sexta-feira, 30 de abril de 2021

Dupla suspeita de roubo de motocicletas é presa com arma em Timon

Dois jovens, identificados apenas pelas iniciais J.C.P.O, de 27 anos, e W.F.C.M, de 20 anos, foram presos em flagrante na manhã desta sexta-feira (30), por porte ilegal de arma de fogo, próximo a avenida Parnarama, no município de Timon, no Maranhão.

A prisão foi realizada por agentes da Polícia Civil do estado, por intermédio do 2º Distrito Policial de Timon, durante uma ação de investigação na avenida Parnarama, em razão de inúmeros roubos de motocicletas que foram registrados na região. Os policiais  se depararam com os indivíduos suspeitos e ao abordarem encontraram em posse deles um revólver calibre .32 com 3 munições.

Após a apreensão da arma de fogo, a dupla foi conduzida para a delegacia e as vítimas dos roubos foram chamadas para realizarem o reconhecimento dos suspeitos.

Fonte: Portal Meio Norte 

Deputado Duarte Júnior impede corte de energia em condomínio na Grande Ilha

Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Duarte Júnior acompanhou o caso de um morador que estava prestes a ter sua luz cortada, no condomínio Village do Bosque 7, em São José de Ribamar.

O parlamentar tomou como base a Lei Federal nº 14.015/2020 - a Lei do Anticorte -, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriados ou em véspera de feriados.

A ação aconteceu após vistoria realizada pelo deputado em locais que poderiam ter o serviço de energia interrompido.

“Hoje, resolvemos acompanhar alguns carros do serviço de energia e verificar se estariam realizando, a serviço da empresa para qual trabalham, algum corte que não pode ser feito. O STF já decidiu que a Lei Anticorte é constitucional, portanto, válida, então não tem porque descumprir", explicou Duarte.

O deputado ainda aconselhou, durante live em sua rede social, transmitida no momento da vistoria, que qualquer consumidor deve exigir seus direitos, mas com diálogo e respeito aos trabalhadores do serviço de água e luz de sua cidade, que apenas seguem determinações da empresa.

“Eles estão trabalhando, cumprindo o serviço deles, portanto, o consumidor deve, sim, exigir seus direitos, mas com educação. E a empresa deve cumprir o que está na lei”, destacou.

SÃO LUÍS: MPMA requer aumento de frota de ônibus para evitar disseminação da Covid-19

A 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís ingressou, na última quarta-feira, 28, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a totalidade dos ônibus disponíveis em São Luís e nas rotas intermunicipais sejam colocados em operação. O objetivo da medida é diminuir a lotação nos coletivos e fazer cumprir as medidas de distanciamento social necessárias ao controle da propagação do novo coronavírus (Covid-19).

São alvos da Ação, que tem por base uma Representação recebida pela Promotoria, o Estado do Maranhão, o Município de São Luís, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central, o Consórcio Via SL Ltda., o Consórcio Upaon Açu e a Viação Primor Ltda.

Atualmente, o sistema de transportes urbanos de São Luís é composto por 171 linhas e há 971 ônibus cadastrados. Destes, 668 veículos estão em operação, havendo um saldo de 203 coletivos disponíveis para incorporação ao sistema. Apenas em dezembro de 2020 foram transportados mais de 7,6 milhões de passageiros.

Informações foram solicitadas a diversos órgãos estaduais e municipais a respeito do tema. A MOB, por exemplo, afirmou que notificou todas as empresas e consórcios que atuam nas 13 linhas de transporte semiurbano para que disponibilizassem 100% de suas frotas, além de aumentar um veículo em cada uma das linhas.

Para o promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo, o momento é de preocupação máxima com a saúde pública, tendo em vista os males causados pelo novo coronavírus, cujas repercussões podem ser ainda mais danosas se não forem adotadas as medidas necessárias pelas autoridades competentes.

No entendimento do membro do Ministério Público, os acionados estão descumprindo a legislação vigente ao permitir que os usuários do sistema de transportes sejam expostos a riscos de contaminação desnecessários e evitáveis por “não ser possível garantir o distanciamento social e interpessoal em veículos com superlotação, prejudicando a eficácia das medidas de prevenção do contágio e do combate à propagação da transmissão da Covid-19”.

Na Ação, o Ministério Público aponta uma série de legislações que estão sendo descumpridas pelos sistemas de transportes coletivos urbano e intermunicipal, como a portaria n° 1.565/2020 do Ministério da Saúde, que aponta a necessidade de que seja mantido o distanciamento de 1 metro entre as pessoas em todos os ambientes internos e externos. A conduta também estaria violando o Código de Saúde do Estado (lei complementar n° 39/1998 e o artigo 268 do Código Penal Brasileiro.

LIMINAR

O Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça determine, em medida liminar, o prazo de 72 horas para que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o controle efetivo da lotação nos ônibus, com o funcionamento de todas as linhas com 100% da frota de 871 ônibus. Também deve haver o aumento de um coletivo para cada uma das 13 linhas de transporte semiurbano, além da proibição do transporte de passageiros em pé, conforme determina a portaria n° 023/2021 da MOB.

O documento prevê uma lotação máxima de 40 passageiros em ônibus convencionais e 59 nos veículos articulados, todos sentados.

A 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís também requer que, após o prazo para cumprimento da decisão, sejam realizadas vistorias por oficiais de justiça, com apoio de técnicos das Superintendências de Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, MOB, Corpo de Bombeiros e SMTT. Os relatórios deverão ser juntados ao processo durante o período em que continuar em vigor o decreto estadual n° 36.597/2021, que declarou estado de calamidade pública no estado do Maranhão

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 10 mil.

segunda-feira, 19 de abril de 2021

CPI dos Combustíveis aprova requerimento permitindo realização de sessões em municípios maranhenses

A Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura supostas irregularidades nos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão, aprovou requerimento permitindo a realização de sessões da CPI dos Combustíveis em todos os municípios do Estado. A solicitação foi feita pelo presidente da Comissão, deputado Duarte Júnior (Republicanos), e aprovada por unanimidade na sexta reunião do colegiado, realizada nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa.

“Nos próximos dias vamos realizar reuniões da CPI em outras cidades do Maranhão, com o objetivo de facilitar as investigações, fazer oitivas de pessoas de outros municípios e, consequentemente, alcançar o objetivo da CPI que é a redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha em nosso Estado”, afirmou o parlamentar. 

A reunião, que aconteceu de forma híbrida com participação presencial e remota dos deputados Welington do Curso, Ciro Neto, Ana do Gás, Zito Rolin, Zé Inácio e do relator, deputado Roberto Costa, aprovou ainda o requerimento apresentado pelo deputados Wellington do Curso, que tem como objetivo solicitar à Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) informações por meio de relatório detalhando como se chega ao preço médio final ao consumidor, no Maranhão.

Wellington apresentou ainda mais dois requerimentos, que serão apreciados na próxima reunião. Um deles é relativo à transparência dos atos da CPI. O deputado quer que as reuniões sejam transmitidas ao vivo e que os dados apurados pela Comissão sejam publicizados de forma que a imprensa tenha mais acesso a essas informações. O outro requerimento do parlamentar solicita à relatoria da CPI informações que comprovem que mais de 70 por cento dos postos cometeram algum tipo de irregularidade durante o mês de fevereiro.

sexta-feira, 9 de abril de 2021

PROCON/MA notifica Mateus Supermercados por aglomeração durante inauguração de loja

O PROCON/MA notificou, nesta sexta-feira (9), a rede Mateus Supermercados. A empresa deverá prestar esclarecimentos sobre aglomerações registradas e denunciadas por ocasião da inauguração de uma loja no município de Buriticupu.

“O PROCON/MA já notificou a rede, que responderá a processo administrativo que culminará em sanção”, declarou a presidente do órgão, Karen Barros.

A partir da notificação, foi instaurado processo administrativo. A rede terá prazo de até 10 dias para manifestação e apresentação de sua defesa para o caso.

Ao final do processo, caso não se manifeste ou restando comprovado o cometimento de infrações contra o consumidor, a empresa estará sujeita às sanções, como multa e até suspensão da atividade comercial, como previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Policia Civil e Militar cumprem 35 mandados de prisões em São José de Ribamar pela operação Maré Baixa

A Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), com o apoio da Polícia Militar e o Centro Tático Aéreo (CTA) realizou o cumprimento dos vários Mandados de Prisões e de Busca e Apreensão na região de São José de Ribamar. A ação aconteceu nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (09), e logrou na prisão de 35 acusados. Destes, 21 foram presos na Operação Maré Baixa realizada hoje (09).

A operação Maré Baixa é fruto de um trabalho resultante de uma investigação de 06 meses dando cumprimento aos diversos Mandados de Prisão e Busca e Apreensão.

Outros 14 foram presos anteriormente, mas foram alvos desta mesma operação Maré Baixa. Os outros 14 já se encobtram no presídio de São Luís.

A operação coordenada pela SPCC e com o apoio da PM e o CTA, resultou no cumprimento de buscas e apreensões e nas 35 prisões dos acusados. As ações visam na manutenção da ordem pública e no cumprimento de expedição dos mandados. O resultado final será repassado pelo superintendente da capital, o Delegado Carlos Alessandro e o Comandante CPM, o Cel. Aritanã.