sábado, 23 de março de 2019

Em Paço do Lumiar, crianças comemoram o dia da água plantando mudas nas margens do Rio Grande


Crianças da rede pública de ensino do município de Paço do Lumiar participaram na manhã desta sexta-feira (22) do plantio de árvores às margens do Rio Grande, localizado na comunidade de Iguaíba (zona rural). A ação ambiental foi realizada pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semap).

A atividade fez parte de uma programação especial em comemoração ao dia mundial da água, comemorado neste dia 22 de março.  Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Gomes, a redução da mata ciliar tem como consequência o assoreamento do leito do rio.

 "Por isso propus essa atividade, até como forma de incentivar a comunidade a cuidar da vegetação no entorno do rio. A recuperação da mata ciliar (nas margens do rio) é uma ação ambiental prioritária, que impacta diretamente na qualidade de vida da população. Esse é um rio importante e precisamos preservá-lo", acrescentou o secretário.

Foram plantadas mudas de Açaí, Ingá e Ipês. Na ocasião a agrônoma Nathalia Dutra, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Paço do Lumiar, explicou de forma dinâmica que além de proteger o rio, as árvores também protegem os peixes e animais que vivem ali, a exemplo dos macacos.

"A floresta replantada na margem do rio também ajuda a alimentar os peixes, porque daqui saem insetos, frutas e folhas. É importante também para garantir um lar para os bichinhos que moram aqui, os macacos, por exemplo, terão mais espaço e poderão se multiplicar", disse a agrônoma.

A manhã de plantios foi animada. As crianças se mostraram empolgadas e preocupadas com o meio ambiente, como João Henrique de 8 anos, que disse ter aprendido muito com a ação.

"Achei muito legal participar. Aqui eu aprendi que a gente tem que cuidar do meio ambiente", afirmou João Henrique. Questionado sobre o que ele quer ser quando crescer, a resposta veio rapidamente: "Vou ser um plantador de árvores".

Prefeitura de Paço realiza serviços de pavimentação em Iguaíba e Morada Nova


A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), realizou esta semana serviços de terraplenagem e pavimentação em Iguaíba e no bairro Morada Nova. O objetivo foi melhorar nessas áreas a mobilidade de veículos e pessoas, que estava bastante prejudicada, principalmente por causa das chuvas.

Foi pavimentado um trecho de aproximadamente 200 metros da Avenida Principal do Iguaíba. E nesta quarta-feira, 20, foi iniciada a terraplenagem da Rua do Mutirão, também em Iguaíba, em um trecho de aproximadamente 400 metros.

A equipe da Semiu concluiu ainda os serviços de pavimentação da Avenida Principal do Residencial Morada Nova.

No Maiobão, foi concluído o serviço de pavimentação da Rua 81. Somente neste bairro, a Prefeitura de Paço do Lumiar já asfaltou mais 100 ruas ao longo dos 26 meses de governo.

“Mesmo no período chuvoso, os serviços de pavimentação de ruas e avenidas de Paço do Lumiar estão avançando gradativamente. Um cronograma de atividades foi elaborado e, nos próximos dias, outras áreas do município serão contempladas com serviços de infraestrutura, atendendo à determinação do prefeito Dutra, conforme reivindicação dos moradores de diversos bairros”, informou o secretário municipal de Infraestrutura, Walburg Neto.

O prefeito Domingos Dutra confirmou que a prioridade dos serviços neste momento é garantir a trafegabilidade dos veículos, principalmente coletivos, ambulâncias e transporte escolar. “Muitos bairros estão precisando de atenção e, aos poucos, estamos atendendo às necessidades dos moradores. Estamos dando uma atenção especial a Iguaíba e espero beneficiar outros bairros nos próximos meses”, afirmou o prefeito.

quarta-feira, 20 de março de 2019

Promotoria requer implantação de central de regulação de leitos de UTI no município de Imperatriz


O Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil Pública, em 14 de março, para que o Estado do Maranhão seja obrigado a concretizar a descentralização da central de regulação de leitos de UTI de São Luís para a macrorregião de saúde do município de Imperatriz.

De acordo com o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, autor da ação, a implantação de uma central de regulação de leitos de UTI em Imperatriz vai proporcionar, entre outros benefícios, o desafogamento dos prontos-socorros dos hospitais e a diminuição do tempo de exposição de pacientes à infecção hospitalar, do tempo de espera por leitos de UTI e do número de mortes evitáveis. “O projeto possibilitará a salvação de dezenas de vidas, sendo este o direito fundamental mais importante previsto na Constituição Federal”, enfatizou, na ação, o representante do MPMA.

Anteriormente, em reunião realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o Governo do Estado informou que efetivaria o projeto em janeiro de 2017, mas nunca concretizou a medida. O programa foi elaborado por alunos do Curso de Especialização em Regulação em Saúde do SUS, do Instituto Sírio-Libanês com o objetivo de otimizar a utilização dos leitos de UTI, de forma organizada, hierarquizada, criteriosa e transparente.

Newton de Barros Bello Neto destacou, ainda, que, apesar de não existir norma legal expressa que obrigue o Estado do Maranhão a efetivar a descentralização, esta obrigação decorre dos preceitos da Constituição Federal, especialmente os princípios da dignidade da pessoa humana, direito à vida e à saúde, além da prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes e do direito dos idosos. “Desta feita, não resta dúvida acerca do dever do Estado do Maranhão em concretizar a descentralização da regulação de leitos de UTI para Imperatriz. Os direitos à vida e à saúde são considerados prioritários e indispensáveis pela Constituição Federal”.

Em outra audiência, realizada em outubro do ano passado, a pedido do MPMA, o Governo do Estado alegou questões de ordem orçamentária e financeira para a impossibilidade de concretizar o projeto.

segunda-feira, 18 de março de 2019

VIANA: Ex-prefeito é penalizado por não prestar contas de convênio com a Secretaria de Educação


O ex-prefeito de Viana, Rilvamar Luis Gonçalves Moraes (gestão 2005-2008) foi condenado ao pagamento de multa de vinte vezes a remuneração percebida em dezembro de 2008, acrescida de correção monetária e juros moratórios de um por cento ao mês; à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos e de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio da pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

A juíza Odete Pessoa Mota Trovão, titular da 1ª Vara da Comarca de Viana, aceitou pedido do Ministério Público (MP) estadual para penalizar o ex-prefeito às sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A sentença foi publicada nesta segunda-feira no Diário da Justiça Eletrônico.

Conforme a denúncia do MP, o ex-gestor, durante seu mandado de Chefe do Poder Executivo Municipal, em 2007, celebrou Convênio (nº 96/2007) com o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, no valor de R$ 181.350,00. O convênio fora assinado em 25/09/2007, com vigência de sete meses, mas depois de encerrado o prazo de vigência, e o prazo para prestação de contas, o prefeito não cumpriu a obrigação de prestar contas dos recursos repassados ao Município.

ALEGATIVAS - O réu contestou a ação, alegando, preliminarmente, o não cabimento da denúncia pela falta de requisitos e não preenchimento das condições necessárias para o ajuizamento da ação. E no mérito, requereu a improcedência dos pedidos, por não estar provada a prática de ato de improbidade administrativa pelo réu, diante a ausência de dolo e de dano ao erário.

No julgamento da ação, a juíza atestou que ficou comprovada, por meio dos documentos que instruem os autos, a irregularidade atribuída pelo MP ao ex-prefeito, quanto à não prestação de contas do Convênio. Ao analisar os autos, a juíza concluiu que o réu não comprovou a realização da prestação de contas dos valores repassados por meio do convênio, pelo que ficaram evidenciadas a materialidade e a autoria do ato de improbidade descrito no art. 11, VI, da Lei 8.429/92.

Segundo a juíza, a Lei n.º 8.429 /92 (LIA), ao tratar dos atos de improbidade administrativa, enquadra aqueles que importem em enriquecimento ilícito do agente, os que causam prejuízo ao erário e os que atentam contra os princípios da administração pública, sendo estes últimos entendidos como aqueles que violam os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade, dentro outros.

“Ora, o requerido, na condição de responsável direto pela ordenação de despesas do Município, tinha plena ciência da obrigação de prestar contas do referido convênio e, mesmo assim, deixou de fazê-lo e tampouco apresentou justificativa para tanto”, declarou a magistrada na sentença.

Prefeitura de Paço do Lumiar se manifesta sobre FAKE NEWS que aponta fraude em concurso do município



A Prefeitura de Paço do Lumiar vem por meio desta nota repudiar a atitude irresponsável do titular do blog "canalluminense", que de forma ARDILOSA, criou em seu imaginário uma "denúncia" de que o concurso público realizado no município teria sido fraudado. Essa é uma acusação séria, da qual o titular do blog terá que responder judicialmente.

O que agrava ainda mais esta FAKE NEWS, e que ao mesmo tempo prova que o blogueiro que criou uma página na rede, com o ÚNICO intuito de atacar a atual gestão (basta dar uma olhada na página, para perceber que TODAS as matérias, sem exceção atacam o prefeito Domingos Dutra) está MENTINDO, é que o maldoso "jornalista" sem diploma e sem caráter, criou uma lista com nomes de servidores públicos, que em sua grande maioria nem sequer prestaram concurso, a exemplo da jornalista Annielle Pimentel, que não se inscreveu, não realizou a prova, mas foi citada. Mas como bem disse o filósofo italiano Umberto Eco, "o drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade."

A atitude impensável desta oposição desesperada, que não suporta ver o crescimento do nosso Município, não prejudica o gestor, mas sim quem se esforçou e estudou para brigar pelo sonho da estabilidade financeira.

O concurso foi realizado por uma empresa séria, contratada por meio de licitação, ou seja, tudo dentro da legalidade. É muito fácil compartilhar inverdades atrás de uma falsa segurança digital que a web proporciona.

A Prefeitura de Paço do Lumiar deixa claro que respeita a constitucional liberdade da manifestação do pensamento, mas nota-se que, sob o disfarce de boas intenções, o titular do blog promove apenas o solapamento da liberdade individual, criando falsas notícias, por interesses políticos e pessoais.

Com tantas FAKE NEWS criados por opositores, fica um alerta para população: cuidado com sites de conteúdos duvidosos! Não deixemos que um instrumento tão valioso, que é a Internet, nosso poder de difundir informações, seja utilizado de forma errônea, com a propagação de mentiras.

Como já diz o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, "o compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação".

Primeira-dama destaca importância da cultura de paz, em palestra a idosos


“A Paz só é verdadeiramente efetivada quando ela sai de cada um de nós”. Foi o que destacou a secretária municipal de Planejamento de Paço do Lumiar, advogada, psicóloga e primeira-dama Nubia Feitosa, durante palestra proferida nesta sexta-feira, 15, no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (Iesf), no Maiobão. A atividade fez parte da programação de uma série de ações desenvolvidas pela Defensoria Pública Estadual (DPE) em prol da melhoria da qualidade de vida da população idosa do município.

Com o tema “O protagonismo do idoso como agente de transformação para uma cultura de paz”, a psicóloga chamou a atenção para a importância da mobilização da sociedade para difundir uma cultura pacífica entre todas as pessoas, com o intuito de diminuir a violência registrada diariamente, principalmente contra a população menos favorecida. Nessa perspectiva, a população idosa, que é alvo constantemente da violência, sobretudo dentro da própria família, tem um papel fundamental para mudar essa realidade.

“Os idosos são protagonistas neste processo. Eles têm experiência, vivência e querem somente a paz. Quem melhor do que os idosos que transpiram paz para serem agentes do pacto pela paz?”, considerou a primeira-dama de Paço do Lumiar.

Por essa razão, ela chamou atenção para a importância da realização de reuniões e debates em grupos nos bairros promovidos pelos idosos com o objetivo de debater estratégias para que se alcance a tão desejada paz. “Cada um de nós tem uma missão. Na infância, juventude, na vida adulta e, na terceira idade, a missão é ainda mais apropriada”, disse.
Semus - Ainda durante a palestra, acompanhada por um público que lotou o auditório do Iesf, a secretária afirmou que estava assumindo interinamente a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de oferecer um atendimento digno para todos os luminenses, principalmente os mais idosos. “Estou interinamente na Secretaria de Saúde para garantir o direito dos idosos. Quando o prefeito me convidou para assumir interinamente a secretaria eu senti paz porque vi a confiança dele e de toda a população”, afirmou.

A palestra também proporcionou interação com o público presente. A secretária pediu que os participantes dissessem o que significa paz e cada uma teve a oportunidade de participar do momento.

Destaque para a participação do secretário de Direitos Humanos, José Vale, que cantou a música “Quando o dia da paz renascer”, do padre Zezinho, e da coordenadora do Pacto pela Paz de Paço do Lumiar, Zélia Moreno, que recitou a poesia, “A paz está em você”, de autoria própria. Além disso também foi realizada uma pequena dinâmica com a temática voltada para a cultura da paz.

Por fim, Nubia Feitosa conclamou todos os presentes para que cada um possa ser um agente transmissor da cultura de paz na região que mora. “A paz é o desarmamento, igualdade de gênero. O sorriso também é um pacto pela paz. A paz é dar o melhor. Não é dar tudo, mas sim dar tudo aquilo que o outro precisa. O pacto pela paz é um compromisso com Deus e com o universo. Caso contrário, continuaremos tendo grandes catástrofes”, acrescentou a advogada.
Cidadania – A palestra da primeira-dama de Paço do Lumiar fez parte do segundo dia atividades da Defensoria Pública Estadual por meio do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa, em Paço do Lumiar. Em pauta, ações para melhorar a qualidade de vida da população idosa.

Durante dois dias, foram oferecidos atendimentos jurídicos, palestras, oficinas e ofertados diversos serviços nas instalações do Iesf no Maiobão. Além disso, também foram prestados atendimentos jurídicos por meio da equipe do Núcleo Regional de Paço do Lumiar e do Núcleo de Conciliação do instituto.