quinta-feira, 9 de julho de 2020

Paço do Lumiar: Ruas 12 e 16 do Conjunto Maiobão recebem revestimento asfáltico


Depois de receber obras de revestimento primário, agora as ruas 12 e 16 do Conjunto Maiobão receberam revestimento em concreto asfáltico por toda a extensão das vias. O concreto asfáltico é um material reforçado, ideal para resistir ao período de chuvas além do intenso tráfego de veículos na região.

Além das ruas 12 e 16, o cronograma da secretaria municipal de infraestrutura de Paço do Lumiar (SEMIU) também conta com obras na rua 8 do Maiobão e em vias do residencial Lima Verde, Safira, Bom Negócio, Saramantha, Mercês, Vila São José, Cafeteira e outras localidades. O objetivo do cronograma é restaurar vias atingidas pelas chuvas, corredores viários e acessos aos bairros e comunidades do município.

Fórum de Paço do Lumiar retoma atividades priorizando cuidados com a saúde de servidores e público em geral


O Fórum de Paço do Lumiar, termo judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, publicou Portaria que dispõe sobre os protocolos para a retomada do expediente presencial. O documento, assinado pelo juiz Roberto de Paula, titular da 2ª Vara e diretor do fórum, dá ênfase à preservação da saúde de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, agentes públicos, advogados e jurisdicionados em geral.

Ao editar a Portaria, o juiz levou em consideração a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurar condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de todos os envolvidos no funcionamento da Justiça. Ele citou as Portarias Conjuntas nº 34 e 36/2020 do Tribunal de Justiça do Maranhão, que estabeleceram os protocolos a serem seguidos para a retomada gradual das atividades presenciais a partir de 01/07/2020 em todo o Judiciário Maranhense,

Diz a Portaria de Paço do Lumiar: “Considerando as normas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde para prevenção e combate ao vírus Covid-19, bem como considerando a estrutura física predial do Fórum do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, e suas limitações de espaço e, ainda, considerando a preservação da saúde dos servidores e jurisdicionados que diariamente transitam pelas dependências do Fórum (...) resolve fixar as regras para a retomada gradual e sistematizadas das atividades presenciais, jurisdicionais e administrativas no Fórum Des. Tácito Caldas”.

EVITAR AGLOMERAÇÕES 

Tal qual em outras unidades judiciais, o retorno às atividades presenciais internas ocorrerá de forma gradual, a partir de 1º de julho do ano em curso, observando as regras estabelecidas pelo TJ, que objetivam evitar a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), no ambiente de trabalho. “Com a finalidade de evitar aglomeração, com sobreposição de horários de entrada e saída, será permitida a presença física dos profissionais da área jurídica previamente agendada por e-mail – apenas caso não seja possível atendimento virtual –, nos horários citados na Portaria”, destacou juiz.

Ele frisa na Portaria que o atendimento presencial aos profissionais da área jurídica ocorrerá quando demonstrada a sua necessidade e com prévio agendamento pelos telefones listados no documento, em anexo abaixo, em Arquivos Publicados. “Caso contrário, ocorrerá por meios alternativos, como telefone da Comarca, dentro do horário indicado no artigo anterior, e-mails ou outro recurso tecnológico que o substitua, tal como videoconferência”, ressaltou Roberto de Paula.

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Prefeitura promove cadastro para entrega de títulos de propriedade na comunidade Todos os Santos


Nesta quarta-feira, oito de julho, a Prefeitura de Paço do Lumiar, através do Programa Municipal de Regularização Fundiária, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, promoveu cadastro para entrega de títulos de propriedade na comunidade Todos os Santos.

A ação ocorre até às 17 horas no Centro Comunitário do bairro, na rua São Bartolomeu, número 22, e a previsão é de que mais de 300 famílias da localidade sejam assistidas.

Os interessados devem comparecer ao local portando comprovante de endereço, RG, CPF seus e do cônjuge. Quem não puder comparecer hoje pode se dirigir ao Centro Administrativo, localizado no Tambaú e procurar o setor de regularização fundiária.

Tudo é feito de forma gratuita e é uma grande oportunidade de fazer o cadastramento social para registro de imóveis e trazer mais segurança para tantas famílias, como enfatiza o Coordenador de Cadastro Único Manoel Gomes.

"Hoje, estas pessoas são consideradas invasores porque não tem título de propriedade. Então, com este cadastro eles terão a chance de ter a segurança de uma residência própria, que é o sonho de toda família. Esta é a primeira etapa, do relatório social, logo após levaremos para o registro em cartório para finalmente entregar os títulos", concluiu o Coordenador.

Vale destacar que no município mais de seis mil títulos já foram entregues em parceria com o Governo do Estado, mas esta é uma ação da Comissão de Regularização Fundiária, que foi criada durante a gestão da atual Prefeita em exercício, Paula Azevedo (PCdoB).

segunda-feira, 6 de julho de 2020

Prefeitura realiza obras nas ruas 8, 12 e 16 do Maiobão


A prefeitura de Paço do Lumiar continua cumprindo com o cronograma de obras de infraestrutura nos bairros e comunidades do município. Nesta segunda-feira(6), as ruas 8, 12 e 16 do conjunto Maiobão receberam obras revestimento primário e também serão asfaltadas para garantir mais segurança e trafegabilidade no local.

De acordo com o secretário municipal de infraestrutura de Paço do Lumiar, Walburg Neto, o cronograma também vai recuperar outras ruas da região: "Nós estamos fazendo as obras nestas três ruas e também iremos recuperar a rua 2 do Maiobão, com asfalto de qualidade", explicou.

Além do Maiobão, o cronograma de recuperação de ruas está sendo cumprido com obras no Lima Verde, Bom Negócio, residencial Saramantha, Vila São José, Vila Cafeteira e outras localidades.

Procon/MA apura denúncias de aumento injustificado de preços de materiais de construção


Lojas de materiais de construção entraram na rota de fiscalizações do Procon/MA em todo o estado. O órgão apura denúncias de aumento injustificado de preços de produtos durante o período de isolamento social para contenção do coronavírus no Maranhão.

Desde a última semana, os estabelecimentos estão sendo notificados e deverão apresentar as justificativas para os aumentos percebidos pelos consumidores em materiais como tijolo e cimento. Para avaliar se houve ou não a prática, o órgão vai analisar as notas fiscais de compra e venda dos produtos entre o período de março a junho deste ano.

“Estamos solicitando o histórico dos valores aplicados nos comércios para investigar a ocorrência ou não de infração. Caso seja comprovada a prática abusiva, serão aplicadas as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explica a presidente do órgão, Adaltina Queiroga.

Os estabelecimentos têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar os documentos solicitados.

Preços

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o aumento injustificado de preços é prática abusiva. Para comprovação, o órgão estadual de fiscalização analisa as notas fiscais de entrada e saída dos produtos. Uma vez confirmada, a infração pode gerar multas ao estabelecimento.

Denúncia

Caso identifique abuso ou irregularidades, o consumidor pode formalizar uma reclamação em detalhes pelo app PROCON/MA, disponível para Android e IOS ou no site www.procon.ma.gov.br.

Paço do Lumiar: Empresa doa 8000 máscaras faciais para prefeitura através da SEMAP


A empresa Elis é um grupo de gestão e higienização de têxteis que tem uma filial em Paço do Lumiar, gerando empregos e aumentando a renda de vários luminenses. A empresa tem mais de 200 funcionários, sendo mais de 100 destes luminenses.

E com a Pandemia do Coronavírus, a fábrica doou para a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 8000 máscaras faciais.

A doação ocorreu nesta segunda-feira, seis, na própria fábrica que fica na avenida 14 do maiobão, através de assinatura de convênio. O Superintendente da Elis Brasil, Alessandro Westphal, comentou sobre a ação e outras desenvolvidas.

"Sabemos que estamos vivendo um momento diferente de tudo que já existiu. Logo, a intenção é fazer essa doação para qu a Prefeitura possa utilizar da melhor forma possível, ou doando para os profissionais de saúde, ou para a comunidade. Além disso, também fizemos a doação de máscaras para todos os moradores ao fundo da empresa", destacou o Superintendente.

A Prefeita Paula Azevedo e membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente aproveitaram a ocasião para conhecer a fábrica e entender melhor como funciona a indústria têxtil. A Prefeita agradeceu a doação e ressaltou a importância com o pólo empresarial do município.

"É muito importante manter a parceria com as empresas instaladas no município, que estão contribuindo com a comunidade, que tem empregados do município e que ajudam a criar renda para nosso povo", concluiu a Prefeita.