Prefeitura implanta postos de ouvidoria em Paço do Lumiar

Mais uma excelente notícia para a população luminense. A Prefeitura de Paço do Lumiar implantou três postos de Ouvidoria para melhor atender aos cidadãos. Um está funcionando no Centro Administrativo, no Tambaú; outro da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e um terceiro na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), estas duas na Avenida 13 do Maiobão. Nestes locais, a população poderá registrar suas reclamações e sugestões. As ouvidorias funcionarão das 8h às 14h, de segunda a sexta. Também já está disponível o whatsapp da Ouvidoria da Iluminação Pública (98) 98436-2828, das 8h às 14h, de segunda a sexta também.

A Ouvidoria é uma instância de relacionamento entre a Prefeitura e o cidadão. Destina-se a receber reclamações ou solicitações dirigidas à Prefeitura. Por meio da Ouvidoria também é possível fazer elogios, sugestões, críticas e denúncias de casos de corrupção ou improbidade à Prefeitura.

“A Ouvidoria desempenhará o papel de mediadora entre as secretarias municipais e os cidadãos luminenses. A população poderá relatar as necessidades da cidade, fazer denúncias, reclamações, solicitar informações, dar opiniões e fazer sugestões sobre qualquer assunto relacionado ao município. A manifestação será encaminhada à secretaria ou órgão competente para o devido conhecimento e atendimento”, explica a secretária municipal de Planejamento, Nubia Feitosa.

Iluminação Pública

A Ouvidoria da Iluminação Pública vai atender pelo telefone (98) 98436-2828 (whatsapp) e também de forma presencial no 2º andar da Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada na Avenida 12 do Maiobão. Segundo o coordenador do setor, Ubirajara Lobato, o atendimento inicialmente será das 8h às 14h.

Primeira parcela ou cota única do IPTU de Paço do Lumiar vence dia 20 de Julho

A campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2018) do município de Paço do Lumiar foi iniciada esta semana pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). O vencimento da primeira parcela e da cota única será no dia 20 de julho, conforme o decreto municipal 3.242, publicado no último dia 4 de julho.

Este ano, os contribuintes têm desconto de 20% no pagamento à vista do tributo. O contribuinte que não receber o carnê, pode emitir pela internet seu Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com a cota única do IPTU e as parcelas no endereço eletrônico (http://stm.pacodolumiar.d2ti.com.br/credenciamento/jsp/emissaoIptu/emissaoIptuInsercao.jsf) ou diretamente na Secretaria Municipal de Fazenda, na Avenida 13 do Maiobão. Neste endereço, o contribuinte também poderá consultar débitos anteriores.

O cidadão que optar pelo parcelamento tem a opção de pagar o tributo em até seis vezes, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 40,00, com vencimento em cada dia 20 dos meses subsequentes. O pagamento pode ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil, correspondentes e instituições bancárias conveniadas.

Este ano foram emitidas 39.500 cobranças do IPTU em Paço do Lumiar. Em relação ao IPTU 2017 houve a correção legal do IPCA, de 3,13267%. Mas o valor venal dos imóveis que serve de base para o cálculo do IPTU continua defasado, desde 2001. 

APELO

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), faz um apelo aos luminenses para que paguem seu IPTU em dia, garantindo à Prefeitura recursos para realizar obras e serviços necessários no município. “O Código Tributário do Município não é atualizado desde 2001. São 17 anos de defasagem do IPTU. Há contribuintes que construíram, ampliaram as casas, fizeram melhorias nos imóveis, mas continuam pagando um imposto ou pagam um valor muito baixo para o padrão de imóvel que possuem. Temos trabalhado para corrigir essas distorções”, afirma o prefeito Dutra.

No geral, segundo informações da Semfaz, a inadimplência do imposto é elevada. A Prefeitura conseguiu implantar a Dívida Ativa do Município e vem aprimorando o sistema de cobrança. “Infelizmente, existe um pensamento errôneo da população de que ela só deve pagar o imposto se a rua estiver asfaltada. Mas o IPTU deve ser pago por todos os proprietários de imóveis com matrícula inscrita no Município. Ele não é uma taxa ou contribuição, é um imposto cuja arrecadação pode ser usada para o asfalto, mas também para a Saúde, Educação, para o que a Prefeitura definir como prioridade”, detalha o prefeito Dutra.

SÃO LUÍS: Prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do IPTU 2018 termina no dia 13 de julho

Nesta sexta-feira (13) termina o prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única, com desconto de 15%, do Imposto Territorial Urbano (IPTU 2018). Além da entrega pelos Correios dos carnês, a Prefeitura de São Luís também disponibilizou no site da Secretaria Municipal da Fazenda - https://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br -a emissão dos boletos, desde o dia 04 de junho.

Os contribuintes deverão ficar atentos às formas de pagamento do IPTU 2018 por conta de novas regras da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). A federação proibiu a emissão de guias pelo sistema de cobrança sem registro - sem que o pagador tenha CPF ou CNPJ cadastrado. "Toda equipe da Semfaz esta mobilizada para atender a demanda de contribuintes relacionada ao imposto. Entre as medidas tomadas, a Semfaz disponibilizou a Central de Atendimento do IPTU, que funciona de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 16h e às sextas-feiras, das 8h30 às 13h para esclarecer toda e qualquer dúvida dos cidadãos sobre o tributo", informou o secretário da Semfaz, Delcio Rodrigues.

EMISSÃO DO BOLETO

O contribuinte pode emitir boleto para pagamento no portal da Semfaz. Para emitir o boleto pela internet, o contribuinte deverá ter em mãos, a inscrição municipal, ou o CNPJ ou o CPF do proprietário do imóvel. O cidadão deverá acessar o portal da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), clicar em 'IPTU' e logo em seguida em 'Emissão de 2° Via' onde o mesmo será direcionado para uma página do Sistema Tributário Municipal (STM).

Na página, o cidadão deverá fornecer os dados solicitados - inscrição imobiliária, ou CPF, ou CNPJ, consultar os débitos com o imposto, marcar a opção desejada (cota única ou primeira parcela), selecionar a data de vencimento e gerar a guia para pagamento.

PAGAMENTO

A Prefeitura de São Luís, disponibilizou diversas formas de pagamento do IPTU 2018. Para pagar no boleto, via internet, os contribuintes com CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro podem efetuar o pagamento em qualquer agência bancária. Já os contribuintes sem CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro devem realizar o pagamento nos canais de autoatendimento ou por meio do aplicativo do Banco do Brasil.

O pagamento por meio de carnê, que foram enviados via Correio para as residências dos contribuintes, só poderá ser feito nos canais de autoatendimento do Banco do Brasil, que aceitam cartões de débitos de outros bancos.

21 RUAS SÃO ENTREGUES NO MAIOBÃO DURANTE CAMINHADA

No último sábado, 07, o Prefeito Domingos Dutra (PCdoB), ao lado de seus secretários, vereadores e servidores municipais, entregou 21 ruas no Bairro do Maiobão. A concentração aconteceu às 15h na avenida 04, próximo à Igreja Sagrada Família. Mais de 60 colaboradores participaram da caminhada.

A comitiva percorreu a maioria das ruas, que são paralelas e perpendiculares às avenidas 04 e 05 do bairro. Enquanto caminhava, o prefeito Dutra recebia o agradecimento da população, que se sentia satisfeita com o novo cenário. Como é o caso da dona Lúcia. “Há muito tempo esperava o asfalto na minha rua, agora posso sair com tranquilidade. Estou muito feliz com esta mudança”, afirmou.

Para o prefeito, este é um ato simbólico, mas que faz parte da sua forma de governar. “Eu fiz minha campanha andando e é andando que vou entregar, ao lado da minha equipe, a maioria das ruas já asfaltadas. Gosto de ver a população, o sorriso no rosto dos idosos, que antes não podiam sair na rua com medo de se machucar e agora saem despreocupados, das crianças, que hoje podem jogar bola com tranquilidade. Depois de anos a população luminense tem recebido dignidade. E não é apenas o Maiobão, próximo final de semana vamos entregar mais 12 ruas no Tambaú”, declarou.

Somente no Maiobão, 27 quilômetros já receberam pavimentação asfáltica, em atendimento às 80 ruas e 5 avenidas. Deste total, 46 km foram executadas com Recursos Próprios.

A Comunidade da Vila Nazaré também foi contemplada nesses últimos dias. Os trabalhos de limpeza já começaram. A equipe de Infraestrutura tem trabalhado para que 06 ruas e parte de uma avenida receba asfalto ainda esta semana.

  

BAIRROS QUE JÁ RECEBERAM ASFALTO (atualizado em 04 de julho de 2018)

Maiobão: 80 ruas 05 avenidas

Paranã III e IV: 12 ruas, 02 avenidas e 01 estrada

Presidente Vargas: 01 rua

Tambaú: 12 ruas

Apaon Açú / Cordeiro: 02 avenidas

Vila São José I: 01 avenida

Pau Deitado: 01 estrada

Timbuba: 01 estrada

Mocajutuba: 01 estrada

Sítio Grande: 01 estrada

Iguaíba: 01 estrada

Novo Horizonte: 01 avenida

Irregularidades em hospital público motivam ACP contra o município de Paraibano

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de julho, Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, contra o Município de Paraibano, para que sejam solucionadas todas as irregularidades constatadas no Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana. Os problemas foram atestados em vistorias realizadas no local pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren).

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil. Propôs a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

A ação do MPMA foi baseada nos relatórios de fiscalização nº 168/2015 e nº 02/2018, apresentados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão.

Nas vistorias do Coren, foram constatados sérios problemas referentes às condições físicas, estruturais e higiênicas do estabelecimento, incluindo ambientes em desacordo com a legislação sanitária; falta de conservação de salas, equipamentos, materiais e mobiliários, além de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias comprometidas.

Antes de ajuizar a ACP, o MPMA cobrou por diversas vezes providências ao Município para sanar as irregularidades da unidade hospitalar, mas não obteve sucesso.

Com programação junina Feirinha São Luís anima o Centro Histórico

Com a proposta de unir o período de férias escolares e estender o clima de São João na cidade, durante o mês de julho as atrações culturais da Feirinha São Luís continuam em clima junino. A estratégica visa, especialmente, à promoção da cultura local, considerando a grande movimentação de turistas e ludovicenses pelo Centro Histórico durante o mês de julho.

A Feirinha São Luís é uma ação da Prefeitura, executada na gestão do prefeito Edivaldo pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). "Por determinação do prefeito Edivaldo o São João de São Luís continuará durante todo o mês de julho, mostrando para os visitantes toda a variedade cultural da nossa capital, além da hospitalidade do nosso povo e as delícias gastronômicas. A Feirinha São Luís já faz parte do calendário tradicional das atividades de lazer da população da cidade, e sempre surpreende com a quantidade e animação do público presente", disse o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Nessa 57ª edição da Feirinha, as brincadeiras e atrações que animaram o público foram o Boi Mocidade Axixaense, Quadrilha Fogueira Viva, Erickson Andrade e Banda. Além dos interativos aulão de zumba e roda de capoeira e, claro, a anfitriã Banda da Feirinha.

Guido Mancini é de Montechio na Itália e veio conhecer São Luís pela primeira vez. "Uma experiência enriquecedora. É a primeira vez que venho conhecer a cidade de minha esposa. Estou feliz por ter tido a oportunidade de vivenciar todas essas cores e danças tão belas. Posso dizer que minha vinda a São Luís está sendo surpreendente", disse o turista.

FEIRINHA SÃO LUÍS

O Programa Feirinha São Luís nasceu em junho de 2017 e acontece todos os domingos na Praça Benedito Leite, de 7h as 15h, tendo como objetivo principal incentivar a venda de produtos agroecológicos oriundos da agricultura familiar, além de apresentar aos visitantes a cultura e gastronomia ludovicense.

Em apenas um ano de existência, a Feirinha movimentou mais de 20 toneladas de produtos e subprodutos da agricultura local, recebendo cerca de 240 mil pessoas que geraram um capital circulante de quase R$ 12 milhões nos mais de 120 pontos de comercialização dentro e no entorno da Praça. No palco montado em frente à Associação Comercial já foram realizadas aproximadamente 300 apresentações culturais.

Cerca de 100 barracas são distribuídas pela Praça Benedito Leite para compor a Feirinha São Luís, destinadas para venda de produtos oriundos da agricultura familiar, artesanato, alimentação e ainda conta com foodtrucks e foodbikes.