quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Ministro Edson Fachin é reconduzido para mais um biênio como titular do TSE

Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Edson Fachin para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu tendo em vista que o ministro, atual vice-presidente da Corte eleitoral, completará, no próximo dia 16, seu primeiro biênio como membro efetivo do Tribunal.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados.

* Com informações do STF

BARREIRINHAS: Ministério Público propõe Ação Civil contra o município para adiamento de concurso

O Ministério Público do Maranhão propôs, nesta quarta-feira, 12, uma Ação Civil Pública contra o município de Barreirinhas pedindo o adiamento da aplicação das provas objetivas para os cargos de nível superior do concurso público. A Ação foi ajuizada pelo promotor de justiça da comarca de Barreirinhas, Francisco de Assis Silva Filho, em virtude dos pedidos dos inscritos no certame.

O edital do concurso foi aberto, em 2019, para o preenchimento de cargos de níveis médio e superior. Com o início da pandemia, a aplicação das provas para as funções de nível superior, que ocorreriam em 22 de março, foram suspensas. As provas para os demais cargos já haviam sido realizadas antes do começo da pandemia.

A Prefeitura de Barreirinhas, então, estabeleceu um novo cronograma para a aplicação das provas. De acordo com o novo calendário, as provas objetivas seriam realizadas em 16 de agosto. Os candidatos, entretanto, alegam receio de participarem no certame em razão dos altos índices de transmissão da Covid-19 no município.

A Promotoria de Justiça compreendeu que não há justificativa para a realização das provas em um município que ainda apresenta altas taxas de infecção pela Covid-19, demonstrando, assim, a fragilidade no controle do isolamento social por parte das autoridades.

O Ministério Público pede a suspensão, por, no mínimo seis meses, da fase de aplicação das provas objetivas. Também foi pedido, em caso de descumprimento, o pagamento de multa.

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Serviços de limpeza pública, capina, roçagem e poda de árvores acontecem em diversos pontos de Paço

Um dos setores em que se notou, nos últimos seis meses, uma melhora significativa em Paço do Lumiar foi a coleta de lixo em todo o município, que ocorre através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da empresa Sellix Ambiental.

Diversos bairros e comunidades que não tinham limpeza regular, agora tem. A coleta tem sido feita criteriosamente passando das 8 horas das manhã às 18 horas da tarde, durante três dias da semana alternadamente: segunda, quarta e sexta, ou terça, quinta e sábado, a depender do bairro.

Além da limpeza, os serviços de capina, roçagem e poda de árvores também têm sido feitos por todo o município. As praças da Juventude, da Sede, todas as praças do Tambaú, os cemitérios e o Lima Verde receberam os serviços recentemente.

Apesar de todo o trabalho, o Fiscal de Limpeza da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Reinaldo Pontes, ressalta que a população também precisa colaborar. 

"De nada vale nosso serviço sem a ajuda do povo luminense. As pessoas devem estar atentas e descartar seus lixos apenas nos dias em que a coleta passa, até para evitar que animais rasguem os sacos", destacou o Fiscal

O Coordenador Costa Neto ressalta que os canais de comunicação para atender a população a respeito do assunto estão abertos.

"Para sanar qualquer dúvida ou pedir para que algum lixo seja recolhido, a população pode se dirigir ao Centro Administrativo, que fica no Tambaú, e procurar a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Qualquer um será prontamente atendido", enfatizou o Coordenador.

Vale destacar que o lixo recolhido pela coleta é o lixo doméstico. Móveis, entulho e galhos de árvores, por exemplo, não são recolhidos.

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Aulas gratuitas de zumba estão de volta em Paço do Lumiar

Depois de um longo período de isolamento social em cumprimento das normas de prevenção ao novo Coronavírus, o projeto "Paço a Passo- Mexa-se por dias melhores" está de volta em 17 localidades de Paço do Lumiar. O programa oferece aulas gratuitas de Zumba nos bairros e comunidades do município, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer- SEMCEL que mobiliza centenas de pessoas de todas as idades, incentivando os moradores à prática de exercícios físicos.

As aulas acontecem ao ar livre e são ministradas por uma equipe de professores capacitados que atendem o público de todas as idades. O projeto teve início no ano passado e vem crescendo cada vez mais, graças à aceitação dos alunos que acompanham as aulas com muita disposição, motivados pelo ritmo envolvente da Zumba, que mistura estilos de músicas brasileiras, caribenhas e outros estilos dançantes que exercitam o corpo e a mente.

Confira agora o cronograma do projeto "Paço a Passo- Mexa- se Por Dias Melhores:

Thaiza Hortegal solicita implantação de hemonúcleo em Chapadinha

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB), por meio de Indicação apresentada à Assembleia Legislativa, a implantação de um hemonúcleo em Chapadinha (MA).

Para a deputada, um município com o porte de Chapadinha, que tem grande demanda por atendimentos na área da saúde e a presença de um hospital regional, precisa de um banco de sangue.

"Uma cidade referência em saúde para aquela região não pode ficar dependente da doação de material provindo de cidades vizinhas. Isso prejudica e retarda a realização de procedimentos, ainda mais com a presença de um hospital regional, onde muitos pacientes precisam de transfusão e não podemos retardar os atendimentos", destacou Dra. Thaiza Hortegal.

A presença de um hemonúcleo em Chapadinha agilizará o serviço de coleta e distribuição de sangue, essencial para suprir demandas de saúde como urgência, cirurgias e tratamento de doenças crônicas.

sábado, 8 de agosto de 2020

Prefeitura assina convênio com governo do estado para curso de capacitação de Guardas Municipais

Capacitar nossos guardas municipais é de grande importância para a segurança de nosso município. Por isso, nesta quinta-feira (6), a Prefeita em exercício, Paula Azevedo, esteve na Secretaria de Segurança Pública do Estado, junto ao Secretário Jefferson Portela, para assinar um convênio para o curso de formação para a Guarda Municipal de Paço do Lumiar.

A parceria com o Governo do Estado irá capacitar dez alunos recém nomeados para a guarda municipal. O curso ocorrerá, em um primeiro momento, em sala de aula, com disciplinas voltadas para os direitos humanos, redação oficial e gestão integradas de segurança pública. As aulas seguirão todos os protocolos de combate ao Coronavírus, como distanciamento, disponibilização de álcool em gel, máscaras de proteção, entre outros.

Em um segundo momento, as disciplinas serão voltadas para o "corpo a corpo", com aulas de defesa pessoal e procedimentos padrão para a guarda municipal. A previsão é de que até novembro a capacitação esteja concluída.

A parceria renderá bons frutos para o município, como destaca o Secretário de Segurança Pública do Estado Jefferson Portela.

"O Estado e o município devem se unir para combater a violência e a criminalidade. Então, nada mais justo que os órgãos públicos se unam e façam a proteção integrada das pessoas de bem. Este curso de formação será essencial para que os guardas atuem em conjunto com as forças estaduais e federais. Celebramos este convênio com a Prefeitura, que vai aproximar nossas ações em parceria com a municipalidade", pontuou o Secretário.

A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, aproveitou o momento para falar sobre o desejo de levar mais segurança aos luminenses.

"Nosso município já foi muito castigado pelo exercício do poder. Então, meu dever é correr atrás para resolver os problemas, e é isso que estou fazendo. Somos mais de 100.000 habitantes e todos merecem sair de suas casas em segurança. Por isso, esta parceria é tão importante", enfatizou a Prefeita.