terça-feira, 22 de maio de 2018

Polícia Civil prende suspeito de integrar associação criminosa em São Luís


Na manhã desta terça-feira (22) a Polícia Civil após investigações iniciadas no último mês de abril, conseguiu prender Robson Silva Coelho, suspeito de integrar uma associação criminosa especializada em assaltos a residências nos bairros Vinhais e Renascença em São Luís.

A prisão foi comandada pelo delegado titular do 4ºDistrito Policial, Ney Anderson Gaspar, informando que o preso atuava sempre na companhia de mais comparsas e de forma violenta. Após sua localização, uma equipe da Polícia Civil logrou êxito ao mandado de prisão preventiva.

Na delegacia, Robson Coelho foi submetido as formalidades legais e posteriormente encaminhado ao Centro de Observação Criminológica de São Luís onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

MAIS ASFALTO RECUPERA 29 RUAS E 2 AVENIDAS EM PAÇO DO LUMIAR

Na Rua 64 do Maiobão foi encerrada mais uma etapa do Mais Asfalto do Governo do Estado, em Paço do Lumiar. O prefeito Domingos Dutra (PCdoB), acompanhado da vice-prefeita Maria Paula Azevedo (SD), vistoriou a última rua asfaltada nesta etapa do programa, que recuperou e recapeou 29 ruas e duas avenidas no bairro. Ele também anunciou que agora com o final das chuvas a Prefeitura terá condições de fazer, com recursos próprios do Município, mais serviços nos demais bairros.

“Já recuperamos 70% da infraestrutura do Maiobão em 17 meses de governo. Foram 69 ruas e todas as avenidas. Há 36 anos nenhum prefeito havia se preocupado em fazer qualquer obra ou serviço desse tamanho no conjunto”, afirmou o prefeito Dutra. O Maiobão tem 4.700 residências, 24 mil moradores e agora está com aspecto de cidade. Além das 29 ruas recuperadas pelo Mais Asfalto, mais 32 ruas foram asfaltadas com recursos próprios da Prefeitura este ano, chegando a 69 ruas pavimentadas, já que sete haviam sido recuperadas no ano passado. Falta ainda a pavimentação de 55 ruas do conjunto.

O prefeito agradeceu em nome da população luminense a ajuda do governador Flávio Dino que permitiu o recapeamento das 29 ruas e duas avenidas. No total foram liberados R$ 1,4 milhão pelo programa Mais Asfalto. Por causa do período invernoso só foi possível fazer os serviços no Maiobão.

Nos 22 outros conjuntos habitacionais que estão em estado de calamidade, a Prefeitura iniciou serviços pontuais e, aos poucos, deverá melhorar a situação, garantindo a mobilidade e melhor infraestrutura aos moradores. “Com o fim do inverno, teremos melhores condições de fazer esse serviço nas áreas que precisam de toda a infraestrutura viária, não apenas asfaltamento como é o caso do Maiobão. Com o fim das chuvas, vamos ganhar tempo e estragar menos material”, explicou o prefeito. 

Por que o Maiobão

Já foram colocados mais de 20 mil metros de asfalto no município de Paço do Lumiar ao longo dos 17 meses de gestão do prefeito Domingos Dutra. A maior parte dos serviços está sendo feita no Maiobão. Por ser o maior núcleo habitacional de Paço do Lumiar e o centro político e econômico do Município e diante do inverno rigoroso, os governos Dutra e Flávio Dino priorizaram nestes cinco meses do ano o conjunto Maiobão, o que tem levado outras comunidades a reivindicarem também melhoria em sua infraestrutura.

“Aqui no Maiobão já teve asfalto. Temos esgoto, água, drenagem, calçada, meio-fio, portanto a base está feita. Por isso, mesmo no inverno, foi possível fazer o asfaltamento. Priorizamos o Maiobão pelas condições estruturais que o conjunto tem, mas temos realizado ações pontuais em outros bairros luminenses também”, ressaltou o prefeito Dutra.

Ações em outros bairros

A Prefeitura também asfaltou o conjunto Paranã 3 inteiro, que antes nunca havia sido asfaltado. Já foram concluídos o acesso ao Novo Horizonte e a Avenida 2 do Tambaú. No momento está sendo feita a Avenida José Sarney, na Vila São José 2, e sendo concluídos a Estrada do Pau Deitado (até o Porto de Timbuba), a Estrada de Mocajutuba e o acesso ao Residencial La Belle Park. Serão ainda iniciados os serviços na Avenida 7 do Maiobão até a Cidade Verde, no trajeto das vans.


“A cada ação que a gente faz, a cada alegria que vemos no rosto das pessoas ao terem as avenidas e suas ruas recuperadas temos a certeza de que estamos no caminho certo e que estamos tirando Paço do Lumiar da escuridão”, destacou o prefeito Dutra.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

BARREIRINHAS: Promotoria pede afastamento de prefeito Albérico Filho e secretário de Educação


A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou, na última quarta-feira, 16, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Albérico de França Ferreira Filho e o secretário municipal de Educação, José Cícero Silva Macário Júnior. Como medida liminar, o Ministério Público pediu o afastamento dos gestores dos cargos.

A Ação foi motivada por problemas no calendário escolar da rede municipal de educação. O calendário escolar encaminhado pela Prefeitura e aprovado pelo Conselho Municipal Escolar previa o início das aulas para o dia 16 de fevereiro. Diligências realizadas pelo Ministério Público constataram que, entre os dias 16 e 19 de fevereiro, várias escolas ainda estavam sem aulas.

Questionada, a Secretaria Municipal de Educação confirmou que 87 escolas da zona rural não teriam iniciado suas atividades por falta de professores. A situação seria contornada com a realização de um seletivo para a contratação de 215 professores, cujo edital foi lançado em 19 de fevereiro.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a carga horária mínima para o ensino fundamental e o ensino médio é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, excluindo-se o tempo necessário aos exames finais.

De acordo com o Conselho Municipal Escolar, no início de maio, a Prefeitura de Barreirinhas encaminhou dois novos calendários para análise. A previsão era que, nas escolas que não iniciaram as atividades em fevereiro, as aulas deveriam ter começado em 12 de abril de 2018, o que também não aconteceu.

“A Prefeitura, por meio do prefeito e do Secretário de Educação, criou vários calendários letivos fictícios com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos. Os gestores municipais são se preocupam com a educação das crianças de Barreirinhas, condenam as crianças a um trágico futuro, brincam com a educação pública. Iniciar o ano letivo antes de contratar os professores é prova inequívoca da má-fé dos gestores municipais”, afirma, na Ação, o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares.

Além do afastamento do cargo do prefeito e do secretário municipal de Educação até o início das aulas e regularização do calendário escolar, o Ministério Público do Maranhão pediu a condenação de Albérico de França Ferreira Filho e José Cícero Silva Macário Júnior por dano moral coletivo, em valor a ser determinado pela Justiça, e por improbidade administrativa.

As penalidades previstas são o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração do cargo que ocupam e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

domingo, 20 de maio de 2018

IDOSOS PARTICIPAM DE BLITZ DO MAIO AMARELO EM PAÇO DO LUMIAR


Uma blitz educativa para a entrega de panfletos e dicas de segurança no trânsito foi realizada nesta sexta-feira (18) na Avenida 13 do Maiobão, em Paço do Lumiar, próximo à faixa de pedestres situada em frente ao Banco do Brasil. A atividade foi realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar (Semur), em parceria com a Universidade da Terceira Idade (Uniti) e diversos parceiros, dentro da programação do Maio Amarelo por um trânsito mais seguro.

A atividade contou com a participação dos idosos da Uniti de Paço do Lumiar e foi muito bem recebida pelos motoristas. Além da panfletagem na faixa de pedestres, houve entrega de sacolinhas de lixo para os automóveis, flanelas, e um rápido bate-papo com os motoristas.

“Os idosos são as principais vítimas do trânsito no Brasil. Neste sentido, o Prevpaço e a Uniti tiveram a ideia de se unir a este evento de conscientização para os motoristas em geral. A panfletagem feita pelos idosos foi muito gratificante, tanto para eles quanto para os motoristas, que aplaudiram a iniciativa”, afirmou o superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar (PrevPaço), Carlos Antônio Sousa, que participou das atividades.

O tema do Maio Amarelo este ano é “Nós Somos o Trânsito”. Em Paço do Lumiar está sendo desenvolvida uma programação, organizada pela Coordenação de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana, tendo como parceiros o Sindicato das Autoescolas, cooperativas dos táxi-lotação, Detran/MA, Batalhão de Polícia Rodoviária, Sindicato dos Taxistas e a Uniti.

Trânsito municipalizado

Este é o primeiro Maio Amarelo do qual Paço do Lumiar participa já com o trânsito municipalizado. O secretário de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno, aponta como característica principal da municipalização a visão humanista do trabalho. “Graças ao prefeito Domingos Dutra, nossos agentes de trânsito que em breve estarão nas ruas terão uma atuação diferenciada, pois irão também orientar e educar”, destacou o secretário.

Assim, as ações este mês nas escolas serão proferidas não só pelo secretários e coordenadores, mas também pelos agentes de trânsito. “Nossos agentes foram capacitados não somente para fiscalizar e multar, mas também para orientar e até proferir palestras nas escolas sobre educação no trânsito. Isto é um fato novo que merece aplausos”, ressaltou o secretário Pádua Nazareno.

PROGRAMAÇÃO MAIO AMARELO EM PAÇO DO LUMIAR

22/05/2018 (terça-feira) - Palestra de educação para o trânsito sobre o tema “Nós somos o trânsito” para alunos da Autoescola Proativa (9h)

22/05/2018 (terça-feira) - Palestra de educação para o trânsito sobre o tema “Nós somos o trânsito” para alunos da Autoescola Sagrada Família (14h)

23/05/2018 (quarta-feira) - Palestra de educação para o trânsito sobre o tema “Nós somos o trânsito” para alunos da Unidade Escolar Padre Maurício (9h)

24/05/2018 (quinta-feira) - Palestra de educação para o trânsito sobre o tema “Nós somos o trânsito” para alunos da Unidade Escolar Emanuel Aroso (9h)

25/05/2018 (sexta-feira) - Assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Serviço de Transporte Compartilhado de Passageiros (carrinhos) (15h) – IESF.

28/05/2018 (segunda-feira) - Palestra de educação para o trânsito sobre o tema “Nós somos o trânsito” para alunos da Escola Comunitária Sagrada Família (14h)

30/05/2018 (quarta-feira) - Encerramento do “Maio Amarelo” com carreata. Participação das Autoescolas, do Detran e da Uniti (16h) – Concentração na Praça do Viva Maiobão.

Ações de combate ao abuso sexual infantil e violência no trânsito marcam 50ª Feirinha São Luís


A 50ª edição da Feirinha São Luís, realizada no domingo (20), foi marcada por ações sociais e educativas. A Feirinha São Luís é ponto de compra, lazer e diversão de famílias, amigos e turistas que visitam a capital maranhense. A iniciativa é da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), sob a orientação do prefeito Edivaldo, realizada todos os domingos, das 7h às 15h, na Praça Benedito Leite. Os principais objetivos são a divulgação e escoamento da produção agrícola familiar da capital, unindo setores como artes plásticas, artesanato, cultura, gastronomia e literatura, abrindo espaço também para tratar de assuntos do interesse público.

Uma das campanhas que teve espaço nessa edição na Feirinha São Luís foi a "Faça Bonito - proteja nossas crianças e adolescentes", realizada pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), em alusão ao dia 18 de maio, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação contou com a presença de diversos conselheiros tutelares da cidade.

Para o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, as ações reforçam o compromisso e apoio da gestão do prefeito Edivaldo com a cidadania e a promoção de diálogo com a comunidade. "A Feirinha São Luís como espaço público e democrático agrega diversos setores, desde o agroecológico até o cultural, sempre interagindo com o público. É uma orientação do prefeito Edivaldo, o fortalecimento das políticas públicas assistenciais e socioeducativas, que são abraçadas pelo projeto dominical voltado para o lazer da família ludovicense", disse Ivaldo Rodrigues.

A Feirinha deste domingo (20) teve ainda a campanha "Nós somos o trânsito", realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), que integra o Movimento Maio Amarelo. O tema de 2018 propõe o envolvimento direto da sociedade nas ações e traz uma reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. O objetivo do movimento é fomentar discussões e atitudes voltadas à necessidade da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito.

FEIRINHA SÃO LUÍS

Na programação cultural dessa edição, animaram o público Luciano Priss e Banda, Batuques do Maranhão, Thaty Estrela e Banda, Orquestra Popular da UFMA e a anfitriã Banda da Feirinha.

A Feirinha São Luís iniciou em junho de 2017 e vem conquistando o público ao longo das edições. A comercialização no entorno de toda a Praça Benedito Leite conta com uma média de 90 pontos de empreendimentos, movimentando o turismo na capital e a renda na região.

A iniciativa da Prefeitura fomenta a economia criativa aos produtores e microempreendedores, que oferecem seus produtos por preços justos. Ao longo das primeiras 40 edições, o programa já movimentou mais de nove milhões de reais.

sábado, 19 de maio de 2018

18 DE MAIO EM PAÇO DO LUMIAR É MARCADO POR ATO PÚBLICO NO VIVA MAIOBÃO


Na manhã deste dia 18 de maio a cidade de Paço do Lumiar acordou quebrando o silêncio contra o abuso, a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Alunos das UEB's Gonçalves Dias, Alana Ludmila, Paranã e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Vila Cafeteira realizaram um ato público contra a violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. A ação, organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em parceria com a Secretaria de Educação, aconteceu na praça do Viva Maiobão, onde os jovens estudantes puderam expor trabalhos realizados em sala de aula de maneira criativa, por meio de músicas, poesias e apresentações teatrais.

Para o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que acompanhou as apresentações, a data, apesar de lembrar um fato trágico de 1973, quando a garota Aracelli de apenas 8 anos foi violentada e assassinada no Espírito Santo, não pode passar despercebida. “É uma história trágica de 45 anos, mas que infelizmente ainda acontece no Brasil e no mundo, talvez até mais do que antes. Aqui mesmo em Paço do Lumiar vimos um caso igual ao "Caso Aracelli", que foi a história da pequena Alana Ludmila, de 10 anos, que também foi violentada e assassinada há seis meses, no Maiobão, por seu padrasto. Manifestações de conscientização como esta do 18 de maio são importantes para chamar a atenção da sociedade. Precisamos denunciar mais e cuidar mais de nossas crianças", alertou o prefeito.

Entre as crianças que participaram das apresentações, a jovem Ana Cristina, da UEB Paranã, chamou atenção para o tema com uma poesia, ressaltando os seguintes trechos: “18 de maio é dia de relembrar que nós todos temos o compromisso e precisamos lutar. Eu preciso de proteção, mais respeito, mais valor. O meu mundo é de fantasia e cheio de imaginação. Não mereço ser vítima de abuso e exploração”.

A secretária de Desenvolvimento Social, Nelzenir de Paula, destacou alguns avanços alcançados, mas ressaltou que ainda há muito a ser feito. “O Dia Nacional de Luta contra a Violência Sexual a Crianças e Adolescentes deve unir esforços de todos para que a sociedade desperte para o tema e participe das ações de enfrentamento", afirmou a secretária.

Além das atividades realizadas pelos alunos, servidores públicos entregaram panfletos com informações sobre quais os órgãos competentes a serem procurados em caso de denúncias. “Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, o Disque 100. É gratuito e seu nome é mantido sob sigilo”, informou a secretária Nelzenir de Paula.

Sobre o 18 de Maio

A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 e lembra um violento crime sexual que aconteceu em 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo, contra uma menina de 8 anos. Aracelli Cabrera Crespo foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada. Os responsáveis pelo chamado "Caso Aracelli" nunca foram responsabilizados. O fato instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes.