terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Prefeitura intensifica combate ao Aedes aegypti durante semana de mobilização

Com atividades educativas e de saúde e limpeza, a Prefeitura de São Luís tem investido em ações de combate ao Aedes aegypti por toda a cidade. Em 2017, os trabalhos resultaram, por exemplo, na redução de 80% nas notificações dos casos de dengue em relação ao mesmo período no ano passado. Nesta semana, quando semana de mobilização contra o mosquito, as ações foram intensificadas. Nesta quarta-feira (13), Dia D, a programação tem início às 8h30, no Parque do Bom Menino.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, reforçou o trabalho que vem sendo feito na gestão do prefeito Edivaldo e o papel da sociedade nas ações para conter as arboviroses, que são doenças transmitidas por mosquitos. "Os casos de arboviroses estão reduzindo devido ao conjunto de ações da Prefeitura, que une o trabalho dos agentes com o controle químico e a educação em saúde para combater o Aedes aegypti. Com o Dia D estamos convidando a população a se integrar às estratégias, observando e cuidando para que sejam eliminados os criadouros do mosquito nos ambientes domiciliares", disse o secretário.

A atividade reunirá agentes de endemias e agentes comunitários de saúde que farão visitas domiciliares e distribuirão material informativo sobre prevenção das arboviroses, em especial dengue, zika e chikungunya. As ações, que envolverão as secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), serão executadas especialmente em áreas prioritárias como Centro, Monte Castelo, Coroadinho e Cohatrac III, mas durante toda a semana os trabalhos serão intensificados em outros bairros da cidade.
  
O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araujo, destacou o empenho da Prefeitura para eliminar os criadouros do mosquito. "É importante ressaltar que essa é uma missão diária, os cuidados com a eliminação de criadouros deve ser constante. É preciso lembrar a importância do Dia D e reforçar a ideia de que esse é um trabalho de todos os dias, pois bastam poucos minutos para vistoriarmos nossas residências e eliminar os possíveis locais onde o mosquito possa proliferar", afirmou o secretário.

Além das visitas domiciliares, as atividades da campanha incluem o recolhimento de pneus, a nebulização espacial e as atividades do projeto Selo Legal, no Monte Castelo. Ao longo da semana também serão realizadas abordagens educativas em postos de saúde, feiras e supermercados; e panfletagem em escolas, semáforos e shoppings da cidade; e o recolhimento de bagulhos volumosos nos bairros Monte Castelo, Alemanha, Caratatiua, Jordoa, Apeadouro e Vila Ivar Saldanha.

AÇÕES

Permanentemente, a Prefeitura de São Luís realiza atividades de combate ao Aedes aegypti. Na área da saúde, as ações incluem capacitação de profissionais, palestras educativas, orientação dos servidores das unidades de saúde acerca de notificações, investigação de óbitos suspeitos, coleta de sangue hospitalar e domiciliar para confirmação de diagnóstico, além das ações rotineiras de visitas domiciliares, identificação de criadouros, tratamento de focos e nebulização espacial.

Com o trabalho de recolhimento de pneus, executado pela Semosp, o poder público municipal elimina do meio ambiente, possíveis criadouros do mosquito. Só em 2017, foram recolhidos mais de 78 mil pneus. A Semosp possui, ainda, um comitê interno que trabalha com o controle dos materiais recebidos na sede, que funciona como Ecoponto de pneus. O comitê também orienta os funcionários sobre o armazenamento adequado de água e vistoriam regularmente a caixa d'água da secretaria.

O projeto Selo Legal é outra ação da Prefeitura de São Luís contra as arboviroses. Executado através de uma parceria entre a Semosp, a Vigilância Sanitária, as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Urbanismo e Habitação e a Vigilância Epidemiológica do Estado, o projeto tem o objetivo de certificar com o selo os estabelecimentos comerciais – como borracharias, ferros-velhos e oficinas – que guardam materiais inservíveis e que seguem as recomendações de prevenção repassadas pelos agentes durante a visita.

Durante a visita, além do diálogo com orientações sobre os riscos de doenças, os estabelecimentos recebem cartazes ilustrativos que ajudam a seguir as recomendações para o combate as arboviroses e educar a população sobre o descarte correto de resíduos sólidos inservíveis nestes locais. Só em 2017, foram vistoriados mais de 200 ferros-velhos e mais de 150 borracharias.

Governo do Estado licita empresa e entregará 70 kits de Comunicação para rádios comunitárias no Maranhão

Mais um passo importante foi dado pelo Governo do Estado rumo à implementação de uma política de democratização da informação no Maranhão. A ação ocorreu no começo da tarde desta terça-feira (12), após a Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) definir a compra de kits transmissores de comunicação para rádios comunitárias, reestruturando e equipando os veículos em todas as regiões do Estado.

A empresa vencedora da licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global foi a Vilela de Conde.

“A conclusão do processo licitatório para aquisição dos equipamentos, que compõem o kit de comunicação, é mais um passo importante para a concretização da política de apoio às rádios comunitárias desenvolvida pelo governo Flávio Dino, contribuindo significativamente para o processo de democratização da mídia no estado”, afirma o secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira, Robson Paz.

O kit de Comunicação é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com receptor e dois microfones, entregues já no primeiro semestre de 2018. O valor fixado no leilão para a consecução do objeto é de R$ 797.000.

“Para nós é uma imensa satisfação realizar um certame que entendemos como uma Política Pública que visa apoiar entidades que contribuem com a educação da população maranhense. A sessão foi tranquila, transparente e contou com a boa vontade das empresas para o bom andamento e a prevalência do interesse público”, resume o presidente e pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Gerson Menezes Rogério.

Para as Rádios

As inscrições para rádios comunitárias do Maranhão receberem kits de Comunicação foram prorrogadas até o dia 28 de dezembro. A data final era 15 de dezembro, mas a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) pediu mais tempo para que todos os interessados possam participar.

O edital para a entrega dos kits foi lançado pela Secap. O objetivo é que as rádios comunitárias possam melhorar a estrutura e a programação, intensificando o diálogo democrático com a população maranhense.

Com base no edital, 70 Organizações da Sociedade Civil receberão apoio por meio de distribuição de Kits de Comunicação Comunitária. “É uma iniciativa inovadora que possibilitará às rádios comunitárias, que estejam com suas outorgas asseguradas, um conveniamento com o Estado para que possam melhorar seus equipamentos, e, dessa maneira, melhorar também a performance de suas programações. É uma efetiva e concreta parceria do Governo do Maranhão com as rádios comunitárias do Estado”, diz o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Também a pedido da Abraço, a comissão de seleção vai ter um participante da associação. “A participação da Abraço vai conferir ainda mais democracia e transparência no processo de seleção das rádios comunitárias, que já estabelece critérios técnicos bem rigorosos”, diz Robson Paz.

Paço do Lumiar: Ex-prefeita Bia Venâncio é condenada a prisão em regime aberto

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, a um ano, 11 meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. De acordo com a sentença, a ex-gestora também está impedida de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Motivaram a Denúncia do MPMA, que resultou na sentença proferida em 23 de novembro, diversas contratações temporárias, efetivadas por Bia Venâncio, sem qualquer critério e, muitas vezes, como recompensa por apoio político.

Ofereceu a Ação Penal contra a ex-prefeita a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard. Proferiu a sentença a juíza Jaqueline Reis Caracas.

HISTÓRICO

Em 2009, o Ministério Público encaminhou ofício à Prefeitura de Paço do Lumiar requisitando informações sobre as contratações, além de Recomendação esclarecendo que contratações temporárias ferem a norma constitucional, bem como as consequências desta conduta. Também foi recomendado que fosse cessado o pagamento dos salários dos servidores contratados irregularmente.

Após novo ofício, a Procuradoria Geral do Município informou que teria sido decretada situação de emergência em Paço do Lumiar, o que supostamente justificaria as contratações temporárias.

Diante da resposta, a promotora de justiça Gabriela Tavernard requereu da Câmara de Vereadores a lei municipal que autorizou a contratação dos funcionários sem concurso público.

A Câmara informou que havia aprovado a Lei nº 412/2009, estabelecendo a contratação temporária mediante processo seletivo simplificado e com ampla divulgação. Além disso, as contratações teriam tempo determinado, não podendo ultrapassar o prazo de um ano. A lei também dispunha sobre os cargos que poderiam ser providos sem concurso, número de vagas e vencimento.

Mas, segundo a Denúncia do MP, as nomeações realizadas pela ex-prefeita desobedeceram a lei municipal. Não houve processo seletivo simplificado e muitas contratações foram feitas unicamente para premiar pessoas que ajudaram na campanha, parentes ou amigos da então prefeita.

Para burlar a lei, Bia Venâncio demitia os contratados no final do prazo permitido e os contratava novamente.

Ao longo das investigações, o Ministério Público atestou um grande número de contratações temporárias, efetivadas no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, após quebra do sigilo bancário dos servidores da Prefeitura. A quantidade de contratações ultrapassava o número previsto na lei municipal, que posteriormente foi declarada inconstitucional.

Segundo a promotora de justiça, as contratações não tinham qualquer caráter de excepcional interesse público. “Na verdade, os servidores com contrato temporário ocupavam cargos básicos da administração pública, que deveriam ser providos por concurso”, concluiu Gabriela Tavernard, na ação.

Ecoponto Cidade Operária inaugurado pela Prefeitura atende área com mais de 10 mil moradias

A Prefeitura de São Luís fortalece a limpeza urbana da cidade com a abertura de novos Ecopontos em bairros da Capital. O último bairro contemplado foi o da Cidade Operária onde o equipamento foi entregue na semana passada. O oitavo Ecoponto inaugurado pela Prefeitura está localizado na Avenida Este 203. Abrangendo uma área com mais de 10 mil moradias, o equipamento público evita o descarte irregular de resíduos sólidos na região e faz parte das políticas de fortalecimento da limpeza urbana da cidade.

Com a construção do Ecoponto Cidade Operária, que segue determinação do prefeito Edivaldo, a área onde antes era um ponto de descarte irregular de resíduos sólidos amplamente utilizada no bairro, teve todos os detritos que estavam depositados ali recolhidos. Com o equipamento, os moradores têm agora a estrutura adequada para fazer a descarga de entulhos de material de construção, restos de poda, materiais recicláveis, entre outros, sem prejuízos à vizinhança, ao meio ambiente e à saúde pública.

O polo Cidade Operária, que já conta com o Ecoponto Jardim América, deve ganhar um terceiro equipamento em 2018, que será instalado no bairro Cidade Olímpica. Somente nesta região, a Prefeitura já entregou dois Ecopontos. Em março deste ano foi inaugurado o do Jardim América. Juntos, Jardim América e Cidade Operária abrangem mais de 23 mil moradias. "Essa é uma região de São Luís com grande contingente populacional, por isso, já iniciamos os estudos para a instalação de um terceiro Ecoponto, que deve ser na Cidade Olímpica", informou a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela.

Os Ecopontos são instalados em locais com potencial para concentrar a maior parte do volume das descargas irregulares feitas no seu entorno. "A Cidade Operária tem diversos pontos onde a população já descarta irregularmente seus resíduos sólidos. O Ecoponto foi construído em um local estratégico de forma a agregar o volume desses pontos irregulares. Com isso, garantimos a melhoria da limpeza da região", disse a presidente.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Professora da UFMA resgata história de Paço do Lumiar

“Estou há 30 anos na Universidade, quase para me aposentar, e nunca havia visto essa iniciativa em um gestor público, de buscar a universidade, de buscar o Departamento de História da UFMA para resgatar a história de seu município. É um gesto de visão que vai movimentar muitos estudos, projetos e ações”. A declaração foi dada pela Profa. Dra. Antônia Mota, do Departamento de História da UFMA, após realizar palestra sobre as origens da cidade de Paço, nesta segunda-feira, 11, no Salão Paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Luz, na sede de Paço do Lumiar.

A professora afirmou que é louvável a iniciativa do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), de unir o conhecimento científico com o saber das comunidades do município, principalmente da zona rural, todas descendentes de indígenas, europeus e africanos. O público da palestra foi formado principalmente por estudantes.

A historiadora da UFMA explicou que a Vila de Paço do Lumiar foi fundada por Joaquim de Melo e Póvoas, um dos mais atuantes governadores do Maranhão do período Colonial, que conhecia a localidade Paço do Lumiar perto de Lisboa, em Portugal, e identificou características em comum entre os dois lugares. “Ele achou o aspecto rural desta vila muito semelhante ao local de Lisboa e deu o mesmo nome a ela. Temos muitos documentos assinados como Vila de Paço do Lumiar”, destacou a professora.

ÍNDIOS TUPINAMBÁS

Durante a palestra, a professora Antônia Mota reconstituiu a história da Vila de Paço, desde os seus primórdios, quando ainda era habitada pelos índios Tupinambás. “A história de Paço do Lumiar sempre se confundiu com a de São Luís. O município se formou a partir da população indígena, em seguida vieram os portugueses e depois os africanos, que trabalhavam nos sítios, fazendas e propriedades da região. Descendentes desses primeiros habitantes ainda vivem aqui. É uma história secular de grande riqueza cultural”, informou a historiadora.

O prefeito Domingos Dutra assistiu atentamente à palestra da historiadora e ressaltou que este resgate da história é importante para o Município. “Os índios Tupinambás habitavam não somente em São Luís, mas aqui, em Alcântara, Guimarães e Icatu. Vejo crianças com características físicas de índios, principalmente em Tendal, Mojó e Iguaíba. Temos de resgatar essa história, mostrá-la aos descendentes”, afirmou Dutra.

RECONHECIMENTO HISTÓRICO

O prefeito destacou que Paço do Lumiar tem mais de 400 anos e nunca teve seu reconhecimento histórico. “A capela de nossa Senhora da Luz é de 1628 e nunca foi tombada. A Vila de Paço é de 1762 e também não é tombada. A gente anda pelas escolas do município e não há nada sobre a história local, nenhum registro. Mais de 70% dos mais de 170 mil habitantes de Paço não nasceram aqui. E mesmo os que nasceram aqui na Pindoba, Iguaíba, Mojó, Maioba, Tendal, Mocajutuba, Mercês, Pau Deitado, Timbuba sabem pouco de sua história, pois nenhum gestor se preocupou em fazer esse resgate”, relatou Dutra.

TOMBAMENTO

O prefeito reiterou que estão avançados os estudos para o tombamento da Vila de Paço e do projeto para a construção do santuário de Nossa Senhora da Luz. “O padre Franco está reconstruindo a história da santa e a professora Antônia Mota já tem um estudo bem extenso sobre o município. A nossa ideia é publicar o que já temos para distribuir nas escolas do município e do estado, mandar para bibliotecas, igrejas, entidades culturais”, informou Dutra.

Durante o resgate histórico do município, o prefeito lembrou que Paço do Lumiar é o maior produtor de frutas da Ilha por causa da sua cultura rural. “Essas frutas que se vende em praias de São Luís são principalmente de Iguaíba, terra habitada por índios e depois pelos africanos que foram trabalhar nas lavouras dos europeus”, detalhou o prefeito.

RIQUEZA CULTURAL

O prefeito Dutra destacou ainda as tradições culturais centenárias, como o Boi de Iguaíba, que tem 166 anos; o boi da Maioba, 120 anos, e o da Pindoba com mais de 100 anos. Citou ainda a maior mata de manguezais da Ilha, com grande produção de sarnambi, ostra, caranguejo, tarioba, sururu e peixes.

“Somos um município de grandes riquezas culturais, religiosas e ambientais. Me sinto orgulhoso de estar dando este pontapé inicial e espero que os outros gestores que vierem depois de mim continuem esse resgate da história de Paço. Aos poucos, estamos dando visibilidade positiva a este município”, ressaltou Dutra.

PROCON notifica CAEMA a prestar esclarecimentos sobre interrupção no abastecimento de água

PROCON/MA notificou CAEMA a prestar esclarecimentos, em 48h sobre a interrupção no abastecimento de água em São Luís. O órgão notificou, ainda, o consórcio executor da obra, formado pela EDECONSIL Construções e Locações, PB Construções e EIT Construções, para apresentar, em 5 dias, os testes de segurança e confiabilidade da nova adutora. A empresa MEMPS, que também foi notificada, deve explicar no mesmo prazo, o ocorrido com a peça em formato de Y, que apresentou deformação. Desde a última quarta-feira (06), alguns bairros da capital maranhense estão sem água.

O prazo previsto de interrupção era de 72 horas. No entanto, na noite de sábado (09), um vazamento foi registrado em Periz de Baixo, na nova adutora do sistema Italuís. A falha foi detectada após o reinício do bombeamento de água na nova adutora.

Em nota, distribuída neste domingo (10), a estatal diz que os trabalhos estão intensificados. Para o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, é preciso garantir um serviço público de qualidade como determina o Código de Defesa do Consumidor.

“O acesso aos serviços públicos essenciais, como luz e água, devem ser prestados de forma adequada, eficaz e contínua, conforme assegura o CDC. Por isso, precisamos atuar para que sejam oferecidos em sua totalidade, sem prejuízos aos consumidores”, concluiu.