terça-feira, 25 de junho de 2019

CONCURSO PÚBLICO: NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de fake news que circularam nesta segunda-feira, 24, sobre uma possível anulaçao do Concurso Público de Paço do Lumiar, a Prefeitura Municipal informa que nenhuma decisão foi tomada ainda. Esclarece ainda que:

1 - A Comissão do Concurso ainda está avaliando o resultado do certame e analisando a veracidade das denúncias feitas sobre possível manipulação de resultados.

2 - A Prefeitura também informa que pretende unir esforços com a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar (PJPLU), através da Dra. Gabriela Tavernard, promotora de Justiça, titular da 1ª PJPLU, na busca da verdade dos acontecimentos relacionados ao referido concurso.

3 - Somente após a conclusão dos trabalhos conjuntos com o Ministério Público o prefeito Domingos Dutra emitirá algum juízo de valor sobre o certame.

4 - Para agilizar a decisão, o presidente da Comissão do Concurso e mais um advogado foram no último dia 19 à sede da empresa realizadora do certame, denominada Instituto Machado de Assis, em Teresina (PI), para solicitar documentos complementares. Para surpresa de todos, somente nesse dia a empresa entregou o resultado referente ao nível médio.

5 - Nesta terça-feira, 25, a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar disponibilizará o inquérito civil que investiga as denúncias dos candidatos que se sentiram prejudicados.

6 - Estes esclarecimentos se fazem necessários para que seja restabelecida a verdade dos fatos. Por fim, a Prefeitura de Paço do Lumiar lamenta que blogs se esforcem tanto em desinformar e confundir seus leitores, em vez de informar a verdade.

24 de junho de 2019
Prefeitura de Paço do Lumiar

sexta-feira, 21 de junho de 2019

PARCERIA: Governo do Estado e Prefeitura de Paço do Lumiar entregam Rua Digna em Pau Deitado


O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Administração Penitenciária (Seap), entregou, na quarta-feira (19), no município de Paço do Lumiar, a primeira parte da Rua Santa Bárbara, no bairro Pau Deitado. Para o morador Antônio José Cabral da Silva, conhecido na comunidade como Vovô, a Rua Digna é um sonho realizado.

“Moro aqui há 48 anos e agora é que estou vendo uma obra dessa feita na minha rua. Eu me sinto muito feliz. Eu tinha um sonho de ver essa rua pavimentada e agora o sonho se realizou, é uma alegria para a gente estar morando em uma rua dessas. Eu agradeço muito a quem está fazendo esse serviço, eu agradeço demais ao governador, ao secretário de Educação e a todos que estão ajudando nesses serviços”, afirmou Antônio José Cabral da Silva.

A antiga realidade era difícil para os moradores da Rua Santa Bárbara e, também, para a comunidade escolar do Centro de Ensino Pires Collins. “Nós não tínhamos acesso à escola, as ruas eram esburacadas, totalmente intrafegáveis, nós perdemos muitas matrículas, inclusive de alunos cadeirantes que tiveram que ir para São José de Ribamar, porque não tinham como subir até a escola”, disse a gestora Anunciação Neves.

“A rua era muito esburacada e tinha muita lama, principalmente na época das chuvas, tínhamos muita dificuldade para poder andar, se deslocar para a escola, principalmente essa rua aqui, que era uma das piores. Agora a gente tem como andar sem nenhuma dificuldade”, afirmou a estudante Ingrid Candeira, 16 anos.

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a parceria Seduc-Seap e, também, Governo do Estado e Prefeitura de Paço do Lumiar vai garantir a realização de várias obras e serviços para a comunidade.

“Mais uma parceria frutífera entre Governo do Estado e Prefeitura de Paço do Lumiar. Há pouco tempo entregamos a escola Pires Collins completamente reformada e climatizada, agora a Rua Digna, que será concluída até o final. Muito em breve, voltaremos para fazer a quadra poliesportiva do bairro, que é uma demanda da comunidade e da prefeitura. Esse trabalho executado pela Secretaria de Administração Penitenciária, por meio da ressocialização de presos, se estenderá as outras ruas do município, que serão pavimentadas e melhorarão a vida dos luminenses. Parabenizo o governador Flávio Dino e o prefeito Dutra, por mais essa ação em benefício ao povo de Paço do Lumiar”, destacou Felipe Camarão.

A obra de mais de 600 metros de pavimentação com blocos de concreto foi produzida por internos do sistema prisional. Os blocos sextavados usados para calçar o local foram produzidos por um grupo de recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de São Luís.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, anunciou que mais convênios serão firmados nos próximos dias.

“Isso faz parte de um grande programa do Estado do Maranhão, da Secretaria de Administração Penitenciária, que se chama Trabalho com Dignidade e estamos com grandes convênios a serem assinados, na segunda-feira (24), inclusive com a Secretaria de Educação, Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretaria de Cidades, Secretaria de Esportes; e diante do que foi feito aqui nessa rua, o prefeito gostou do trabalho e assinará um convênio para a pavimentação de mais dez ruas. Provavelmente, outras mais no futuro. Isso gera benefício para a comunidade de Paço do Lumiar e consequentemente também benefício para o sistema penitenciário e para as pessoas que se encontram encarceradas”, ressaltou o secretário Murilo Andrade.

“Primeiro gostaria de agradecer ao governador Flávio Dino, ao secretário Felipe Camarão, ao secretário Murilo Andrade pelo que estão entregando, além de uma escola de primeira qualidade, estão entregando uma rua digna. Os bloquetes são mais ecologicamente saudáveis, eles duram mais, geram um emprego fundamental, que é um emprego de mão de obra carcerária é por isso que não tem mais rebelião no Maranhão, porque aqui o secretário Murilo garante estudo e garante emprego para os presos e esses presos, quando saírem da penitenciária, vão ter uma profissão, eles vão ter renda, a possibilidade de voltarem ao crime é muito pequena”, afirmou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

Alunos da UEB Juca Pirama em Paço participam de aula cultural no Centro Histórico de São Luís


Nessa terça-feira (18) os alunos da UEB Juca Pirama em Paço do Lumiar foram contemplados com um passeio turístico no Centro Histórico de São Luís, com o tema “Eu e minha cultura” os alunos ficaram encantados com tanta beleza cultural que nosso estado proporciona aos Maranhenses e aos Turistas.

O passeio foi uma aula cultural idealizado pelos professores e gestores da escola e teve o total apoio da secretaria de educação do município.

A gestora da escola Joana Cristina, disse que ações como essa é de grande relevância para os alunos e os pais que puderam participar, dando um grande incentivo para a valoração da cultura e o conhecimento de forma geral na vida dos alunos.





terça-feira, 18 de junho de 2019

Prefeito Domingos Dutra participa de solenidade de entrega dos Cheques Minha Casa


O Prefeito Domingos Dutra (PCdoB) participou na tarde deste sábado, dia 15, da solenidade de entrega de 1.300 Cheques Minha Casa para as famílias beneficiadas nesta primeira etapa do programa. A ação foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretária Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano.

A atividade aconteceu no ginásio do IEMA (antigo Colégio Marista), localizado no Centro de São Luís. Nesta primeira etapa do programa, foram beneficiadas diversas famílias de Paço do Lumiar e também de São Luís, São José de Ribamar e Raposa.

Benefício – O Cheque Minha Casa é um programa do Governo do Estado, executado pela Secid, voltado às famílias de baixa renda, com a finalidade de apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias.

Na avaliação do Prefeito Dutra, o programa contribui diretamente para dar mais dignidade aos moradores de Paço do Lumiar beneficiados com a iniciativa, melhorando assim a qualidade de vida dessas pessoas.

“Todas as pessoas têm direito a moradias dignas e confortáveis. Por essa razão, o governador Flávio Dino @flaviodino e o secretário Rubens Pereira Júnior @rubenspereirajr estão de parabéns por proporcionarem essa mudança na moradia e na vida dessas pessoas. O Governo do Estado sempre foi sensível às causas dos mais humildes e é assim que todos os governos devem ser", destacou o prefeito de Paço do Lumiar.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Paço Lumiar têm sido parceiros em ações para dar dignidade à população. No início desse mês, ambos entregaram 313 títulos de propriedade de terra para moradores das comunidades Edinho Lobão e Silvana, em Paço do Lumiar.

Além dessas duas comunidades, já foram beneficiados com a regularização fundiária famílias dos residenciais Zumbi dos Palmares, Jardim das Mercês, Abdalla I e II. Fora esses, já foram iniciados os trabalhos nas localidades Nova Esperança, Parque Horizonte e Nova Vida com previsão de entrega dos títulos de propriedade para os próximos meses.

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Prefeitura de Paço do Lumiar prepara São João 2019 com diversas programações


A Prefeitura de Paço do Lumiar está preparando um grande São João para os luminenses. A programação oficial começa no dia 20 e prossegue até 30 de junho. Mas neste fim de semana já começa a festança no Arraial do Portal do Paço, com Boi da Maioba (dia 14), Cacuriá Sem Vergonha (15) e Banda Click (16). E no Lima Verde vai ter Boi de Sonho neste sábado (15). No Viva Maiobão, a festa começa no dia 20. Confira a programação da primeira noite no Viva Maiobao:

Quinta, 20 de junho, a partir das 20h, no Viva Maiobão

-Quadrilha Princesa do Sertão

-Dança Portuguesa Arte Imperial de Lisboa

-Boi da Maioba

-Show Cambado do Forró

-Banda Click

-Show de Andson Mendonça

Além do Viva Maiobão, vamos levar atrações para os arraiais das comunidades Novo Horizonte, Iguaíba, Sede de Paço, Pirâmide, Pau Deitado, Mocajutuba (Porto e Praça), Cumbique, Cidade Verde, Lima Verde, Manaíra, Mojó, Pindoba, Cohabiano, Vila do Povo, Morada Nova, Nova Esperança, Vila do Povo, Parque Copacabana e Timbuba. Prestigiem!

CAROLINA: Municipalização do trânsito motiva ACP contra o Município


O Ministério Público do Maranhão propôs, em 4 de junho, Ação Civil Pública contra o Município de Carolina para a efetivação da municipalização do trânsito na cidade. Ajuizou a manifestação o promotor de justiça Marco Tulio Rodrigues Lopes.

A municipalização foi prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente entre o MPMA e o Município, mas a Prefeitura de Carolina descumpriu o acordo.

Conforme apurou o MPMA, o Município de Carolina não está formalmente integrado ao Sistema Nacional de Trânsito e Transporte. Apesar de já ter enviado à Câmara de Vereadores projeto de Lei que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito e o Departamento Municipal de Trânsito, não implementou as medidas para a efetivação dos serviços, nem cumpriu todas as obrigações previstas no TAC.

“Em 2016, foi instaurado o procedimento administrativo objetivando acompanhar a fiscalização do trânsito em Carolina, sendo verificada a insuficiência da sinalização, de atividades de engenharia de trânsito, de agentes de trânsito e promoção de educação no trânsito, colocando em risco a vida e a segurança de pedestres e condutores, principalmente, crianças e adolescentes frequentemente flagrados conduzindo motocicletas pelas Polícias Civil, Militar e pelo Conselho Tutelar”, enfatizou o promotor de justiça, na ação.  

PEDIDOS

Na ACP, o MPMA requer a execução de multa constante do TAC no valor de R$ 25 mil em favor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança.

Foi solicitado ainda o cumprimento de todas as medidas previstas no TAC, incluindo a definição de políticas de estacionamento, de carga e descarga de mercadorias, de segurança de trânsito, de pedestres, de veículos de duas rodas, de circulação e estacionamento de veículos de tração animal, entre outras.

Além do planejamento de circulação de pedestres e veículos, da implantação de sinalização (vertical, horizontal e semafórica).

Outros pedidos se referem à realização de concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito; à efetivação do poder de polícia administrativa do trânsito, com a aplicação das penalidades previstas e a arrecadação de multas; à prevenção e repressão à condução de carros e motos por crianças e adolescentes; à regulamentação da circulação de taxistas, mototaxistas e vans.

Igualmente foram requeridas a organização da Jari e a implantação de medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito, além de projetos e programas de educação, campanhas educativas e a apresentação de relatórios mensais sobre as medidas.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das providências mencionadas, foi sugerida a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil pessoalmente ao prefeito Erivelton Neves.