LIXÃO DE PAÇO DO LUMIAR SERÁ FECHADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO

O lixão de Paço do Lumiar, que funciona na comunidade do Iguaíba há mais de 20 anos, será fechado pela prefeitura no dia 30 de novembro. Desde o início da gestão, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) vem se empenhando para que finalmente este dia pudesse chegar e nesta sexta-feira (9), durante uma reunião na Vara de Direitos Difusos e Coletivos entre o Prefeito, o juiz Douglas Martins, o procurador-geral do Município Ivan Wilson, o presidente da Agência Metropolitana, Lívio Jonas, o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Gomes, e assessores da pasta foi acertado os procedimentos finais para que o lixão fosse fechado.

Segundo o prefeito Domingos Dutra, o fechamento definitivo do lixão foi uma de suas promessas de campanha.

"Em Paço do Lumiar, graças ao empenho de nossa equipe e às parcerias com o Estado e com empresas privadas, temos conseguido fatos inéditos e o fechamento do lixão é mais um destes fatos. Além de ser um fato inédito, trata-se de um cumprimento de campanha porque eu sempre lutei pelo fechamento do lixão, por entender que é prejudicial ao meio ambiente e aos moradores não só de Iguaíba, mas de comunidades vizinhas, já que o lixão fica próximo ao mangue. Com essa ação, teremos uma despesa maior, mas o que importa é a qualidade de vida do povo luminense, estou muito feliz, está dando tudo certo", declarou o prefeito.

De acordo com o juiz Douglas Martins, a medida atende ao art. 54 da Lei 12305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e tem prazo até 2021. "Estamos realizado algo histórico, graças a uma comunhão de esforços entre a Prefeitura de Paço do Lumiar, o Estado do Maranhão, o Poder Judiciário, Ministério Público e a Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar, este lixão será encerrado com responsabilidade social", destacou o juiz.

Com o encerramento das atividades no local, o lixo produzido na cidade terá como destino a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) localizada na cidade de Rosário, município também da Região Metropolitana. A prefeitura ficará responsável pelas despesas do transporte do lixo, já o Governo do Estado com as despesas do aterro em Rosário.

Os 22 membros da Cooperativa que atuam dentro do lixão, poderão continuar trabalhando em um galpão que será preparado na Pindoba. Os cooperados irão trabalhar com coleta seletiva neste primeiro momento. Grandes empresas, órgãos públicos e condomínios fechados serão orientados a separar seu lixo e o que for reciclável vai direto para a cooperativa. A meta é que em breve toda população luminense seja conscientizada para coleta seletiva.

NOTA DE REPÚDIO: CHEGA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar, por meio da Coordenação da Mulher, vem manifestar publicamente seu mais profundo repúdio ao episódio ocorrido na última quarta-feira (7), no conjunto Maiobão, onde o advogado Eduardo Cruz agrediu verbal e fisicamente sua ex-namorada, a radialista Adriana Santos.

Mais uma vez a sociedade luminense assiste à culpabilização da vítima, pois nas redes sociais o agressor e seus amigos tentam camuflar e justificar a agressão, que até o momento segue impune. O lamentável ocorrido reforça o sexismo e o machismo exacerbado existentes em nossa sociedade, que ainda preserva características patriarcais e enxerga a mulher como mero objeto sexual, uma concepção formulada por uma sociedade que permanece estruturalmente machista.

A busca pela efetivação dos direitos humanos das mulheres tem como objetivo o enfrentamento a todas as manifestações que tentam legitimar, naturalizar ou justificar a violência de gênero, como vem tentando fazer o agressor Eduardo Cruz. Assim, agredir uma mulher, seja por qualquer motivo ou circunstância, é um ato covarde, desprezível e injustificável.

O que nos causa extrema preocupação ao ver a população tratando a violência contra mulher com tanta naturalidade são os dados alarmantes de feminicídios no Maranhão, que até agosto chegaram a 25 casos. Aqui em nosso município os casos estão ficando frequentes. Acompanhamos a triste morte da menina Alana Ludmila, assistimos ao drama de uma mulher esfaqueado pelo marido e pudemos ver até mesmo a primeira-dama desta cidade, senhora Nubia Feitosa, levar três tiros ao tentar ajudar outra mulher.

Diante desse triste e real cenário, é necessário que as mulheres rompam com o silêncio que as aprisiona em relações de dominação e violência, mas é igualmente importante o envolvimento da sociedade. Entre tantas urgências, nos manifestamos pela garantia dos direitos humanos das mulheres, que implica na plena efetivação da Lei Maria da Penha e por uma educação que favoreça uma cultura não sexista capaz de combater o machismo e a violência contra as mulheres.

Solicitamos e aguardamos um posicionamento da OAB-MA e do Sindicato dos Radialistas em relação ao ocorrido.

DENUNCIE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER! LIGUE 180

Promotoria denuncia médico e enfermeira por homicídio culposo em Cedral-MA

A Promotoria de Justiça de Cedral apresentou, em 23 de outubro, uma Denúncia contra a enfermeira Ana Carolina Monteiro de França e o médico Marcos Alves Lemos. Os dois são acusados pela morte de Lídia Sousa Moreira Velozo, em 11 de agosto, após parto realizado no Hospital Nossa Senhora da Assunção.

A mulher deu entrada na unidade de saúde por volta das 7h45, tendo sido acompanhada pela enfermeira Ana Carolina de França. Após o parto, às 12h20, a mãe apresentava forte sangramento, considerado normal pela profissional. Como a paciente não expeliu naturalmente a placenta, a enfermeira realizou uma manobra para retirá-la, denominada Jacob Dublin.

Às 15h15 há um registro feito na Evolução de Enfermagem de que a paciente encontrava-se “sem queixas e em estado clínico adequado”. Familiares de Lidia Velozo relataram, no entanto, que ela se queixava de fraqueza, dor e afirmava estar delirando.

Somente às 16h15, após nova avaliação que identificou um sangramento interno e a gravidade do caso, foi determinada a transferência da paciente para Cururupu. Durante a transferência, no entanto, Lídia Velozo faleceu, nas proximidades do município de Mirinzal.

As investigações do Ministério Público apontaram que, apesar de ter sido informado sobre a paciente em trabalho de parto e ter ido à sala por diversas vezes, o médico Marcos Lemos em momento nenhum interveio. Coube a ele somente a prescrição de medicamentos e a determinação da transferência para outro hospital.

“O conjunto de ações e omissões dos denunciados tiveram como resultado a morte da paciente, de 24 anos, que deu entrada no Hospital Nossa Senhora da Assunção, em bom estado de saúde, para dar à luz o seu primeiro filho”, afirma, na Denúncia, o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

CAPACITAÇÃO

Ana Carolina de França não era profissional habilitada para a realização do parto que resultou na morte de Lídia Velozo. De acordo com a lei n° 7.498/86, que regulamenta a atividade de enfermagem, a um enfermeiro generalista, enquanto integrante da equipe de saúde, é permitido a execução de partos sem distocia, ou seja, qualquer problema materno ou fetal que dificulte ou impeça o parto. A identificação e atuação nesse tipo de caso cabe ao enfermeiro especialista em obstetrícia.

Ana Carolina apresentou, no inquérito policial, diploma de graduação em enfermagem e uma declaração de matrícula em pós-graduação em Enfermagem Obstétrica e Neonatal, além do histórico escolar da pós-graduação. Ela não tinha, portanto, a qualificação necessária para realizar este parto.

Procedimentos realizados pela enfermeira, como a episiotomia, a episiorrafia e a dequitação placentária, também são atribuições de enfermeiros especialistas. O primeiro procedimento (um corte no canal de parto para facilitar a saída do bebê) é, inclusive, desincentivado pela Organização Mundial da Saúde pois a literatura médica o aponta como causa de maior dor, sangramento e complicações intra e pós-operatórias.

A dequitação placentária, ou retirada da placenta que não é expelida de forma espontânea, também não poderia ter sido feita pela enfermeira generalista. O promotor de justiça aponta, na Denúncia, que a execução incorreta da manobra Jacob Dublin “é uma das causas para ocorrência de hemorragia pós-parto, causa da morte de Lídia”.

“Lídia faleceu em consequência de hemorragia pós-parto por atonia uterina. Seu útero, sem capacidade de contração, não pôde reagir ao sangramento sofrido. Apesar de o sangramento ter sido observado pelos presentes na sala, inclusive leigos, a profissional de saúde Ana Carolina não identificou que se tratava de uma hemorragia”, observa Thiago Pires.

OMISSÃO

O médico Marcos Alves Lemos, plantonista em 11 de agosto de 2018, mesmo ciente da existência de paciente em trabalho de parto, não integrou efetivamente a equipe de saúde do caso. Caberia a ele avaliar a existência de dificuldades, o que desautorizaria a enfermeira responsável de atuar no caso.

Em uma de suas passagens pela sala de parto, o médico chegou a demonstrar preocupação com a quantidade de sangue perdido pela paciente mas, mesmo assim, não tomou nenhuma medida. “É fato inafastável que o acusado omitiu-se de agir, talvez acreditando na suposta expertise de Ana Carolina”, avalia o promotor de justiça.

Ana Carolina Monteiro de França e Marcos Alves Lemos foram denunciados pelo crime de Homicídio Culposo, cuja pena é de detenção de um a três anos. No caso, a pena pode ser aumentada em um terço pois “o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício”.

Residencial Nova Luz comemora 6 anos e destaca apoio da Prefeitura de Paço do Lumiar

Uma solenidade realizada na sede da Associação dos Moradores do Residencial Nova Luz, em Paço do Lumiar, oficializou a posse dos membros da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, bem como comemorou o 6º aniversário de fundação do residencial. Na oportunidade, o prefeito Domingos Dutra e a primeira-dama e secretária de Planejamento e Articulação Política, Nubia Feitosa Dutra, foram homenageados pelo empenho de ambos que permitiu viabilizar obras para pavimentação inicial do bairro, recuperação de vias e principalmente a obra dos banheiros domiciliares para melhorar as condições de saneamento na área.

  

Representando a gestão municipal estavam os secretários municipais de Infraestrutura, Walburg Gonçalves Neto; de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno, e o diretor-geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE) municipal, João Batista de Araújo.

  

Em seu discurso, o secretário de Infraestrutura, Walburg Neto, reafirmou o compromisso do prefeito Domingos Dutra, fechado durante reunião realizada em outubro. Ele confirmou que a comunidade Nova Luz terá o apoio da gestão para melhorias de acesso (já em estudos técnicos e orçamentários), viabilidade de expansão da obra dos banheiros, e possibilidade de apoio nas obras de construção da sede da associação, que abrigará uma escola comunitária, e ainda intermediação técnica e financeira para a obra de retenção de águas pluviais (bueiro) que em época de chuvas descem dos seus vizinhos, os prédios dos Condomínios Jardim Primavera I e II (Estrada de Iguaíba).

  

Na sequência, o diretor do SAAE relatou sobre a lamentável resposta negativa da diretoria da BRK, que após solicitação da Prefeitura informou que a empresa não tem a concessão para fornecimento e distribuição de rede de água potável no Residencial Nova Luz. “No nosso entendimento e do próprio prefeito esta negativa contraria vários dispositivos legais, motivo pelo qual devemos unir forças com a Associação para passar esta demanda ao Ministério Público”, ressaltou João Batista de Araújo. Ele destacou a necessidade de intervir com a máxima urgência, pois além do consumo humano, existe a questão da extrema necessidade do Projeto Federal da Funasa para implantação dos banheiros na comunidade, obra já em fase adiantada.

  

O secretário Pádua Nazareno informou que já está em contato com as empresas de ônibus que atendem à região para conseguir o mais breve possível uma linha que atenda à comunidade. Na oportunidade foi observada a extrema necessidade de implantação das obras de melhoria de acesso, pavimentação da Avenida Principal e da obra do bueiro para conter a erosão causada pelas águas dos prédios. Destacou-se também que estes serviços viabilizarão um melhor trafego dos ônibus, que são mais viáveis para a comunidade devido ao fato de oferecerem a meia passagem aos estudantes e também as gratuidades para quem tem direito.

  

A presidente eleita por unanimidade, Maria da Graça Pires de Carvalho, comerciante local, agradeceu a presença de todos, lançou em público vários desafios, priorizando a construção da sede e da escola, e abriu a campanha oficial para o primeiro Natal Solidário que contará com o apoio da prefeitura e da parceria de empresas privadas para proporcionar um pouco de dignidade às famílias carentes que moram no Residencial Nova Luz.

  

Foi então dada por empossada a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, momento no qual foi prestado juramento por todos os membros, certificando-os um a um, assim como as autoridades presentes e em especial alguns colaboradores, e por final foi cortado e servido bolo em comemoração aos seis anos de fundação do bairro.

REINICIADAS OBRAS DO HOSPITAL-MATERNIDADE DE PAÇO DO LUMIAR

As obras do hospital-maternidade de Paço do Lumiar, onde funcionou a Unidade Mista do Maiobão, na Avenida 13, foram reiniciadas nesta terça-feira, 6. A obra está sendo realizada pelo Governo do Estado e havia sido embargada por causa de ação na Justiça movida por uma empresa da família Campos que participou da licitação e perdeu. A suspensão de antecipação de tutela garantindo a retomada da construção do hospital foi assinada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Ao anunciar a retomada dos trabalhos, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), informou que se não houver mais embargos na Justiça, a previsão é de que o hospital seja concluído dentro de seis meses e entregue à população de Paço do Lumiar no primeiro semestre de 2019.

É a terceira vez que as obras do hospital de 52 leitos são reiniciadas por causa de ações na Justiça movidas pela empresa Quartz Engenharia, de propriedade de José Henrique Campos Filho, tio de Fred Campos (ex-vereador de Paço) e de Alderico Campos (ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Paço).

O prefeito Dutra lamenta o atraso nas obras. “Esse imbróglio jurídico traz consequências desastrosa à população, que necessita urgentemente do hospital. É lamentável que pessoas que vivem no município e lucram às custas da população não estejam nem aí para o bem-estar da coletividade. A eles só interessa dinheiro. Por conta desses senhores, as obras do hospital ficaram paralisadas por cerca de sete meses. Já era para estar sendo inaugurado”, comentou o prefeito.

O prefeito refere-se a pessoas conhecidas da política luminense que fazem oposição à sua gestão e à do governador Flávio Dino. O Fred Campos foi lançado candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo deputado Edilázio Júnior nas eleições de 2016. Atualmente ele tem um escritório de advocacia que atende à empresa Quartz Engenharia, de propriedade de José Henrique Campos Filho, seu tio.

“Eles são políticos e empresários no município e parece que estão fazendo de tudo para que o governador Flávio Dino não construa o hospital-maternidade de Paço do Lumiar”, afirmou o aposentado João Silva Torres, morador do Maiobão, que mora próximo à unidade mista.

A obra do hospital-maternidade de Paço do Lumiar está orçada em R$ 4.728.251,88 e sendo executada pela empresa Athos Construções LTDA, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra), com recursos da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Gestão do prefeito Edivaldo entrega mais uma escola reformada, ampliada e climatizada no Inhaúma

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior avança na melhoria da rede de ensino da capital. Nesta quinta-feira (8) foi entregue mais uma escola totalmente reformada, ampliada e climatizada. Desta vez, foi o Anexo II Luz Divina, da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Hortência Pinho, na comunidade de Inhaúma. Por meio do programa de melhoria da rede de ensino, a Prefeitura de São Luís, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), já requalificou mais de 150 escolas e climatizou cerca de 800 salas de aula resultados dos investimentos feitos pela gestão do prefeito Edivaldo que somam-se a outras que integram os cinco pilares do programa Educar Mais.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a reforma atende aos anseios da comunidade. "Esta reforma completa da escola é uma mostra do comprometimento da gestão do prefeito Edivaldo com a educação. Tivemos um diálogo mais próximo com as mães e agora estamos trazendo a resposta que é a reforma da infraestrutura, pois seguimos a orientação do prefeito Edivaldo de que as crianças têm que ter espaço adequado para sua formação", disse o secretário.

O Anexo II Luz Divina funciona nos dois turnos, matutino e vespertino, com 121 estudantes do Ensino Fundamental, 1º ao 5º anos e 30 crianças da Educação Infantil. No pacote de requalificação todo telhado foi revisado, a parte elétrica foi refeita e a unidade recebeu novas luminárias. A parte hidráulica também foi reformada. A unidade escolar recebeu pintura interna e externa.

A gestora Maria Rosa Baldez, que mora na comunidade há 60 anos, diz que o mais importante é ver a alegria dos alunos e das mães com a nova escola. "A climatização vai melhorar a qualidade das aulas, e toda a comunidade só tem a ganhar, estamos com uma escola acessível, com rampa na entrada e duas novas salas de aula que foram construídas já priorizando o público com mobilidade reduzida ou cadeirantes", informa.

  

A U.E.B. também recebeu grades em todas as janelas, que tiveram nova pintura. Os dois banheiros, masculino e feminino, foram reformados e o calçamento externo foi revitalizado. Ao todo são cinco salas e a sala para os professores, que possui banheiro exclusivo. A escola tem ainda cozinha e pátio coberto.

Para Ariane Maria, mãe de Liedson Bispo, 2º ano, a reforma era necessária. "Muito bom porque os alunos vão até prestar mais atenção nas aulas devido à climatização e a construção das duas novas salas", falou.

Juliana Santos, 8 anos, estudante de 3º Ano, achou a escola muito bonita. "Tá bem melhor que antes. Agora está tudo novinho e limpo e ainda tem ar-condicionado. Melhorou bastante", frisou.

Participaram da entrega da escola os técnicos da Semed; os representantes da Vale, o Relações Institucionais Dorgival Pereira e o gerente de Relações com a Comunidade, Daniel Florenzano; e a supervisora de Relações Institucionais, Joana Burgos, da Alumar. As duas empresas desenvolvem projetos em parceria com a unidade escolar.

AÇÕES

  

As reformas das unidades escolares é um dos apenas uma das frentes de trabalho que o prefeito Edivaldo tem realizado na área da educação e que integra o programa Educar Mais, iniciativa baseada na consolidação de uma política pública educacional com foco em cinco pilares desenvolvidos de forma articulada: Sistema de Avaliação, Gestão, Formação Docente Continuada, Melhoria da Infraestrutura e Monitoramento e Acompanhamento do Programa.

Além das reformas, o Educar Mais resultou na implantação do sistema de avaliação, denominado Simae. Através do sistema, a Secretaria Municipal de Educação obteve conhecimento científico sobre cada uma das salas de aulas e, individualmente, de cada aluno. A partir da avaliação das 15 habilidades que a criança tem que apreender até os 8 anos de idade, foi possível identificar o que ainda precisa ser melhorado. São habilidades fundamentais para o desenvolvimento da trajetória educacional. A Formação Docente Continuada também é um dos pilares do Educar Mais.

Outras ações na área da educação contribuíram para as melhorias no ensino. Entre elas está a implantação do Sistema de Gestão Escolar - Sistema para Administração e Controle Escolar, com Diário online, matrícula online e controle escolar, para citar algumas.