sábado, 4 de abril de 2020

PAÇO DO LUMIAR: Prefeitura investe em serviços de recuperação do asfalto nos bairros do município


A revitalização das ruas e avenidas de Paço do Lumiar é uma das prioridades da gestão Paula Azevedo. As obras não param e beneficiam todas as regionais da cidade. Para cumprir o cronograma de ações de pavimentação estabelecido pela gestora, várias equipes iniciaram uma intensa agenda de obras.

Os trabalhos no pavimento avançam nos bairros: Pindaí, Sítio Grande, Rua 04 da Vila Cafeteira, Avenida 14 do Maiobão, Estrada da Pindoba, Avenida 01 do Paranã, Vila São José e Estrada do Iguaíba. Os cemitérios do Mojó e do Iguaíba receberam serviços de limpeza, capina e pintura.

A dona de casa Francisca Fernandes, moradora do Pindaí, disse que a recuperação asfáltica é importante porque vai melhorar a circulação de veículos e pedestres. “Aqui melhorar muito, tanto pra gente como para os motoristas que circulam por aqui. A gente fica feliz de ver a Prefeita Paula com esse carinho para conosco”, pontuou Francisca.

Por determinação da Prefeitura em exercício, Paula Azevedo, técnicos da Prefeitura prepararam o cronograma de trabalho a partir do mapeamento das vias e também por meio de indicação dos moradores junto à Prefeitura.

“A manutenção das ruas e avenidas deve ser contínua para garantir segurança e mais conforto à nossa população. Estamos cumprindo um cronograma de obras. O nosso objetivo é levar os benefícios para todo o município de Paço do Lumiar.”, finalizou a Prefeita Paula Azevedo.


Paço do Lumiar: Prefeitura encaminha ofício à empresa BRK pedindo que cortes de água sejam suspensos


A Prefeitura de Paço do Lumiar informa que fez requerimento à empresa BRK Ambiental Maranhão, concessionária de água e esgoto do município, para que suspenda os cortes de água durante curso do estado de calamidade pública em vigor, em decorrência de atraso no pagamento das faturas desse serviço.

O pedido foi feito considerando a declaração de pandemia de Covid-19, doença pelo novo Coronavírus, realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que vem causando impactos significativos no cotidiano da sociedade luminense, especialmente na redução da atividade econômica, levando à queda das rendas, desemprego e falta de acesso a recursos de sobrevivência.

Considera-se, ainda, que o abastecimento de água é essencial para a higienização pessoal e da moradia como forma de enfrentamento à pandemia, principalmente porque a maioria da população deverá permanecer cumprindo isolamento social para evitar a propagação da Covid-19.

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Defensoria recomenda a bancos adoção de medidas de contenção do avanço do contágio do coronavírus


A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, emitiu recomendação a diversos bancos para adoção de medidas visando reduzir aglomerações e filas no interior e exterior das agências bancárias, como estratégia eficaz na contenção do avanço do contágio da COVID-19. A recomendação foi encaminhada ao Banco do Brasil, Itaú, Caixa, Santander e Bradesco.

O documento é assinado pelos defensores públicos Gustavo Leite Ferreira, Rairom Laurindo Pereira dos Santos e Marcos Vinícius Campos Fróes.Entre as orientações, recomenda-se aos bancos que seja realizada demarcação no piso de pontos de espera, nas áreas internas e externas das agências bancárias, com distanciamento mínimo de um metro entre cada marca, seguindo protocolo sugerido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Recomenda-se também que os bancos verifiquem a possibilidade de instituição de pontos de atendimento via “Drive Thru”, destinados, preferencialmente, a operações de caixa eletrônico, e que sejam providenciadas tendas para abrigar os clientes, principalmente aqueles pertencentes ao grupo de risco.

Além disso, recomenda-se que sejam adotadas estratégias para diminuir o tempo que o cliente permanece em espera e que sejam disponibilizados itens necessários para a higienização das mãos dos consumidores (álcool em gel ou água e sabão, papel toalha e cesta de lixo), entre outras orientações.

Assim como o Nudecon, o Núcleo Regional de Buriticupu também notificou os bancos do município, via recomendação, para adoção e efetivação de medidas voltadas para o combate à pandemia de COVID - 19, em especial aquelas destinadas a impedirem a aglomeração de pessoas nas agências.

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Paço do Lumiar: SEMUS intensifica entrega de kits de proteção para UBS's


Na manhã desta quarta-feira (1), a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de Paço do Lumiar, realizou ação de entrega de kits de EPI’s para as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) no município. O repasse de mais equipamentos de Proteção individual, visa garantir a continuidade dos atendimento, mantendo o grau necessário de segurança para pacientes e usuários em relação a H1N1 e Covid-19.

O repasse de mais material, é para todas as unidades e segue protocolo adotado pela SEMUS, instituído e orientado pelo Ministério da Saúde (MS), quanto ao manejo clínico para pacientes que apresentam febre, tosse, dores pelo corpo, dificuldade de respirar e cansaço, entre outros sintomas respiratórios compatíveis com os de H1N1 e casos suspeitos de infecção por Cornavírus.

Os kits são formados por avental apropriado, gorro especial para proteção de cabeça e ouvidos, óculos de proteção, máscaras e pares de luvas cirúrgicas. Segundo a coordenadora de Atenção Primaria/SEMUS, Equilma Gonçalves, este tipo de material será reposto sempre que preciso, à medida que for sendo utilizado diminuindo o estoque de cada UBS, devido ao acolhimento e atendimento aos usuários."Esses equipamentos são de grande importância porque eles protegem, sobre tudo, quanto ao contato com secreções, produção de aerossóis e principalmente quanto as gotículas de saliva expelidas pelo paciente, por exemplo, ao tossir", esclarece.

Ela reforça ainda que, os atendimentos nas UBS’s forma mantidos pelas SEMUS para dar o suporte necessário à população por meio da triagem e atendimento prestado pelos profissionais que lá estão. No entanto, refirma que imprescindível procurar os postos, somente em caso de necessidade extrema, para diminuir a exposição a riscos.

"Se manter em casa, protegidos evitando aglomerações, é o melhor a se fazer. Em se tratando de consultas e outros procedimentos considerados de rotina, se puder aguardar o fim deste período crítico e evitar transitar em ambiente hospitalar é o que indicamos para também minimizar os riscos de contrair H1N1, ou mesmo Coronavírus", reforça.


terça-feira, 31 de março de 2020

Prefeitura de Paço do Lumiar e Governo do Estado recuperam avenida principal do Sítio Grande


A Prefeitura de Paço do Lumiar, em parceria com o Governo do Estado, realizou obras de manutenção e recuperação asfáltica ao longo da avenida principal do Sítio Grande, próximo ao conjunto Maiobão. Equipes da Operação de Tapa-buracos, estão trabalhando nas vias do Município que apresentam maior deterioração do asfalto, com objetivo de prolongar a vida útil do pavimento.

Para o morador do Sítio Grande, João Pedro a obra veio em um bom momento. "Excelente iniciativa da prefeitura e do governo, porque como tem chovido muito e o fluxo de veículos aqui é intenso, a proporção é piorar ainda mais, caso nada fosse feito neste momento. Fico feliz em saber que o poder público, tem se preocupado com a infraestrutura da cidade, mesmo diante a todo esse caos na saúde mundial, só posso agradecer e parabenizar a atitude", disse o morador.

Segundo o Secretário Municipal de Infraestrutura, Walburg Neto, equipes trabalham simultaneamente em todo município." As equipes estão atuando em vários pontos, mesmo diante a essa pandemia, o trabalho continua, precisamos garantir qualidade de vida a população. Semana passada fizemos a rota das vans, na região da Vila Cafeteira, também atuamos na avenida 14 do maiobão e estamos recuperando os pontos mais críticos atingidos pelas chuvas" concluiu o Secretário.

Deputado Duarte Júnior é acionado por propaganda antecipada


O Ministério Público Eleitoral ajuizou, em 30 de março, Representação por prática eleitoral irregular contra Hildelis Silva Duarte Júnior, mais conhecido como Duarte Jr., deputado estadual e pretenso candidato ao cargo de prefeito de São Luís.

Assinada pela promotora eleitoral Moema Figueiredo Viana Pereira, a manifestação foi motivada pela distribuição de revistas, por meio do serviço dos Correios, às residências de eleitores, em desobediência à legislação eleitoral.

Como medida liminar, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação da busca e apreensão dos exemplares (ainda não distribuídos) da revista, bem como da imediata suspensão da distribuição, com a notificação do gerente comercial da agência central de Correios, localizada na Praça João Lisboa, em São Luís, para que se abstenha de enviar o material ali existente.

Foi requerida igualmente a condenação do representado no pagamento da multa definida na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral.

IRREGULARIDADES

As irregularidades chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio de publicação veiculada no blogue Online1, que noticiou a distribuição pelo deputado estadual Duarte Jr. de aproximadamente 201 mil exemplares da publicação em residências da capital.

Durante a investigação, o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, e o promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos, informaram ter recebido um exemplar da revista em suas respectivas residências, acrescentando que o material fora enviado a inúmeros apartamentos dos prédios onde moram.

De posse do exemplar, o MP Eleitoral verificou que, contrariando a legislação eleitoral, não constam na revista informação sobre a tiragem e o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos responsáveis pela sua confecção e contratação.

Na manifestação, a promotora destacou que, embora uma só revista seja suficiente para comprovar a irregularidade, foi expedido ofício à agência central dos Correios de São Luís, objetivando saber exatamente a quantidade de revistas distribuídas, os locais de distribuição e o valor do serviço contratado.

“A pretexto de prestar contas de sua atuação enquanto parlamentar, o representado, na verdade, promove a sua pré-candidatura, o que se revela não apenas pela excessiva quantidade de revistas distribuídas, mas, sobretudo, pelo conteúdo, que, além de vincular a sua imagem a projetos relacionados à saúde, educação, proteção aos animais, direitos do trabalhador e do consumidor, faz alusão a trabalhos futuros, mencionando expressamente que ‘muito ainda precisa ser feito’ e ‘acredite: juntos faremos muito mais’, referindo-se, por óbvio, à sua pretensa atuação como prefeito de São Luís”, enfatizou Moema Figueiredo Viana Pereira.

De acordo com a representante do MP, a publicação ressaltou, também, ações de Duarte Jr. quando era dirigente do Procon, o que revela que a propaganda não se restringe à sua atuação como parlamentar, não tendo o propósito de prestar contas de sua conduta e trabalho na Assembleia Legislativa, mas, sim, de demonstrar a sua performance na vida pública.

LEGISLAÇÃO

A manifestação do MP está fundamentada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504/19974, que veda, expressamente, a divulgação de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano das eleições, e pelo artigo 38, que exige que todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.

“Nas revistas recentemente distribuídas não constam as informações exigidas pelo dispositivo legal acima indicado. Não há dúvidas, portanto, que os impressos contrariam frontalmente a legislação eleitoral, restando demonstrada e provada a realização de propaganda extemporânea”, declarou, na manifestação, Moema Figueiredo.