quinta-feira, 19 de julho de 2018

Avenida principal do Morada Nova I será pavimentada por meio de parceria público-privada


Após reivindicação de lideranças do Bairro Morada Nova I, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) reuniu-se com os moradores para esclarecer dúvidas e dar a boa notícia que muitos aguardavam há anos. “Em parceria com a empresa local ABD Locação e Transportes vamos asfaltar a avenida principal do bairro”, afirmou.

A avenida principal, que liga a MA 201 ao Bairro Bom Negócio será pavimentada por meio de uma parceria público-privada. A empresa ABD vai executar os serviços de terraplanagem e a prefeitura vai fornecer o asfalto. “O Morada Nova é um bairro grande e está com uma estrutura destruída. Somente o poder público é incapaz de fazer tudo que a população precisa. Agradeço ao empresário Beto Moreno pela sensibilidade e também ao vereador Miguel Ângelo que fez esta ponte. Agora os moradores terão seus imóveis valorizados e a mobilidade urbana garantida”, acrescentou o prefeito.

Os serviços de base vão começar nos próximos dias. “Vou preparar a base para que o quanto antes a equipe de infraestrutura chegue com o asfalto. Para mim é um privilégio fazer parte desta parceria”, afirmou o empresário Beto Moreno.

Para o vereador Miguel Ângelo esta parceria traz grande satisfação. “Eu moro na vizinhança e fico muito grato em saber que este projeto tão sonhado foi aprovado e logologo será executado por meio desta parceria público-privada”, declarou.

O Prefeito Domingos Dutra também comunicou que os serviços de iluminação e coleta de lixo serão revistos e intensificados.

Pré-candidata ao governo do Maranhão é multada por propaganda eleitoral antecipada


Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) decidiu, por unanimidade, na sessão do dia 4 de julho, multar os pré-candidatos Maura Jorge e Samoel Campelo, que concorrem ao Governo do Estado e ao Senado Federal, respectivamente.

Além do pagamento da multa, no valor de R$ 5 mil, os candidatos foram condenados a promover a remoção de todos os outdoors com suas imagens no prazo de dois dias.

Entenda o caso - Em representação proposta ao TRE no dia 18 de maio, o procurador regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco pontuou que Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors localizados em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, na Avenida Daniel de La Touche e na Avenida São Marçal, locais de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado que as peças publicitárias apresentavam a imagem de Maura Jorge e Samoel Campelo, ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Todo apoio aos pré-candidatos”.

Ainda de acordo com o procurador, a ação constitui indisfarçável propaganda eleitoral extemporânea, tendo em vista o propósito de introduzir sua imagem, desde já, ao eleitorado, para captar votos previamente.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

MATÕES DO NORTE: Promotoria aciona prefeito por não fornecer informações sobre despesas

Foto: Divulgação Internet
A omissão do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, em encaminhar documentos ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre a contratação de uma empresa que forneceu mão de obra terceirizada para as secretarias municipais e a compra de gêneros alimentícios pelo Município, em 2017, levou o órgão ministerial a requerer, em 5 de julho, o afastamento do gestor do cargo e a indisponibilidade dos bens dele.

Os pedidos foram feitos pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), com pedido de tutela cautelar de urgência. Matões do Norte é termo judiciário de Cantanhede.

A manifestação é baseada nos Procedimentos Administrativos nº 001/2018-PJC e nº 004/2018-PJC, que apuram a contratação da empresa CTSLZ-Cooperativa de Trabalho São Luís e a aquisição de gêneros alimentícios, respectivamente.

O valor do contrato firmado com a CTSLZ foi de R$ 591,053,01 mil mensais, com validade de 12 meses. Em relação aos alimentos, o Ministério Público não teve acesso ao valor em virtude da recusa do Município de Matões do Norte em fornecer a documentação.

ENTENDA O CASO

Para fundamentar o Procedimento Administrativo nº 001/2018-PJC, o MPMA solicitou, em março deste ano, que fossem encaminhados a cópia integral do procedimento licitatório que resultou na contratação da CTSLZ, além dos documentos referentes ao empenho, liquidação e ordens de pagamento.

No curso do Procedimento Administrativo nº 004/2018-PJC, o Ministério Público solicitou a cópia da licitação para compra de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinados aos alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos do município.

Os pedidos não foram atendidos e as solicitações foram reforçadas em ofícios, recebidos pessoalmente pelo prefeito Domingos Correa. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada pelo Poder Executivo.

“Foram inúmeras as tentativas de obter informações pelo Ministério Público junto ao Município de Matões do Norte, mas, este não tem atendido às requisições”, relata o promotor de justiça.

PEDIDOS

Além do afastamento cautelar de Domingos Correa do cargo, o MPMA pede que seja decretada a indisponibilidade dos bens do gestor, até o valor de 100 vezes o valor da remuneração dele.

Ao final do julgamento da ação, se condenado, o prefeito estará sujeito às penalidades previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

A lista de punições inclui a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa de até três vezes o valor do dano.

Inclui, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

terça-feira, 17 de julho de 2018

Marcação de atendimento do bolsa família será feito apenas por telefone


A partir desta segunda-feira, 16, a marcação do atendimento do Bolsa Família será feita apenas pelo telefone (98) 99602-2282, de 8h às 16h, de segunda a sexta.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Nelzenir de Paula, explica que a iniciativa vai favorecer os usuários do Programa. "Por meio da marcação por telefone vamos evitar tumulto, bem como facilitar a vida do usuário, pois agora ele vai poder se programar e ter economia de tempo. Vai ficar bom pra todo mundo.” A secretária ainda informou que há um novo espaço para o serviço: “A partir de segunda os usuários vão poder contar com um novo espaço, bem mais confortável. Serviremos até lanche”, afirmou.

Após a marcação, o atendimento é feito no Centro Administrativo Tambaú, ao lado do Detran.

Atualmente o Programa Bolsa Família em Paço do Lumiar atende 2600 pessoas.

O PROGRAMA

O Bolsa Família é um programa que tem o objetivo de garantir as famílias de baixa renda o direito à alimentação e o acesso à educação e saúde.
Telefone: (98) 99602-2282
Horário: 8h às 16h, de segunda a sexta.

Após 20 anos Rua 17 do Maiobão recebe asfalto


Após 20 anos de espera, a rua 17 do Maiobão recebe asfalto. A emenda parlamentar é do falecido Deputado Federal João Castelo a pedido do Prefeito Domingos Dutra (PCdoB) no ano de 2016.

Para o Prefeito Dutra esta é uma rua importante no bairro. “Esta rua liga a avenida 9 à avenida 8, passa em frente do Colégio Robson Martins e de uma UPA”, afirmou.

A emenda parlamentar no valor de R$ 308 mil reais foi licitada pela Prefeitura de Paço do Lumiar e autorizada pela Caixa Econômica Federal. O Banco já disponibilizou 50% do valor para o início das obras, que está sendo feita pela Empresa Cotral Engenharia.

O Prefeito ainda fala da luta que foi este processo: “São quase três anos de luta para liberar esta emenda. Tive que ir ao Palácio do Planalto recentemente para que a liberação dos recursos fosse feita", declarou.

A Caixa Econômica Federal, que também fiscaliza a obra, tem até dia 03 de agosto para fazer uma vistoria no local. Após a inspeção, os outros 50% do recurso serão liberados para que a obra seja finalizada.


segunda-feira, 16 de julho de 2018

Caminhada pelo Bairro Paranã, marca entrega de Ruas e Avenidas pavimentadas na comunidade


Mais uma caminhada de pelo menos uma hora e meia por ruas e avenidas dos conjuntos Paranã III e IV em Paço do Lumiar, chamou atenção da população Luminense neste último sábado(14). O prefeito Domingos Dutra (PCdoB), acompanhado de secretários municipais, vereadores e membros da gestão, percorreu diversas vias para entregar as mais de 10 ruas pavimentadas com recursos próprios, nestas duas comunidades.

Durante a caminhada, realizada no final da tarde, e que percorreu cada rua pavimentada para comemorar a reconstrução de Paço do Lumiar, o prefeito Dutra conversou com moradores e foi recebido com muito carinho, por onde passava era parabenizado pelo trabalho.

Eu estou tão feliz que nem consigo explicar. Só quem viveu 20 anos com a lama na porta de casa, sabe do que estou falando. Agora eu posso me sentar na calçada e ver meus filhos brincarem na rua. É bom demais", disse a moradora Claudia Chaves.

Seu Francisco Gonçalves de 70 anos, também aproveitou a oportunidade para agradecer ao prefeito pela obra. "Na campanha Dutra veio aqui na minha rua, prometeu que iria acabar com o nosso sofrimento, eu confesso que achei que fosse mais uma promessa, porque em todo ano de eleição é assim, o candidato vem aqui promete e depois que ganha esquece da gente. Mas Dutra é diferente, ele prometeu e fez, pela primeira vez um político em Paço do Lumiar honra com seus compromissos", contou o aposentado.

Já são mais de 100 ruas recuperadas no Município e todas essas obras feitas pela Prefeitura de Paço do Lumiar com recursos próprios ou em parceria com o Governo do Estado, além de melhorar a mobilidade no município, garante qualidade de vida, foi o que destacou o prefeito Domingos Dutra. "Mais do que um novo visual, as obras trazem mais qualidade de vida aos cidadãos que tiveram suas vidas diretamente afetadas pelo descaso dos gestores anteriores, isso coloca um fim ao convívio diário com a poeira e a lama na frente de casa. Não existe nada mais gratificante do que perceber o sentimento de alívio de quem, durante anos, sentiu na pele a dificuldade de morar numa rua de terra acrescentou o prefeito.

Revitalização e recapeamento – Os benefícios não param por aí. Além da pavimentação de mais de 100 ruas, a Prefeitura Municipal promoveu intervenções e melhorias estruturais em 54 vias, dentro do programa de revitalização e recapeamento. As ruas recapeadas e revitalizadas somam mais de 40 quilômetros.

As intervenções ampliam o número de pessoas beneficiadas, uma vez que elas também contemplam milhares de moradores de bairros circunvizinhos que utilizam essas vias em seus trajetos, já que as ações oferecem mais mobilidade e fluidez do tráfego de veículos.