3 anos e 8 meses de reclusão em regime aberto, substituída por pena restritiva de direito consistente em prestação de serviços à comunidade em prestação pecuniária, dividida em 44 parcelas mensais.

De acordo com o MP Eleitoral, Francisco das Chagas cumpriu a pena, que foi extinta em 30 de agosto de 2018 e, de acordo com a legislação eleitoral, o marco inicial da causa de inelegibilidade, pelos oito anos seguintes, deve ser a data da extinção da pena. Dessa forma, o impugnado está inelegível pelo menos até 30 de agosto de 2026.

Diante disso, o TRE acolheu o pedido do MP Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura de Francisco das Chagas Rogério Jacome Costa, além de suspender o tempo no horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio, ai incluídas as inserções ao longo da programação e impedir que haja o repasse de recursos de origem pública, vale dizer, provenientes do FEFC e do Fundo Partidário, à campanha eleitoral do impugnado.

SÃO LUÍS: Acordo busca coibir combinação de preços de combustíveis


Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira, 19, junto à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foi homologado acordo entre órgãos de defesa do consumidor e postos de combustíveis para que não sejam feitos ajustes, combinações ou fixações de preços em acordo entre concorrentes.

A conciliação é parte de uma Ação Civil Pública, ajuizada em 2015 pela Rede Estadual de Defesa do Consumidor Maranhense, integrada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Defensoria Pública Estadual e Procon/MA.

Na sentença que homologou o acordo, os proprietários de postos de combustíveis se comprometem “a não influenciar, sob qualquer forma, os preços do mercado, abstendo-se de trocar comunicação sobre preços de venda com concorrentes, visando à uniformização, majoração ou manutenção de preços de revenda de combustíveis”.

Em caso de descumprimento do que foi acordado, ou seja, havendo combinação de preços entre si, mesmo em ato isolado, será aplicada multa no valor de R$ 300 mil ao estabelecimento que incorrer em tal prática.

O documento esclarece que a apuração sobre eventuais descumprimentos será feita pela própria Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que irá verificar circunstâncias como: grau de reprovabilidade da conduta, impacto econômico, antecedentes e porte econômico dos envolvidos.

A audiência, que foi presidida pelo juiz Douglas de Melo Martins, contou com a participação do promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, dos defensores públicos Luis Otávio de Moraes Filho e Rairom Laurindo Pereira dos Santos e da presidente do Procon/MA, Karen Taveira Barros, além de representantes dos proprietários de postos de combustíveis.

Três pesquisas confirmam vitória de Flávio Dino no primeiro turno


Três pesquisas divulgadas nos últimos dias confirmam aquilo que o Maranhão está vendo nas ruas: Flávio Dino é líder isolado e vence as eleições no primeiro turno, em 7 de outubro. Veja os resultados, em votos válidos:

DataIlha/Difusora (19/09)

Flávio Dino – 61,67%
Roseana Sarney – 32,29%
Maura Jorge – 3,78%
Roberto Rocha – 1,67%
Ramon Zapata – 0,49%
Odívio Neto – 0,10%
Registro no TSE: MA 07779/2018

Interpreta/Correio Popular (17/09)

Flávio Dino – 61,82%
Roseana Sarney – 29,57%
Maura Jorge – 4,18%
Roberto Rocha – 4,01%
Ramon Zapata – 0,25%
Odívio Neto – 0,17%
Registro no TSE: MA 01920/2018

Pesquisa Exata/Jornal Pequeno (14/09)

Flávio Dino – 64%
Roseana Sarney – 29%
Maura Jorge – 4%
Roberto Rocha – 3%
Ramon Zapata e Odívio Neto – não pontuaram
Registro no TSE: MA 09907/2018

SÃO JOÃO BATISTA: Chefe do Setor de Tributos do Município é afastado do cargo pela Justiça


Após Denúncia do Ministério Público do Maranhão, oferecida em 25 de julho, o Poder Judiciário determinou, em 6 de setembro, o imediato afastamento de Francisco Américo Santos Figueiredo, do cargo de chefe do Setor de Tributos do Município de São João Batista. O denunciado também está proibido de ter acesso ao prédio da prefeitura, sob pena de ter a prisão preventiva decretada.

O gestor afastado foi denunciado pelos crimes previstos nos artigos 297, 304, 312, do Código Penal: falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso e peculato (apropriar-se de dinheiro, valor de que tem posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio).

O coordenador da Secretaria de Administração e Planejamento, João Cláudio Diniz Fonseca, também foi denunciado por peculato (artigo 312 do Código Penal).

FRAUDE

O caso passou a ser investigado quando um morador pediu providências ao MPMA em virtude do barulho no Bar da Noelma, no Povoado Campinas, localizado em uma área residencial. Em seguida, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo expediu ofícios ao secretário municipal de Finanças, solicitando informações sobre eventual licença ou alvará concedido em favor do citado estabelecimento; ao chefe do destacamento da Polícia Militar, para coibir o es eventuais ilícitos criminais e ao delegado de polícia pedindo esclarecimentos sobre eventual concessão de licença para realização de festas.

O delegado, por meio de ofício, informou desconhecer qualquer licença para festas serem realizadas no bar e a existência do estabelecimento. O chefe do destacamento militar relatou que visitou o estabelecimento e a proprietária informou não possuir qualquer licença ou alvará de funcionamento, mas que estaria providenciando junto à Prefeitura Municipal.

No dia 18 de maio de 2018, Francisco Américo Santos Figueiredo informou que havia expedido o alvará de licença nº 25/2018, por meio do processo ADM342-A, sendo deferido pelo setor de tributos no dia 13 de abril.

Em 23 de maio, a proprietária do estabelecimento foi ouvida na Promotoria de Justiça e informou que já havia procurado a Prefeitura solicitando o alvará e pagou R$ 50 a João Cláudio. No dia 10 de julho, João Cláudio Diniz, por meio de ofício, encaminhou cópia do processo administrativo ADM342-A, informando que foi aprovada a solicitação de funcionamento e emitido o alvará nº 25/2018, com documento de arrecadação municipal para recolhimento da taxa de licença, tendo o despacho sido deferido em 13 de abril de 2018.

Questionada pelo MPMA, no dia 10 de julho, a proprietária do bar, Noelma Abreu Silva, esclareceu que somente assinou o requerimento para solicitar o alvará após ter sido ouvida na Promotoria de Justiça, ou seja, depois do dia 23 de maio e o fez por solicitação de João Cláudio Diniz.

Ao analisar os documentos presentes no processo ADM342-A, o Ministério Público constatou que, tanto a fatura da conta de energia elétrica, emitida pela Cemar, quanto o comprovante de pagamento feito no Banco Postal dos Correios foram fraudados.

O processo administrativo indicava que a fatura teria sido emitida em data anterior ao dia 9 de abril de 2018 (dia da suposta abertura do processo ADM342-A). No entanto, a fatura apresentada estava com a data ilegível. Ao retirar uma segunda via, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo descobriu que o documento na verdade é datado de 17 de abril de 2018.

O depósito de R$ 60, supostamente realizado no Banco Postal, jamais foi feito e o comprovante apresentado foi falsificado. O chefe de segurança e tecnologia da informação dos Correios, por meio de ofício, informou a inexistência do depósito e afirmou que a numeração indicada é inexistente na base de dados da instituição.

“Com tais considerações, provada a materialidade do crime de falsidade ideológica, tendo em vista que o denunciado inseriu informação falsa (data prévia) em documento público (alvará de funcionamento), com fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, afirmou, na Denúncia, o promotor de justiça.

terça-feira, 18 de setembro de 2018

Prefeitura de São Luís inicia capacitação voltada aos Agentes Comunitários de Endemias


A Prefeitura de São Luís realizou, na tarde desta segunda-feira (17), no auditório do Instituto Florence, a aula inaugural do curso Introdutório para Agentes Comunitários de Endemias (ACE). O objetivo do curso, que reúne 150 agentes, é fortalecer a atenção primaria em saúde no processo de formação dos profissionais. O curso integra as ações que vêm sendo colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo com o objetivo de promover a qualificação dos servidores municipais e, consequentemente, garantir mais qualidade ao serviço oferecido à população. A capacitação é promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), via Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) e atende a uma demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

"O agente é o profissional mais importante para o controle de endemias, e é indispensável que ele esteja permanentemente atualizado e com informações que ajudem sua prática cotidiana e tenham como resultado o efetivo controle das arboviroses, que é um dos nossos grandes desafios", disse o secretário de Saúde, Lula Fylho.

Com a qualificação, os Agentes Comunitários de Endemias aprimorarão sua formação para atuarem no Sistema Único de Saúde, a partir de conhecimentos das normas e instrumentos essenciais à sua atuação cotidiana, no controle ambiental de riscos e danos à saúde e a responsabilidade no desempenho de função pública.

Para o secretário de Planejamento, José Cursino Raposo Moreira, o treinamento tem grande importância. "É um momento em que a EGGEM está cumprindo a sua missão. Por orientação do prefeito Edivaldo, trabalhamos para atender e formar nossos servidores e prestar um serviço cada vez melhor à população", afirmou o secretário.

Segundo a diretora da EGGEM, Maria Eugênia Salles Branco de Almeida, o investimento na capacitação dos servidores é uma prioridade da gestão do prefeito Edivaldo. ''O objetivo das capacitações, além de valorizar o próprio servidor, é melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população pela Prefeitura de São Luís. A Escola de Governo dá ao servidor a oportunidade de crescimento profissional e pessoal com ensino de qualidade e atendimento diferenciado. Com este treinamento a Prefeitura Municipal de São Luís está realizando um trabalho de valorização da capacitação dos Servidores através da Escola de Governo e Gestão Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde", concluiu a diretora.

Os participantes estão distribuídos em três turmas, com as seguintes temáticas: ACE, um agente de mudança; Fundamentação legal do trabalho do ACE; Conhecendo o SUS; Ética no trabalho do ACE; Trabalho em equipe; Comunicação; Visita domiciliar; Técnicas de entrevista; Conhecendo a comunidade através dos mapas; Conhecendo áreas de risco e ACE como agente de promoção e prevenção. A capacitação tem carga horaria total de 40 horas, sendo 20 horas teórica; 16 horas de aula pratica; e quatro horas de apresentação dos trabalhos, que serão realizadas no encerramento do curso, dia 26 de setembro.

Além do secretário municipal de Planejamento, José Cursino Moreira, da diretora da Escola de Governo, Maria Eugênia Branco e do secretário municipal de Saude, Lula Fylho, estavam presentes à aula inaugural a equipe técnica da EGGEM e a equipe técnica da Semus.

EGGEM

A Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) integra a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). Atua com diversos programas e projetos que procuram atender as necessidades permanentes e de aprendizado dos servidores públicos municipais.

Além da formação de gestores, especialistas e capacitação do pessoal técnico-administrativo, a Eggem também atua em eventos técnicos, científicos e culturais; implementação de projetos especiais e desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias para a gestão do conhecimento, entre outros.