segunda-feira, 13 de julho de 2020

Dezesseis pessoas ficam feridas após capotamento de van na BR-135


Um acidente envolvendo uma van que seguia de São Luís para Barreirinhas, registrado na madrugada desta segunda-feira (13) no quilômetro 33,9 da BR-135, deixou 16 feridos. O capotamento aconteceu na localidade Campo de Peris, em Bacabeira.

Entre as vítimas estão o motorista, que reclamava de uma pancada no peito, três médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais da saúde. Nenhuma vítima teve fratura exposta e, portanto, a quase totalidade será mencionada no Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) como lesões leves.

As vítimas foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros; e foram levadas para hospitais da capital maranhense. Uma criança de aproximadamente 1 ano de idade não sofreu ferimentos, já a mãe dele teve um corte na cabeça.

Estava escuro no momento do acidente e o condutor da van também chegou a relatar aos PRF’s que ouviu um som forte vindo do pneu do veículo. Em seguida, disse que a van “dançou”, desceu o barranco e capotou.

Para a equipe da PRF, que atendeu a ocorrência, existe a possibilidade do motorista ter dormido ao volante, situação recorrente no alvorecer. Uma outra equipe policial deverá destombar a van e fazer a retirada dela do local da ocorrência. Emergências devem ser repassadas pelo número 191.

Fonte: Portal M10

Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos


Segundo dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a partidos políticos no país, sendo 9.015.650 do sexo masculino, 7.476.783 do sexo feminino e 7.060 sem gênero informado. Das 33 legendas registradas no TSE, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é o que tem mais filiados: 2.163.450 pessoas. Já o recém-criado Unidade Popular (UP) é a agremiação política brasileira com menos filiados, totalizando 1.116 membros.

Além do MDB, apenas outros seis partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral contam com mais de 1 milhão de filiados: Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.535.390; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que tem 1.379.564; Progressistas (PP), com 1.342.038; Partido Democrático Trabalhista (PDT), que conta com 1.162.475 filiados; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 1.092.195; e Democratas (DEM), com 1.025.415 filiados.

O estado de São Paulo é o reduto da maior parte dos filiados brasileiros, com 3.092.214; seguido do estado de Minas Gerais, com 1.724.890; e do Rio Grande do Sul, com 1.343.540.

Imperatriz: Promotoria aciona prefeito Assis Ramos por prática de nepotismo


O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública na última terça-feira, 7, contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a esposa dele, Janaína Lima de Araújo Ramos, e o cunhado da esposa, Dorivan da Mota Bandeira, por prática de nepotismo.

A ACP foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa de Imperatriz e foi motivada por denúncias de que parentes do prefeito Assis Ramos e ligadas ao círculo de amizades dele estariam ocupando cargos na administração pública sem qualificação exigida em lei.

Janaína Lima de Araújo Ramos ocupa o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social de Imperatriz, fato já questionado anteriormente pelo Ministério Público. O cunhado de Janaína, Dorivan da Mota Bandeira, é o diretor do Matadouro Municipal desde janeiro de 2017 e recebe remuneração aproximada de R$ 4.200,00.

A representação informou que todos os irmãos de Dorivan, que é casado com Jamaica Lima Araújo, irmã de Janaína Ramos, também foram nomeados para cargos comissionados na Administração Pública Municipal, circunstância que revela, além de nepotismo, quebra do princípio da impessoalidade na escolha de servidores públicos municipais.

As investigações, que levaram em conta buscas no Portal da Transparência e em bancos de dados de acesso restrito, revelaram que três irmãos e um sobrinho de Dorivan detêm cargos em secretarias diversas da administração.

Daiane da Mota Bandeira Oliveira é irmã de Dorivan e está lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no cargo de diretora de departamento, recebendo a quantia de R$ 2.220,00. Com o mesmo grau de parentesco, Ilsivan da Mota Bandeira está lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, também no cargo de diretor de Departamento, pelo qual recebe salário no valor de R$ 1.764,00.

Também irmão de Dorivan, Josivan da Mota Bandeira, está lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura no cargo de diretor executivo e ganha R$ 4.286,00. Sobrinho de Dorivan, Divinilson da Mota Bandeira está à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e recebe remuneração em torno de R$ 1.300,00.

Durante o levantamento das informações também verificou-se que Magvânia do Carmo Bandeira, esposa de Ilsivan Bandeira e cunhada de Dorivan, exerceu o cargo de diretora de departamento na Secretaria Municipal de Administração e Modernização entre abril de 2017 e junho de 2018.

Após a colheita de informações, todos os investigados prestaram depoimento à Promotoria de Probidade Administrativa. Nas declarações, os depoentes confirmaram a relação de parentesco que possuem entre si e afirmaram que nunca haviam desempenhado outra função no serviço público nem demonstraram ter capacidade técnica que os qualificasse para o exercício dos cargos públicos para os quais foram nomeados.

DOS PEDIDOS

O MPMA pede à Justiça concessão de medida liminar para o afastamento de Dorivan da Mota Bandeira, Ilsivan da Mota Bandeira, Josivan da Mota Bandiera, Daiane da Mota Bandeira e Divinilson Silva Bandeira, dos cargos públicos que ocupam no Município, com nulidade das nomeações.

A ACP pede também a condenação do prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos, Janaína Lima de Araújo Ramos e Dorivan Mota Bandeira, de acordo com a Lei de Probidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes, dentre outras sanções.

sexta-feira, 10 de julho de 2020

Procon/MA multou instituições bancárias em mais de R$ 3 milhões durante pandemia


Aglomeração, inoperância de sistema, ausência de demarcação na área de autoatendimento, falta de álcool em gel e caixas eletrônicos sem operação foram alguns dos fatores que resultaram na soma de R$ 3.407.526,67 em multas aplicadas a 21 agências bancárias em todo o estado.

As multas foram entregues aos bancos Itaú, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco, após constatação das falhas na prestação de serviços durante ações de fiscalização realizadas pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em conjunto com a Vigilância Sanitária e Polícia Militar do Maranhão (PMMA). As ações verificaram o cumprimento das normas sanitárias estabelecidas pelo Governo do Estado, por meio do Decreto nº 35.731/2020, além de determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“O descumprimento das medidas sanitárias representa falha na prestação do serviço das agências bancárias, colocando em risco a vida, saúde e segurança dos consumidores, condutas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Por isso, o Procon continuará com o trabalho de fiscalização para garantir que o cidadão tenha um serviço de qualidade e com total segurança”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Ao todo, o órgão estadual já realizou mais de 120 ações de fiscalização a agências bancárias no Maranhão nos últimos quatro meses, o que resultou em notificações, autos de infração e autos de constatação referentes a diversas infrações.

Fiscalização

As ações de fiscalização conjunta do Procon/MA e Vigilância Sanitária foram intensificadas desde a declaração de estado de pandemia da Covid-19, em 11 de março, e um dos objetivos foi garantir o cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 35.731/2020, que trouxe novas regras para funcionamento de bancos, lotéricas e correspondentes bancários, a fim de evitar aglomerações.

Prefeitura elabora novas metas de ações de assistência social em cenário de pandemia


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar (SEMDES) realizou nesta quinta-feira (9), no Centro Administrativo, uma reunião de coordenadores de serviços e unidades de assistência social do município. O encontro teve o objetivo de apresentar novas estratégias de organização da equipe de gestão, identificar as necessidades das áreas que precisam ser adaptadas ao contexto de pandemia, além de apresentar projetos de metas a serem atingidas pela secretaria ainda em 2020. O encontro contou também com momentos motivacionais para promover o engajamento entre a equipe presente.

A Secretária municipal de desenvolvimento social de Paço do Lumiar, Maria Helena Veiga, destacou a importância do planejamento de atividades de uma secretaria, e não economizou elogios aos trabalhos realizados até aqui: "Eu quero agradecer todo o apoio e todas as portas que a Prefeitura tem aberto para nós. Momentos como este são essenciais para qualquer secretaria. É fundamental a organização e o planejamento do que fazer para garantir e melhorar cada vez mais o atendimento social da população de Paço do Lumiar e nós não temos medido esforços para dar toda a assistência que os cidadãos do nosso município precisam", disse a secretária.

quinta-feira, 9 de julho de 2020

Paço do Lumiar: Ruas 12 e 16 do Conjunto Maiobão recebem revestimento asfáltico


Depois de receber obras de revestimento primário, agora as ruas 12 e 16 do Conjunto Maiobão receberam revestimento em concreto asfáltico por toda a extensão das vias. O concreto asfáltico é um material reforçado, ideal para resistir ao período de chuvas além do intenso tráfego de veículos na região.

Além das ruas 12 e 16, o cronograma da secretaria municipal de infraestrutura de Paço do Lumiar (SEMIU) também conta com obras na rua 8 do Maiobão e em vias do residencial Lima Verde, Safira, Bom Negócio, Saramantha, Mercês, Vila São José, Cafeteira e outras localidades. O objetivo do cronograma é restaurar vias atingidas pelas chuvas, corredores viários e acessos aos bairros e comunidades do município.