sexta-feira, 14 de junho de 2019

Prefeitura de Paço do Lumiar prepara São João 2019 com diversas programações


A Prefeitura de Paço do Lumiar está preparando um grande São João para os luminenses. A programação oficial começa no dia 20 e prossegue até 30 de junho. Mas neste fim de semana já começa a festança no Arraial do Portal do Paço, com Boi da Maioba (dia 14), Cacuriá Sem Vergonha (15) e Banda Click (16). E no Lima Verde vai ter Boi de Sonho neste sábado (15). No Viva Maiobão, a festa começa no dia 20. Confira a programação da primeira noite no Viva Maiobao:

Quinta, 20 de junho, a partir das 20h, no Viva Maiobão

-Quadrilha Princesa do Sertão

-Dança Portuguesa Arte Imperial de Lisboa

-Boi da Maioba

-Show Cambado do Forró

-Banda Click

-Show de Andson Mendonça

Além do Viva Maiobão, vamos levar atrações para os arraiais das comunidades Novo Horizonte, Iguaíba, Sede de Paço, Pirâmide, Pau Deitado, Mocajutuba (Porto e Praça), Cumbique, Cidade Verde, Lima Verde, Manaíra, Mojó, Pindoba, Cohabiano, Vila do Povo, Morada Nova, Nova Esperança, Vila do Povo, Parque Copacabana e Timbuba. Prestigiem!

CAROLINA: Municipalização do trânsito motiva ACP contra o Município


O Ministério Público do Maranhão propôs, em 4 de junho, Ação Civil Pública contra o Município de Carolina para a efetivação da municipalização do trânsito na cidade. Ajuizou a manifestação o promotor de justiça Marco Tulio Rodrigues Lopes.

A municipalização foi prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente entre o MPMA e o Município, mas a Prefeitura de Carolina descumpriu o acordo.

Conforme apurou o MPMA, o Município de Carolina não está formalmente integrado ao Sistema Nacional de Trânsito e Transporte. Apesar de já ter enviado à Câmara de Vereadores projeto de Lei que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito e o Departamento Municipal de Trânsito, não implementou as medidas para a efetivação dos serviços, nem cumpriu todas as obrigações previstas no TAC.

“Em 2016, foi instaurado o procedimento administrativo objetivando acompanhar a fiscalização do trânsito em Carolina, sendo verificada a insuficiência da sinalização, de atividades de engenharia de trânsito, de agentes de trânsito e promoção de educação no trânsito, colocando em risco a vida e a segurança de pedestres e condutores, principalmente, crianças e adolescentes frequentemente flagrados conduzindo motocicletas pelas Polícias Civil, Militar e pelo Conselho Tutelar”, enfatizou o promotor de justiça, na ação.  

PEDIDOS

Na ACP, o MPMA requer a execução de multa constante do TAC no valor de R$ 25 mil em favor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança.

Foi solicitado ainda o cumprimento de todas as medidas previstas no TAC, incluindo a definição de políticas de estacionamento, de carga e descarga de mercadorias, de segurança de trânsito, de pedestres, de veículos de duas rodas, de circulação e estacionamento de veículos de tração animal, entre outras.

Além do planejamento de circulação de pedestres e veículos, da implantação de sinalização (vertical, horizontal e semafórica).

Outros pedidos se referem à realização de concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito; à efetivação do poder de polícia administrativa do trânsito, com a aplicação das penalidades previstas e a arrecadação de multas; à prevenção e repressão à condução de carros e motos por crianças e adolescentes; à regulamentação da circulação de taxistas, mototaxistas e vans.

Igualmente foram requeridas a organização da Jari e a implantação de medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito, além de projetos e programas de educação, campanhas educativas e a apresentação de relatórios mensais sobre as medidas.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das providências mencionadas, foi sugerida a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil pessoalmente ao prefeito Erivelton Neves.

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Benedito Coroba é empossado no cargo de procurador geral de Paço do Lumiar


O advogado e promotor de Justiça aposentado, Benedito de Jesus Nascimento Neto, o Benedito Coroba, foi empossado no cargo de procurador-geral de Paço do Lumiar no final da manhã desta terça-feira, 11 de junho.

Ele substituiu Ivan Wilson de Araújo Rodrigues, que continuará trabalhando na Procuradoria Geral do Município (PGM).
A posse ocorreu no auditório do CSU, na Avenida 13 do Maiobão, na presença de secretários municipais, adjuntos e servidores.

Ao dar posse a Benedito Coroba, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), ressaltou a atuação destacada do advogado em todas as funções que ocupou e disse que estava muito feliz por tê-lo na sua equipe de governo.

Coroba é advogado, foi deputado estadual na decada de 90 e duas vezes candidato a prefeito de Itapecuru-Mirim. Foi promotor de Justiça por mais de duas décadas e atuou nas comarcas de São João Batista, Alto Parnaíba e Vargem Grande. Aposentou-se no ano passado e voltou para a advocacia.

terça-feira, 11 de junho de 2019

Instituições de defesa do consumidor se omitem a Lei Municipal sobre estacionamentos em shoppings


O Projeto de Lei nº 057/2016, de autoria do vereador Edmilson Jansen (PTC), aprovado pela Câmara Municipal deu origem a Lei Promulgada nº 461 de 24 de Março de 2017, pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), não está sendo cumprida por órgãos de defesa do consumidos.

A legislação dispõe sobre o direito dos consumidores na utilização de estacionamentos dos shoppings centers, supermercados, hospitais e clínicas do Município de São Luís.
Pela Lei em seu Parágrafo Único, destaca que o consumidor que apresentar comprovante de pagamento de produtos ou serviços terá isenção de cobrança de estacionamento.

“Consumidores que apresentarem comprovante de pagamento de produtos e/ou serviços dos referidos estabelecimentos, ficarão isentos de cobrança com tolerância de 03 (três) horas. A Lei destaca importantes aspectos shoppings. Supermercados, hospitais e clínicas, registrando punições para os infratores, inclusive sobre a concessão de alvará de funcionamento”, destaca o dispositivo legal.

Diante de uma lei de grande importância, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) decidiu dar ciência dela ao Procon, Ministério Público e Defensoria Pública, solicitando a aplicabilidade desta lei com apenas um pouco mais de dois anos aprovada. Solicitou audiência com dirigentes das instituições, recebendo apenas a receptividade da Defensoria Pública. O vereador vai reiterar com o envio de cópia da Lei, audiência com o Procon e o Ministério Público.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

Prefeitura de Paço do Lumiar entrega escola totalmente reformada na comunidade do Cururuca


A UEB Profa. Maria Caetana Costa foi entregue na tarde desta segunda-feira, 10, à comunidade do Cururuca e áreas vizinhas. A nova escola, construída pela Prefeitura de Paço do Lumiar, substitui uma antiga que funcionava de forma improvisada, com telhado de amianto e sem banheiro.

Participaram da solenidade ao lado do prefeito Domingos Dutra(PCdoB), o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB); o secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso Soares; a adjunta Lilian Ingrid Araújo, servidores, alunos, professores e pessoas da comunidade.

"Reconstruímos tudo, trocamos o telhado, construímos 08 banheiros, sala para a diretoria e professores, terraço e despensa; compramos carteiras e mesas novas, utensílios para a cozinha, fogão, freezer e bebedouro novos. E é totalmente climatizada", detalhou o secretário Paulo Roberto.

O prefeito Dutra destacou que a nova escola dá dignidade à comunidade escolar no Cururuca, "uma comunidade com cerca de 300 anos de existência, esquecida por décadas pelo poder público".

A escola hoje tem 74 alunos (e capacidade para mais de 100 estudantes), divididos em Creche, Infantil I e II e Ensino Fundamental Inicial, que vai do 1º ao 5º ano.
Ainda durante o evento, houve a entrega de materiais didáticos para os estudantes da escola. Já os moradores da comunidade foram beneficiados com ações sociais desenvolvidas pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Saúde.

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Polícia prende suspeitos de tentativa de latrocínio a taxista na capital


Na tarde de domingo (02), por volta das 16h, um taxista foi vítima de assalto após efetuar uma corrida em um shopping no bairro do Ipase, em São Luis. Segundo os policiais, os passageiros, duas mulheres e um homem, tinham como destino o município de Raposa, mas durante o trajeto as duas mulheres desceram e dois homens entraram no veículo. O motorista do táxi seguiu com a corrida, agora com três indivíduos e quando passava nas proximidades do bairro da pirâmide, os passageiros anunciaram o assalto.
Durante o assalto os suspeitos chegaram ainda a efetuar um disparo que atingiu de raspão a cabeça e ombro do taxista, que foi socorrido na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Araçagi e passa bem.
Com o carro da vítima, modelo Corolla, eles empreenderam fuga sentido avenida Litorânea. Várias viaturas foram acionadas para capturar os suspeitos. Uma viatura do GTM do 20º Batalhão, visualizou um veículo com as mesmas características, ao perceberem a aproximação da polícia, os suspeitos tentaram fugir e ao se depararem com uma ribanceira capotaram o veículo, e fugiram a pé pelo matagal em direção à praça do pescador.
A polícia cercou a área e com o auxílio das câmeras de vídeo monitoramento conseguiu efetuar a prisão dos três indivíduos e apreender a arma usada no crime.