terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Prefeitura combate o Aedes aegypti e preserva meio ambiente com ação de recolhimento de pneus


Em mais uma ação preventiva visando combater a proliferação do Aedes aegypti, a melhoria da limpeza pública e a qualidade do meio ambiente, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior realizou, no ano passado, o recolhimento de mais de 100 mil unidades de pneus inservíveis na capital, totalizando aproximadamente 1.350 tonelada do material. A ação, executada pela Prefeitura de São Luís por meio das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Saúde (Semus), é resultado do trabalho de coleta feito pelo  município e, também, oriundo da destinação voluntária do material realizada pelas empresas locais ao galpão da Semosp.

Segundo o titular da Semosp, Antônio Araújo, o trabalho de recolhimento do produto é diário e todo o montante recolhido é destinado à reciclagem. Além da coleta feita em oficinas, borracharias e ferros-velhos, o material também é recolhido das ruas, terrenos baldios e de outros pequenos geradores de resíduos. Depois o material é ecologicamente reutilizado, sem oferecer danos ao meio ambiente e evitando o armazenamento inadequado, que provoca o acúmulo de água e a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.

Em 2018, foram realizados 74 carregamentos de pneus inservíveis, totalizando 1.350 tonelada, o que representa a retirada de uma média de mais de 18 toneladas por viagem, segundo dados do relatório anual elaborado pela Semosp. Ainda conforme o estudo, em média são recolhidos por dia de 300 a 500 unidades de pneus velhos, nas borracharias, avenidas, córregos, manguezais, praças e terrenos baldios da cidade.

"A retirada desse tipo de material da via pública, que é mais uma iniciativa desenvolvida por orientação do prefeito Edivaldo, representa um importante reforço na limpeza da cidade e na melhoria da qualidade de vida dos moradores, promovendo impactos significativos na limpeza pública e, também, na qualidade do meio ambiente local", observou Antônio Araújo.

A coleta de pneus inservíveis é feita também pela Semus durante as vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica às borracharias, oficinas mecânicas e ferros-velhos da cidade. A Semus identifica os materiais nos locais e solicita o serviço de retirada que é feito pelos caminhões da Semosp.

Para o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, a iniciativa demarca o compromisso do prefeito Edivaldo com a saúde pública no município. "É um trabalho que executamos com muita diligência como parte de nossas ações preventivas no combate ao Aedes aegypti. Sabemos que pneus velhos são considerados um dos maiores criadouros do inseto quando jogado em meio onde possa acumular água, tornando-se potencialmente capaz de promover a proliferação do mosquito e, consequentemente, as doenças transmitidas por ele. Por isso, nossa vigilância nesse sentido é permanente", afirmou Lula Fylho.

Após o recolhimento, o material é armazenado em um galpão da Prefeitura de São Luís, localizado na Avenida Santos Dumont, no Tirirical. Os pneus inservíveis coletados são enviados à Reciclanip, empresa ligada à Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIOP), por meio de convênio celebrado entre a Prefeitura de São Luís e a entidade. A parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Reciclanip prevê que os pneus coletados sejam transportados para usinas de fabricação de cimento em João Pessoa (PB), Feira de Santana (BA) e Sobral (CE), onde terão a destinação adequada e sustentável do produto.

Para o recolhimento dos pneus inservíveis, a Prefeitura também mantém pontos de coleta nos 11 Ecopontos da capital, localizados no Angelim, Parque Amazonas, Bequimão, Habitacional Turu, Jardim América, Jardim Renascença, Residencial Esperança, Cidade Operária, São Francisco, Anil e São Raimundo. Os Ecopontos são de responsabilidade do Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

DESCARTE

Os pneus têm tempo mínimo de 600 anos para decomposição. Por este tempo, o descarte inadequado gera vários impactos para a saúde humana e meio ambiente como a proliferação de mosquitos, acúmulo de lixo entupindo bueiros e prejudicando o escoamento de águas pluviais.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

SUCUPIRA DO NORTE: Promotoria cobra execução de TAC para municipalização do trânsito


A Promotoria de Justiça de Mirador ingressou, na última terça-feira, 8, com uma Ação Civil Pública na qual cobra a efetivação da municipalização do trânsito em Sucupira do Norte, termo judiciário da comarca. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município foi firmado em 14 de novembro de 2017, prevendo prazo de um ano para a efetiva municipalização. O acordo, no entanto, não foi cumprido pelo Executivo Municipal.


Entre as obrigações assumidas pelo Município estavam a realização de atos de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito. Passado o prazo de um ano, a Prefeitura informou apenas que o cumprimento do TAC foi prejudicado pois somente em 20 de agosto de 2018 foi aprovada a lei municipal n° 147/2018, que criou o Departamento Municipal de Trânsito.

Na Ação, o promotor de justiça Laécio Ramos do Vale lembra que uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, de dezembro de 2018, determinou que o Estado do Maranhão se abstenha de fazer transferências voluntárias aos municípios que não estiverem efetivamente integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). As exceções são recursos destinados à saúde, educação e segurança pública.

A liminar alcança tanto os municípios que ainda não estão inseridos no SNT quanto aqueles que, “apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com sua obrigações de fiscalização, dentre os quais se insere o Município de Sucupira do Norte”, explica o membro do MPMA.

Além do não cumprimento de obrigação prevista no Código de Trânsito Brasileiro de 1988, Laécio do Vale aponta que a inércia da administração tem causado prejuízos ao Município, ao Estado do Maranhão e à União pois a falta de fiscalização favorece o acontecimento de graves acidentes que trazem desequilíbrio ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à previdência social.

O Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta e a efetiva municipalização do trânsito em Sucupira do Norte no prazo máximo de 90 dias.

Em caso de descumprimento, foi pedida a aplicação de multa diária de, no mínimo, R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pela prefeita Leila Maria Rezende Ribeiro.

Cadastro Ambiental Rural passa a ser obrigatório em 2019


Agora é obrigatório a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) que passa a ser exigido em transações comerciais e bancárias, como acesso ao crédito rural, seguro agrícola e condição fundamental para a adesão aos Programas de Regularização Ambiental (PRA). De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), a exigência começou a partir do dia 1º de janeiro deste ano.

Até o momento, mais de 5,5 milhões de imóveis rurais já estão na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A área dos imóveis cadastrados já ultrapassa 460 milhões de hectares e registra, também, 1,7 milhões de nascentes e 120 milhões de hectares de reservas legais declaradas.

O CAR foi instituído pelo Código Florestal Brasileiro, Lei N° 12.651/2012, e é um registro georreferenciado das informações ambientais das propriedades e posses rurais do país.

Regularização ambiental

Outro instrumento trazido pelo Código Florestal são os Programas de Regularização Ambiental (PRA), a adesão a estes poderá ser feita até o dia 31 de dezembro deste ano. A Medida Provisória n° 867, publicada no dia 26 de dezembro de 2018, no Diário Oficial da União, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.

Ao aderir aos Programas de Regularização Ambiental, os proprietários e possuidores rurais estabelecem um plano de recuperação para a adequação ambiental de seus imóveis e, enquanto o compromisso firmado estiver sendo cumprido, ficam isentos de sanções. O prazo máximo para conclusão da regularização ambiental é de 20 anos.

As regras para a recomposição das áreas a serem recuperadas são definidas pelos estados e Distrito Federal por meio de regulamentações específicas.

A Sema disponibiliza no site (www.sema.ma.gov.br) informações referentes ao CAR e Regularização Ambiental.

Paço do Lumiar: Polícia Civil prende homem suspeito de homicídio em Iguaíba


Nesta quarta-feira (9), a Polícia Civil do Maranhão através da delegacia da cidade de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís, deu cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de Arenilton de Assunção Pereira, conhecido como “ Lerê”, principal suspeito de cometer um homicídio no bairro Iguaíba.

A vítima identificada como José Carlos Silva Cruz foi atraída para uma emboscada no dia 1º de outubro do ano passado, sendo alvo de três disparos de arma de fogo na região do rosto, sem qualquer chance de defesa.

Durante seu depoimento, o suspeito informou que foi motivado a fazer o crime por vingança, pois a vítima tentou lhe matar dois dias antes. Vale ressaltar que Arenilton estava preso no Centro de Triagem de Pedrinhas desde do último dia 24 de dezembro, quando foi autuado em flagrante delito por ter sido encontrado por policiais militares com uma arma de fogo no bairro Pão de Açúcar, em São Luís.

O preso foi autuado no Plantão do bairro Cohatrac por este flagrante. O autor responde a processo criminal por assalto a mão armada ocorrido no bairro Mercês no município de Paço do Lumiar.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

PAÇO DO LUMIAR: Empossadas novas secretária e adjunta de desenvolvimento social


O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), acompanhado da secretária de Planejamento e Articulação Política, Nubia Feitosa, empossou na tarde desta terça-feira, 8, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gildete Ribeiro Silva Bezerra, e a adjunta Marcela Alves. A cerimônia foi rápida, no gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), no Centro Administrativo do Tambaú.

Ao cumprimentar a nova secretária, o prefeito Dutra destacou a responsabilidade da pasta, que trata diretamente da população mais carente. “Vocês aqui têm uma grande responsabilidade, pois cuidarão dos mais desprovidos de renda. É preciso cautela para tratar bem e bem representar o governo junto a essas pessoas que tanto precisam dos programas e das ações sociais”, assinalou o prefeito, que pediu a colaboração dos servidores da Semdes, auxiliando da melhor forma a nova secretária.

A secretária Nubia Feitosa destacou que se sente feliz ao ver duas mulheres à frente da Semdes e ressaltou o grande número de atribuições da Secretaria, o que a tornam uma das mais importantes do município. Ela reafirmou que 2019 será o ano da assistência social em Paço do Lumiar e aproveitou para anunciar que este ano serão construídas uma casa abrigo, uma casa do autista e uma escola bilíngue de tempo integral para crianças em situação de risco social. “Vai ser uma escola modelo para ajudar as pessoas a cuidar de suas vidas tendo um apoio da Prefeitura para ficar com seus filhos”, adiantou a secretária de Planejamento.

A nova secretária de Desenvolvimento Social é moradora do Lima Verde e trabalha há 14 na política de assistência social, boa parte deles coordenando centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em São Luís. “Chego com a proposta de trabalhar em equipe, em parceria, de desenvolver um trabalho coletivo para que a política de assistência seja garantida. Espero contar com todos vocês. É um desafio. Gosto de desafios”, afirmou.

A secretária adjunta Marcela Alves era coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Tambaú e seu nome foi indicado pelos próprios servidores e assistentes sociais da Semdes. “Agradeço a confiança em mim depositada e espero contribuir muito mais com a garantia da política de assistência social em Paço do Lumiar”, declarou.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar realiza mutirão reciclável na feira do Maiobão


Os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis da cooperativa do município de Paço do Lumiar, que antes atuavam no lixão de Iguaíba, fechado no mês passado, foram à feira do bairro Maiobão, acompanhados do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), para um mutirão de reciclagem. Objetos reutilizáveis acumulados em espaços dentro da feira, como madeiras, plástico e eletrodomésticos, que antes só serviam para deixar o ambiente com aspecto de sujeira, agora servirão como fonte de renda para 22 trabalhadores.

"Aqui tem muita coisa que podemos aproveitar, foi uma grande iniciativa do prefeito Dutra nos trazer à feira para esse trabalho. Saímos da área do lixão e começamos a atuar dentro dos galpões. Portanto, agora toda ajuda é bem-vinda e se a população colaborar não vai nos faltar serviço.  É muito melhor trabalhar nos galpões do que no lixão", disse o catador Waldemiro Silva.

De acordo com o prefeito Dutra, o lixo recolhido pela cooperativa ganha um destino certo, que é abastecer as indústrias recicladoras que farão a reinserção dos resíduos em outras cadeias produtivas. No final de todo esse processo, ganham os catadores e, principalmente, o meio ambiente.

"Estes catadores desempenham papel fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com destaque para a gestão integrada dos resíduos sólidos. De modo geral, atuam nas atividades da coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e com o meio ambiente. Portanto, todos devem colaborar com esse trabalho, quem tiver material reciclável em casa, basta ligar para a cooperativa que o caminhão vai até você", destacou o prefeito.