sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Prefeitura de Paço fecha oficialmente o lixão de Iguaíba


Em ato solene realizado no final da manhã desta quinta-feira, 6, foi oficialmente desativado o Lixão de Iguaíba, local onde era depositado há mais de 20 anos o lixo domiciliar do município de Paço do Lumiar. A partir de agora o lixo seguirá para o Aterro de Titara, em Rosário.

Presentes na solenidade, realizada numa tenda em frente ao lixão, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB); o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha, Douglas de Melo Martins; representantes da Cooperativa de Catadores; o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Corrêa; o vereador e deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes; a vice-prefeita de Paço, Maria Paula Azevedo; o presidente da Câmara Municipal, Marinho do Paço; além de vereadores, secretários municipais, estudantes da rede pública e convidados.

“Há 20 anos o lixo era jogado a céu aberto aqui, contaminando as comunidades de Pindoba, Iguaíba e os manguezais. Esta área é de grande produção de sarnambi, ostra, caranguejo e peixes, que alimentam a população de toda a Ilha, inclusive a capital. Graças ao empenho de nossa equipe e às parcerias com o Governo do Estado, Ministério Público e o juiz Douglas Martins estamos fechando este lixão. Além de ser um fato histórico, trata-se do cumprimento de um compromisso de campanha. Com esta ação, teremos uma despesa maior, mas o que importa é a qualidade de vida do povo luminense, estou muito feliz, está dando tudo certo", declarou o prefeito Domingos Dutra.

Galpões

Após o ato de encerramento do lixão, que será isolado com cercas de concreto e arame farpado, os presentes foram em comitiva até a Pindoba entregar os galpões onde a Cooperativa dos Catadores de Paço do Lumiar passará a trabalhar. Na área do lixão deverá ser desenvolvido um projeto de despoluição, que está sendo formatado pela Prefeitura.

Nos galpões na Pindoba será feita a preparação do material reciclável. O Governo do Estado entregará no próximo ano à cooperativa equipamentos como prensa, esteira e balança, que facilitarão o trabalho dos catadores. A boa notícia foi dada pelo presidente da Agem, Lívio Corrêa, que representou o Governo do Estado na solenidade.

“É uma junção de esforços que vai resultar em algo positivo para a sociedade de Paço do Lumiar e servir de exemplo para os demais municípios que precisam fazer a mesma coisa, e da forma correta, com o tratamento adequado, com a notificação dos grandes geradores de lixo, com a inclusão dos catadores no processo. Estamos dando um exemplo”, destacou o juiz Douglas Martins.

Política de Resíduos

A desativação do Lixão de Iguaíba atende ao art. 54 da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Município de Paço do Lumiar, conforme informou o prefeito Domingos Dutra, terá um acréscimo de R$ 200 mil por mês para levar o lixo até Rosário, com despesas de carro, motorista e combustível. O custo médio é de R$ 60,00 por tonelada. Mais de 3 mil toneladas de lixo são coletadas mensalmente no município.

O presidente da Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar, Valdemilson dos Santos, destacou o apoio dado pela Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público e o juiz Douglas Martins. “Aqui está sendo de fato desativado. Não é propaganda. E estamos indo para um lugar bem melhor, com condições de trabalho mais dignas. Vi que em outros municípios nem sempre foi dada atenção a nós, catadores, que na verdade somos agentes ambientais. Então estamos muito esperançosos de melhorar de vida com essa mudança e esse apoio”, afirmou.

Os 22 membros da cooperativa que atuavam dentro do lixão irão trabalhar com coleta seletiva neste primeiro momento. Grandes empresas, órgãos públicos e condomínios fechados estão sendo orientados a separar seu lixo. O que for reciclável irá direto para a cooperativa. A meta é que em breve toda a população luminense seja conscientizada e adote a coleta seletiva.

Premiação de alunos

A coleta seletiva está sendo abordada também nas escolas da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar, onde um concurso de redação foi realizado, bem como a Gincana do Bem, como forma de incentivar os alunos a aderirem à nova cultura da coleta seletiva e da reciclagem no município. Os três alunos do 9º ano que se destacaram no concurso de Redação foram premiados durante a solenidade. O primeiro colocado foi Matheus Felipe Alves, da UEB Henrique de La Roque, que ganhou um tablet. A segunda foi Crisielle dos Santos Mota, da UEB João Gualberto, que levou uma bicicleta. E a terceira colocada foi Ana Letícia Berredo, da UEB José Carlos Costa Pereira, que ganhou um smartphone.

Para economizar, Governo do Maranhão vai substituir carros alugados por táxi, Uber e similares


O governador Flávio Dino editou decreto nesta quinta-feira (6) determinado a substituição de veículos alugados por táxis, Uber e similares. A medida é para economizar dinheiro público.

O decreto vale tanto para as secretarias quanto para as empresas do governo estadual.

De acordo com a decisão, só não haverá a troca quando não houver disponibilidade técnica, por motivos de segurança institucional ou em casos específicos de material transportado.

Para que a medida entre em prática com efetividade, a Secretaria de Governo vai fazer a contratação e o gerenciamento do serviço.

Tão logo o serviço esteja disponível para os órgãos públicos e os servidores, haverá um prazo máximo de 60 dias para adesão.

Prefeitura apresenta projeto de saneamento cadastral de São Luís para representantes de Palmas (TO)


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), recebeu, nesta quarta-feira (5), representantes da Prefeitura de Palmas (TO), ocasião na qual apresentou o projeto de saneamento do cadastro da capital maranhense, responsável por modernizar o fisco municipal. O saneamento do cadastro imobiliário é uma das ações que integra o programa de modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Os trabalhos tiveram início na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tendo como objetivo aperfeiçoar a tributação incidente sobre os imóveis e as atividades econômicas do município.

Os representantes da Prefeitura de Palmas realizaram uma visita técnica às áreas que passaram pelo saneamento cadastral, conheceram o passo a passo do projeto iniciado em 2015, desde o seu planejamento, até os primeiros resultados. Além disto, tiveram acesso a todas as etapas do processo de saneamento do cadastro imobiliário de São Luís.

Para o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, é muito gratificante ver o quanto São Luís tem se destacado em âmbito nacional neste sentido. "O saneamento do cadastro foi um importante trabalho realizado pela gestão do prefeito Edivaldo. A semente foi plantada há alguns anos, e hoje já colhemos os frutos desse trabalho e o reconhecimento de outros entes públicos", afirmou o titular da Semfaz.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Tributária, Monique Bragança, é motivo de orgulho que esta gestão tributária sirva como exemplo para outros municípios. "Recebemos servidores da Prefeitura de Palmas para apresentação e demonstração de resultados obtidos com a ação de saneamento do cadastro imobiliário, iniciada em 2015, que é um dos pilares do projeto de modernização da administração tributária, em execução na Semfaz", destacou a adjunta.

"O trabalho realizado em São Luís, foi um grande feito. Nós que trabalhamos a informatização da gestão tributária estamos aqui com o objetivo de reproduzir em Palmas a exitosa experiência alcançada por São Luís. Sabemos das dificuldades para realizar o saneamento do cadastro imobiliário de todo um município e estamos em busca de conhecer a experiência de outras cidades, para então, reproduzi-la", assegurou o presidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação do Município (AGTEC), Fred Fonseca Ferreira.

SANEAMENTO

Durante o saneamento do cadastro imobiliário, a Prefeitura sanou as inconsistências de dados no sistema, que repercutiam diretamente na arrecadação de tributos imobiliários como o IPTU. Atualmente, a municipalidade conta com uma base de dados de atualização e integralizada.

Participaram ainda da reunião os representantes da Techgeo, Dario Alves da Silva Júnior e José Carlos Heofacker; gerente de Tecnologia da AGTEC, Marcos Antônio Nascimento de Bortoli; diretor geral de Tecnologia da Informação da AGTEC, Afrânio Vilar Freire de Carvalho; e representantes das empresas Senografia e Nicon que somaram no processo de saneamento do cadastro da capital.

Colocadas placas que indicam divisas entre municípios da Grande Ilha


A manhã desta quarta-feira, 5 de dezembro, foi histórica para os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Estes municípios da Grande Ilha passaram a ter um instrumento preciso de delimitação de cada um deles. O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), instalou as placas de Divisas dos Municípios da Ilha de São Luís. Os pontos contam com coordenadas geográficas, para que a posição possa ser identificada com GPS. O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), acompanhou a ação.

Foram colocadas três placas, a primeira no limite entre São Luís e São José de Ribamar (localizada na Rua Rio Branco, na Av. dos Holandeses); a segunda entre Ribamar e Paço do Lumiar (na Travessa Araçagi) e a terceira entre Paço e Raposa (na Rua 10/MA-204). “A delimitação dos limites entre os municípios da Região Metropolitana foi uma luta travada desde o início da minha gestão e o Imesc tentava fazer seu trabalho desde 2007 e só agora deu tudo certo”, afirmou o prefeito Dutra.

Também acompanharam a instalação das placas o vice-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio; a prefeita de Raposa, Talita Laci; o superintendente da Agência Metropolitana, Lívio Corrêa; o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda, e o secretário de Articulação Política de São Luís, Ivaldo Rodrigues, entre outras autoridades dos municípios envolvidos.

Para o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, este foi um importante passo, com o início da entrega das primeiras placas indicativas dos limites. “Foram confeccionadas 200 placas que serão instaladas para que todos os moradores dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa saibam onde é o seu território”, explicou o prefeito.

Ele acrescentou que é benéfico a cada município saber corretamente seu território. “Ao sabermos qual é o nosso território fica mais fácil fazermos as cooperações de assuntos de interesses comuns, que justificam a Região Metropolitana. Portanto, parabenizo o governador Flávio Dino pela iniciativa, os prefeitos envolvidos e, principalmente, a população, que agora, poderá exigir seus direitos com mais autoridade”, completou Domingos Dutra.

A instalação das placas de identificação territorial dos municípios vai colaborar, principalmente, para resolver um problema histórico dos moradores de bairros limítrofes entre as cidades que compõe a Grande Ilha, que afetava a cobrança de impostos e, em alguns casos, até duplicidade nos boletos enviados aos domicílios.

A ação contou com a parceria do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

SAIBA MAIS
  
A Lei nº 10.648, de 31 de julho de 2017, atualizou a divisa entre Paço do Lumiar e Raposa. A Lei nº 10.650, de 31 de julho de 2017 trata sobre os limites entre Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Os quatro municípios da Grande Ilha integram a Região Metropolitana da Grande São Luís, instituída pela Lei Estadual Complementar nº 174/2015.
  
Divisa São José de Ribamar/Paço do Lumiar

Os bairros que integram o município de São José de Ribamar após a Atualização Cartográfica são: Araçagi; Vila Tamer; Parque Florêncio; Parque Jair; Trizidela; Res. Paraíso das Rosas; Vila Kiola; Tijupá Queimado; Vila Sarney Filho; Vila Dr. José Silva; São José dos Índios; Vila Dr. Julinho; Vila Roseana Sarney; Mutirão e Itapari.

Já os bairros que integram o município de Paço do Lumiar após atualização cartográfica são: AlphaVille; Dahma; Bob Kennedy; Boa Vista; Vassoural; Maioba; Maioba do Genipapeiro; Sítio Grande; Lima Verde; Maiobão; Sítio Paranã; Residencial Portal do Paço; Pau Deitado; Timbuba e Mojó.
  
Divisa Paço do Lumiar/Raposa

Os bairros Pirâmide, Residencial Pirâmide e Cumbique compõem a área territorial tanto do município Paço do Lumiar quanto de Raposa, devido a sua grande extensão perimétrica e detecção de políticas públicas de ambos os municípios.
  
Divisa São Luís/São José de Ribamar

Os bairros que integram o município de São Luís após a atualização cartográfica são: Vila Luizão; Santa Rosa; Bom Jardim; Chácara Brasil; Ipem Turu; Cohatrac I; Cohatrac II; Cohatrac III; Cohatrac IV; Residencial Primavera; Jardim das Margaridas; Conjunto São Raimundo; Vila Brasil; Cidade Operária; Santa Efigênia; Jeniparana; Cidade Olímpica; Cruzeiro de Santa Bárbara; Residencial Nestor; Andiroba; Tajipuru e Mato Grosso.

Já os bairros que integram o Município São José de Ribamar após a Atualização Cartográfica são: Central Park; Central Park II; Alto do Jaguarema; Vila Alonso Costa; Miritiua; Parque Vitória; Residencial Canudos; Terra Livre; Jardim Turu; Alto Turu III; Alto Itapiracó; Trizidela; Alvorada; Itaguará; Jardim Araçagi; Cohatrac V; Maiobinha; Vila Flamengo; Jardim Tropical; Vila Sarney Costa; Mata; Santana; Bom Jardim e Santa Maria.

2ª Mostra educacional é sucesso em Paço do Lumiar


A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou com muito sucesso a 2ª Mostra Educacional Luminense, que teve como tema "Compartilhando Saberes: os projetos escolares no universo da pluralidade".

A festa de conhecimentos e saberes foi realizada na tarde/noite desta segunda-feira, 3, no Viva Maiobão, onde foram montadas tendas para os estandes das escolas e um palco para apresentações dos grupos inscritos. Mesmo com a chuva, um bom público prestigiou a mostra, que começou à tarde e se encerrou no início da noite, com muita animação por parte dos estudantes e visitantes.

Participaram 35 escolas municipais, que apresentaram mais de 40 projetos desenvolvidos ao longo de 2018, por alunos, professores e coordenadores. Houve projetos ambientais, de literatura, de história, música, cidadania, entre outros. A programação cultural também foi um diferencial, com alunos de diversas escolas apresentando números de dança, canto e até stand-up.

O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) destacou a importância da educação e falou dos investimentos que têm sido feitos em Paço do Lumiar, com a reforma de unidades e implantação de três escolas de tempo integral no município. "Temos aqui uma grande festa do conhecimento e da alegria. Que possamos sempre avançar na educação e que esta mostra cresça a cada ano", afirmou o prefeito Domingos Dutra.

O secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso, ressaltou o esforço da gestão e de todos que trabalham na Educação de Paço do Lumiar para o sucesso da mostra. “Nossos estudantes estão hoje mostrando o que aprenderam em sala de aula e também nos projetos desenvolvidos ao longo do ano. Eles capricharam nas apresentações e a Prefeitura, por meio do prefeito Dutra e da secretária Nubia Feitosa, sabendo da importância deste momento para a comunidade escolar, pais e a população, nos deu todo o suporte e estrutura para esta culminância. Estão todos de parabéns”, explicou o secretário de Educação.

Para Renata Soares, mãe da pequena Yasmin, 6 anos, foi com muita animação que ela preparou a filha para se apresentar na cantata natalina, um dos números da mostra. “É muito bom ver a alegria de nossos filhos ao mostrar um pouco do que aprenderam. Yasmin ensaiou com as professoras as músicas de Natal e está muito empolgada. Está tudo muito organizado”, elogiou a dona de casa.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Lixão do Iguaíba será fechado nesta quinta-feira, 6 de dezembro


O lixão de Paço do Lumiar, que funciona na comunidade do Iguaíba há mais de 20 anos, será fechado pela prefeitura municipal nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro. Desde o início da gestão, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) vem se empenhando para que finalmente este dia possa chegar. O fechamento definitivo do lixão foi uma de suas promessas de campanha.

A medida atende ao art. 54 da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e tem até 2021 para ser cumprida. Com o encerramento das atividades no local, o lixo produzido na cidade terá como destino a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) (ou Aterro de Titara), localizada na cidade de Rosário, município também da Região Metropolitana. A prefeitura ficará responsável pelas despesas do transporte do lixo, já o Governo do Estado com as despesas do aterro em Rosário.

O Município terá um acréscimo de R$ 200 mil por mês para levar o lixo de Paço do Lumiar até Rosário, com despesas de carro, motorista e combustível. O custo médio é de R$ 60,00 por tonelada. Mais de 3 mil toneladas de lixo são coletadas mensalmente em Paço do Lumiar.

Os 22 membros da Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar que atuam dentro do lixão, poderão continuar trabalhando em galpões construídos na Pindoba. Os cooperados irão trabalhar com coleta seletiva neste primeiro momento. Grandes empresas, órgãos públicos e condomínios fechados estão sendo orientados a separar seu lixo e o que for reciclável vai direto para a cooperativa. A meta é que em breve toda a população luminense seja conscientizada para a coleta seletiva.

União de esforços

"Estamos realizado algo histórico. Graças a uma comunhão de esforços entre a Prefeitura de Paço do Lumiar, o Estado do Maranhão, o Poder Judiciário, Ministério Público e a Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar, este lixão será encerrado com responsabilidade social", destacou o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins.

"Em Paço do Lumiar, graças ao empenho de nossa equipe e às parcerias com o Estado e com empresas privadas, temos conseguido fatos inéditos e o fechamento do lixão é mais um destes fatos. Além de ser um fato inédito, trata-se de um cumprimento de campanha porque eu sempre lutei pelo fechamento do lixão, por entender que é prejudicial ao meio ambiente e aos moradores não só de Iguaíba, mas de comunidades vizinhas, já que o lixão fica próximo ao mangue. Com essa ação, teremos uma despesa maior, mas o que importa é a qualidade de vida do povo luminense, estou muito feliz, está dando tudo certo", declarou o prefeito Domingos Dutra.

A coleta seletiva está sendo abordada também nas escolas da rede Municipal, onde um concurso de redação foi realizado, bem como a Gincana do Bem, como forma de incentivar os alunos a aderirem essa nova cultura da coleta seletiva e da reciclagem no município de Paço do Lumiar.