terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Prefeita em exercício de Paço do Lumiar é recebida pelo Presidente do TCE/MA


A Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, realizou nesta segunda-feira (20), uma visita de cortesia ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior. Na ocasião, a gestora que foi recebida no gabinete da presidência, agradeceu a interlocução com o Tribunal, reafirmando a disposição da Prefeitura em manter a mesma relação institucional.

"A gente sabe da importância do Tribunal de Contas, que é um órgão público, cujas atribuições são fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Por isso, quero deixar claro que a Prefeitura de Paço do Lumiar está à disposição do Tribunal, principalmente para receber orientações. Também quero fazer um registro e destacar a excelente administração do conselheiro Raimundo Lago Júnior. Nós sempre acompanhamos e temos visto a evolução do Tribunal no último ano", pontuou Paula.

O Presidente do TCE-MA, agradeceu a visita e disse o órgão está disponível para ajudar. "O diálogo construtivo entre o TCE e seus fiscalizados é de importância primordial para que possamos assegurar a qualidade das políticas e dos gastos públicos. Nesse sentido, o Tribunal de Contas maranhense está sempre de portas abertas", destacou Raimundo Lago Júnior.

Paula Azevedo estava acompanhada pelo Procurador Geral do Município, Adolfo Fonseca e pelo Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Jameson Malheiros.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Prefeito Edivaldo paga abono salarial a professores da rede municipal de São Luís


O prefeito Edivaldo Holanda Junior irá conceder abono salarial a milhares de professores que fazem parte do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O benefício será pago nas próximas semanas com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor concedido aos professores efetivos e que será divulgado nos próximos dias soma-se aos investimentos realizados pela gestão do prefeito Edivaldo para elevar a qualidade do ensino público municipal.

“A educação sempre foi uma prioridade em minha gestão. O pagamento deste abono aos professores reforça os investimentos que fazemos continuamente, ano a ano, para fortalecer o ensino e melhorar o desempenho das crianças e jovens em sala de aula. Os professores são peças fundamentais neste processo de melhoria da nossa do ensino, razão pela qual nos alegra muito trazer esta boa notícia”, destacou Edivaldo.

O Fundeb é um mecanismo de redistribuição de recursos financeiros arrecadados através de impostos. O Fundo tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, reforça que o abono salarial é importante para os professores e que chega para somar aos investimentos feitos pelo prefeito Edivaldo na área da Educação.

“O prefeito Edivaldo tem investido cada vez mais na área da educação, com a reforma de escolas, o trabalho de formação continuada com os professores, a contratação de novos profissionais do magistério, entre outras ações que têm resultado na reestruturação do ensino público na capital, tornando-o mais qualificado. O abono salarial é o reconhecimento de que o professor é parte importante deste processo”, destaca o secretário.

INVESTIMENTOS

A Educação tem sido uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior desde o primeiro ano de mandato. Com o programa Educar Mais, por exemplo, já foram reformadas mais de 200 escolas e salas de aula estão sendo climatizadas. Só em 2019, reforçando o quadro de profissionais das áreas de educação, foram convocados 750 novos profissionais para a rede de ensino municipal.

Por meio do programa Educar Mais o prefeito Edivaldo tem investido e registrado avanços no Sistema de Avaliação, Gestão, Formação Docente Continuada, Melhoria da Infraestrutura das unidades de ensino.

Dentro das ações de valorização das categorias os educadores em São Luís têm ainda acréscimos em seus salários, adquiridos por meio das progressões de níveis e tempo de serviço. A Prefeitura disponibiliza também gratificações por titulação, para professores que concluíram cursos de especialização, mestrado ou doutorado; e gratificações por trabalhar em escola de difícil acesso.

RAPOSA: Município tem até julho para garantir abrigo a crianças e adolescentes em risco


Em atendimento a Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada em 2013, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Raposa foi condenado, em novembro, a garantir, até julho deste ano, providências e casa de abrigo para proteção a crianças e adolescentes em risco.
A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses e Difusos e Coletivos de São Luís. Formulou a ACP o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior.

SEM ASSISTÊNCIA

No município, o índice de gravidez na adolescência é alto. Muitas crianças são negligenciadas pelos pais, em sua maioria, dependentes químicos, especialmente, de crack. Os índices de violência familiar e exploração sexual também são elevados.

Em função disto, estas crianças e adolescentes precisam ser afastados da família e acolhidos por instituições multidisciplinares, inexistentes no município. O abrigo em entidade é uma das formas para garantir temporariamente a educação e o mínimo para a sobrevivência deste público.
A falta de um abrigo no município leva instituições como Ministério Público, Poder Judiciário, Conselhos Tutelar e Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente a transferir crianças e adolescentes em risco a abrigos em outros municípios.

“Desde 2007, houve diversos esforços para resolver a situação, com reuniões com prefeitos, alertando sobre a situação caótica no município e a necessidade de entidade de abrigo e equipe multiprofissional, com psicólogo, assistente social e outros para análise, diagnóstico e acompanhamento familiar dos casos”, ressalta Reinaldo Campos Castro Júnior.

Mesmo assim, o Município se omitiu em garantir uma política de abrigo a crianças e adolescentes.

DETERMINAÇÕES

Além de providenciar política regular e instituição de abrigo para crianças e adolescentes em risco, em conjunto com o CMDCA e a Vara de Infância e da Adolescência, o Município deve manter equipe técnica capacitada para acompanhar a reintegração familiar ou colocação em família substituta.

domingo, 19 de janeiro de 2020

Paula Azevedo inaugura escola em tempo integral e recebe apoio de representantes de escolas comunitárias


Paço do Lumiar, na grande São Luís, continua investindo na educação. Na manhã deste sábado (18), em parceria com o Governo do Estado, foi inaugurada a nova estrutura do Centro Educa Mais Dr. Luiz Sérgio Cabral Barreto. A unidade de ensino foi revitalizada e entregue durante o Dia D do Programa Escola Digna. Serão cerca de 370 alunos beneficiados com a escola.

O Centro Educa Mais Dr. Luiz Sergio Cabral Barreto fica na comunidade Mocajutuba e foi todo reformado e adequado para oferecer educação em tempo integral. Entre os serviços, melhoria nas salas com a instalação de aparelhos de ar condicionado, revestimentos, forro, cobertura, pintura, redes elétrica e hidráulica, quadra poliesportiva e outros ambientes revitalizados. Na obra, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1.65 milhão.

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, enfatizou a ação como um ato de valorização dos alunos e da educação do município. “É um grande ganho para nossa comunidade e para nossa cidade. Vai garantir qualidade de vida e educação mais qualificada para nossas crianças. Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão por essa oportunidade e benefício ao nosso município”, disse a gestora que estava acompanhada pelo Secretário Adjunto de Educação do Estado, Daniel Carvalho; Secretário de Educação de Paço do Lumiar, Marcos Ferreira; além de assessores.

ESCOLAS COMUNITÁRIAS

Na sexta-feira (17) Paula esteve na Vila São José, onde se reuniu com representantes de escolas comunitárias, recebendo o apoio maciço da categoria.

Durante o diálogo, a Prefeita conversou abertamente com a classe. Paula ouviu as demandas e disse que vai continuar investindo na educação de Paço do Lumiar. Também participaram do encontro o Secretário de Planejamento e Articulação Governamental, Jameson Malheiros; Secretário de Educação, Marcos Ferreira e o líder político Fabio Rondon.

sábado, 18 de janeiro de 2020

Prefeitura realiza mutirão de limpeza na praia de Olho de Porco


Esta sexta-feira(17) foi dia de mutirão de limpeza na praia de Olho de Porco, uma das maiores belezas naturais de Paço do Lumiar. A iniciativa foi uma ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente(SEMAP), em parceria com as Secretarias Municipais de Direitos Humanos(SEMDHU), Desenvolvimento Social(SEMDES), Infraestrutura(SEMIU) e cultura(SEMCEL).
De acordo com a secretária municipal de meio ambiente de Paço do Lumiar, Ágata Macedo, esse trabalho conjunto entre as secretarias é fundamental para que a população conheça e valorize ainda mais as belezas da cidade: "-Nós mobilizamos as secretarias para fazer uma grande limpeza no local como forma de cuidar do meio ambiente e tornar ele mais agradável, estimulando a população a conhecer as belezas do município e fomentar o turismo na região".

A limpeza aconteceu em toda a extensão da praia, que tem aproximadamente um quilômetro, e foram coletados mais de 40 sacos de lixo. Após a ação, as coletas entraram no cronograma de atividades da gestão e serão feitas com maior frequência, para dessa forma, chamar a atenção da população para o cuidado com a praia que é uma de nossas maiores belezas naturais. A prefeita em exercício, Paula Azevedo(SD) participou da ação e comentou sobre a iniciativa: -"Algumas pessoas desconhecem mas Paço do Lumiar também tem praia e nós estamos aqui para cuidar dela, esta é apenas a primeira coleta que estamos fazendo e a partir deste dia daremos continuidade a essa iniciativa", reforçou a prefeita.

Antônio Valdecir da Silva é proprietário de um bar na Praia de Olho de Porco e falou que ficou satisfeito em ver a praia limpa:"- A prefeita está fazendo um bom trabalho, pois nossa praia estava necessitando de uma iniciativa como essa e agora que ela está mais limpa, vai ficar mais fácil atrair clientes para nós e turistas para a região", disse ele.

A praia de Olho de Porco fica próxima ao Projeto Marron e ao lado da praia do Araçagi e também é um belo local para passeio e para um banho de mar.


quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

SÃO LUÍS: Prefeito Edivaldo realiza obras de pavimentação na Avenida Jerônimo de Albuquerque


A Avenida Jerônimo de Albuquerque, uma das mais movimentadas de São Luís, está recebendo os serviços de pavimentação executados pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Os serviços inicialmente contemplam o trecho que vai do elevado da Cohab até o retorno da Forquilha, sendo cerca de 5 km de asfaltamento somando os dois sentidos da via. O trabalho de pavimentação, que é coordenado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), faz parte das ações do programa São Luís em Obras, que já contabiliza mais de 200 km de vias, em toda a cidade, entre obras já concluídas e em andamento.

Os trabalhos na Avenida Jerônimo de Albuquerque começaram na última semana com a fresagem da via, serviço que consiste na retirada das ondulações do asfalto antigo e prepara a via para receber asfalto novo. A pavimentação será realizada nos dois sentidos da via, a exemplo do trabalho realizado na Avenida Guajajaras.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo destaca a importância da obra para a região. “Por orientação do prefeito Edivaldo, estamos revitalizando a pavimentação da Avenida Jerônimo de Albuquerque que é uma das avenidas mais movimentadas da capital. Os serviços de fresagem já estão em execução para eliminar as ondulações, nivelando o piso, para aplicação da nova camada de asfalto. Uma obra importante, que vai tornar o trânsito mais ágil, intensificar o comércio e garantir mais conforto para a população”, disse o secretário.

SÃO LUÍS EM OBRAS

Com o programa São Luís em Obras o prefeito Edivaldo já levou asfalto para vias como a  Avenida Guajajaras que também foi pavimentada nos dois sentidos da via, que somam 8 km. Além da Guajajaras, os serviços de asfaltamento do programa São Luís em Obras já contemplaram bairros como Vinhais, Cohama, Bela Vista, Cohajap, Angelim, Bequimão, Rio Anil, Cohajap, Alemanha, Ipase de Baixo, São Francisco, Ilhinha, polo Cohatrac, Cohab Anil III, Jardim de Fátima, João Paulo, Cidade Operária e Vila Bacanga, na área Itaqui-Bacanga. Os serviços alcançam também o Residencial Tiradentes e áreas como Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio, na zona rural, e bairros como Camboa, Liberdade, Parque Universitário e Planalto Pingão.

Além dos serviços de pavimentação, o programa São Luís em Obras, criado pelo prefeito Edivaldo, tem promovido a reforma de espaços públicos no Centro da cidade como a Praça da Bíblia, o Parque do Bom Menino e praças da Misericórdia e da Saudade. Através do programa, também estão em andamento as obras de construção dos mercados do São Francisco, Cohab e Coroadinho e de reforma do Mercado das Tulhas, bem como a construção de ecopontos e galpões de triagem de materiais recicláveis, a reforma de escolas, unidades de saúde e equipamentos sociais, a requalificação de praças em bairros como Rio Anil, entre outras obras.